Reviravolta na política em Vitória do Mearim! Darlan Nunes anuncia volta à disputa para prefeito

A semana começou movimentada nos bastidores da política da cidade de Vitória do Mearim com o anúncio da volta do pré-candidato a prefeito Darlan Nunes à corrida eleitoral. Para quem não lembra, uns meses atrás o jovem empresário era um dos mais cotados para o pleito, quando anunciou a sua retirada da disputa deste ano, para a surpresa da população e alegria dos adversários.

No entanto, a segunda-feira (15) começou com uma grade reviravolta neste cenário, tudo mudou quando Darlan usou suas redes sociais para anunciar sua volta à disputa, anunciando através de um vídeo a sua pré-candidatura a prefeito e ainda reforçando , “Eu voltei, e voltei para ficar!”

Em outro trecho do vídeo, o pré-candidato afirma ainda que, “Quem me conhece sabe, sou um homem bom! Ando de cabeça erguida, gero emprego e renda para nossa cidade e sou protetor da minha família. É com esse desejo, força e coragem que venho aqui falar para você, senhora, senhor, jovem, que voltei renovado e sou o seu pré-candidato a prefeito.” Deixando uma clara mensagem para a população e também para os seus adversários.

Atualmente filiado ao PRD, o jovem empresário que é um dos geradores de emprego e renda na cidade e também já foi candidato a vice-prefeito em eleições passadas, volta ao cenário político como uma grande e promissora opção de renovação na gestão municipal.

PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça

Senado Federal

O Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). Os senadores também devem analisar o projeto sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos (PL 81/2024).

A pauta de votação foi definida nesta quinta-feira (11) em reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Antes de ser votada, a PEC sobre as drogas será debatida em sessão temática na segunda-feira (15).

— Será um debate importante com ponto e contraponto, argumentos e contra-argumentos para, na terça-feira, o Senado se debruçar sobre um tema que é extremamente importante para a sociedade brasileira, para a família brasileira. O tema das drogas tem inserção na saúde pública e na segurança pública — avaliou o relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB).

A proposta já foi discutida durante quatro sessões no Plenário. As PECs precisam passar por cinco discussões em Plenário antes de serem votadas em primeiro turno. A aprovação ocorre quando o texto é acatado por, no mínimo, dois terços dos senadores (54), após dois turnos de deliberação. Segundo Efraim, a data para a votação em segundo turno ainda não foi definida e dependerá de como for a primeira votação.

Também na terça-feira, os senadores vão analisar a proposta que reajusta a faixa de isenção de IR para pessoas que ganham até R$ 2.259,20 por mês. O projeto recebeu voto favorável do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), a proposta trata das mesmas regra previstas na MP 1.206/2024, que tem força de lei e já vale para as declarações do IR deste ano.

Recursos da saúde

Na próxima semana, também deve entrar na pauta de votações a análise do PLP 175/2023, que permite a transferência de recursos não utilizados para ações de enfrentamento da pandemia para outros programas na área de saúde.

A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta semana como parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA). Pelo texto, os estados, Distrito Federal e municípios terão até o fim de 2024 para a execução de transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde locais para o combate à pandemia de covid-19. Segundo Weverton, o projeto permitirá que municípios apliquem recursos que estão “parados”, por exemplo, em cirurgias eletivas e ações emergenciais.

— Os recursos da saúde que estão parados em rubricas ali desde a época da covid, que não podem ser utilizados para outras ações da saúde, o Congresso vai autorizar através de lei para que o Ministério [da Saúde] permita esses municípios a utilizarem esses recursos — explicou Weverton.

Congresso

Na reunião, foi confirmada a sessão do Congresso Nacional prevista para quinta-feira (8), às 11h. Os itens que serão votados ainda serão negociados pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Devem ser priorizados os vetos presidenciais que estão trancando a pauta.

— O líder Randolfe, que é o líder no Congresso Nacional, vai sentar com os líderes da Câmara e do Senado para construir o acordo e tentar entrar em um entendimento sobre essa pauta, que será divulgada na semana que vem — informou Weverton, que é líder do PDT.

PEC dos militares

Os senadores acordaram do mesmo modo que no dia 25 de abril será realizada sessão temática para debater a chamada PEC dos militares (PEC 42/2023), que dificulta a candidatura de integrantes das Forças Armadas em eleições. Líder do PSD, o senador Otto Alencar (BA) afirmou, entretanto, que ainda não há acordo para que o texto seja votado.

Na visão dele, a PEC já está “amadurecida” para a votação. A proposta determina o aumento no tempo de serviço exigido para que militares possam concorrer em eleições sem perder a remuneração.

— Não ficou definida e pacificada essa votação. Na minha opinião, tem que ser apreciada. Se a matéria está aí já há tanto tempo para ser analisada, deve ser apreciada […] É importante se definir os limites da participação dos militares ou não nos pleitos eleitorais — opinou.

STF

Líder do PL, o senador Carlos Portinho (RJ) afirmou ter tratado na reunião da relação do Congresso com o Judiciário. Ele sugeriu que o presidente Rodrigo Pacheco intermedeie o diálogo entre líderes partidários e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o senador, é preciso defender as prerrogativas constitucionais dos parlamentares e o direito de se manifestarem, em especial nas redes sociais.

— As redes sociais são a extensão da tribuna, que é como eu me comunico ou eles se comunicam com os seus eleitores e os seus eleitores com eles. O que é bom para a democracia. [O parlamentar] não pode ser tolhido nas suas palavras. Eu não posso ter medo, como parlamentar, de falar e o medo está imperando nesse Congresso — protestou.

Governador Brandão aciona Dnit após rompimento de BR’s no MA

Foto Reprodução

Pelas redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) anúncio que já entrou em contato o Denit e “autoridades competentes para que sejam tomadas as providências necessárias nos dois trechos da BR-222 após o rompimento ocasionado pelas fortes chuvas”

Também destacou que “Outros pontos que precisam de atenção também foram destacados. Seguimos acompanhando os procedimentos”.

Com manobra de ex-prefeita e deputado, vereadores prejudicam início do ano letivo de Cajari

Os traidores da educação de Cajari

Em uma demonstração de política partidária, vereadores de oposição abandonaram o plenário da Câmara Municipal de Cajari nesta sexta-feira (12). A sessão votaria um Projeto de Lei que prevê a contratação direta de professores para assegurar o início do ano letivo de 2024. No entanto, os camaristas deixaram a Casa, com a desculpa que a manifestação popular do lado de fora, que pressionava pela aprovação iminente do PL, estava gerando tumulto.

Segundo fontes relataram ao Blog do Minard, há uma manobra com o propósito de não aprovar a matéria — ou ao menos retardar a tramitação — arquitetada pela ex-prefeita Camyla Jansen e o deputado estadual Osmar Filho, no intuito de prejudicar a administração do prefeito Constancio Souza,

A estratégia reflete não apenas um desrespeito com a educação, mas também um descaso com os mais de quatro mil estudantes que dependem da rede pública de ensino cajariense.

Vale ressaltar que o prefeito vem tentando sanar o déficit de docentes no município. No ano passado, Constancio enviou dois projetos de lei que previam a realização de concurso público na educação, porém ambos os projetos foram rejeitados pelo Legislativo Municipal.

É evidente que as verdadeiras vítimas dessa estratégia nefasta são os jovens estudantes de Cajari, que veem seu direito à educação ser politizado e negligenciado.

Ao deixarem a Câmara Municipal, os vereadores enfrentaram vaias da comunidade, um claro sinal do descontentamento popular com as ações dos representantes públicos.

A educação, um direito fundamental e um pilar para o progresso de qualquer sociedade, não deve ser usada como ferramenta de disputas políticas. É imperativo que os parlamentares de oposição reconheçam a gravidade de suas ações e priorizem o bem-estar e o futuro dos estudantes acima de jogos de poder.

Maranhão será um dos estados beneficiados com plataforma federal para regularização fundiária

Foto Rerodução

Os estados que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (Consórcio Amazônia Legal) contarão com um importante reforço para ampliar a regularização fundiária em seus territórios: a plataforma on-line Terras do Brasil. O recurso foi lançado pelo Governo Federal nesta sexta-feira (12) durante o 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado na cidade de Rio Branco, no estado do Acre.

A ferramenta foi desenvolvida a partir de parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e reúne uma base de dados com mapas interativos, gráficos estatísticos e painéis de transparência. A plataforma também permitirá o cruzamento de informações dos órgãos estaduais possibilitando mais celeridade no processo de regularização fundiária.

Durante o Fórum de Governadores da Amazônia Legal também foi assinado acordo de cooperação técnica entre o MDA e o Governo do Maranhão para o Programa Nacional do Crédito Fundiário. A ação contribui diretamente com a redução da pobreza rural e promove o fortalecimento da agricultura familiar.

“Debatemos parcerias na questão da regularização fundiária e do crédito fundiário. É um importante passo que damos no nosso governo em parceria com o governo do presidente Lula, fazendo com que as pessoas tenham o seu título de terra. Eu tenho defendido isso através do programa Paz no Campo, e assinamos o termo de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Vamos dar um salto gigantesco nessa área”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Ao longo do Fórum também foram debatidas ações de combate à fome e garantia da segurança alimentar. O Maranhão foi apresentado como destaque positivo nessa área, inclusive compartilhando informações sobre as políticas públicas desenvolvidas. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a experiência será levada a outros estados.

“A partir da experiência do estado do Maranhão queremos trabalhar esse conhecimento voltado para as pessoas que mais precisam tanto na regularização fundiária quanto para garantir condições para que as pessoas possam dar passos para se desenvolver em cada um dos estados. O Maranhão é um bom exemplo para o Nordeste e para o Brasil”, destacou o ministro Wellington Dias.

Outros assuntos foram abordados durante o encontro como a participação na COP 30 que será realizada em 2025 na cidade de Belém (PA) e que deve reunir representantes de todas as partes do mundo para tratar das mudanças climáticas e formas de preservação ambiental; além do debate sobre o Fundo Amazônia; renegociação de dívidas; e contrato de rateio e inadimplência dos Estados.

O governador do Acre, Gladson Cameli, frisou a importância do compartilhamento de experiências e união dos estados brasileiros na busca pela superação dos diversos desafios enfrentados, como a preservação ambiental e a inclusão social.

“A COP 30 precisa ter o protagonismo de nós que vivemos aqui na Amazônia para mostrar e discutir os nossos problemas. Quem deve pautar somos nós. Temos mais de 27 milhões de amazônicos que precisam de oportunidades e para resolver estas oportunidades dentro da nossa casa devemos estar unidos”, declarou Gladson Cameli.

O 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal contou com a presença de representantes dos nove estados que integram a Amazônia Legal e teve ainda a presença de autoridades do Governo Federal.

Falta de organização de Eliziane e incompetência da gestão Amílcar causam transtornos ao povo de Barreirinhas

Foto Reprodução

Secretária de Saúde Karina Keise e o prefeito Amílcar tentam culpar seus adversários políticos pelas suas próprias desorganização.

Quando se juntam dois incompetentes não se pode esperar algo deferente que não seja muita desorganização. Foi exatamente isso que aconteceu nesta sexta-feira (12) no município de Barreirinhas durante a realização de um evento em que estavam à frente a Senadora Eliziane Gama (PSD) com a “Caravana Fome e Sede de Justiça” e o desgastado prefeito Amílcar Gonçalves Rocha (PCdoB).

Eliziane e Amílcar moradores barreirinhense para fazer mutirão de cirurgias oftalmológicas como cataratas e pterígio, no Hospital Regional do Estado que fica no município. Só que esqueceram se alinhar a logística – em todos os sentidos – com a Secretaria de Estado da Saúde e com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

Para colocar ordem na desorganização da caravana e da prefeitura, a direção do Hospital Regional de Barreirinhas, de forma responsável, enviou o Ofício Nº 219/2024 – ainda na data de ontem – informando a EMSERH da indisponibilidade do hospital receber o mutirão de catarata e pterigio devido ao período sazonal em que há aumento da demanda hospitalar e, também, pelo fato de que os procedimentos solicitados eram de 150, contudo, a desorganizada caravana informou de última gora quase mil procedimentos para serem realizados em apenas dois dias.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a falta de um plano eficaz para a execução do mutirão resultou em uma logística inadequada, causando transtornos aos pacientes que aguardavam pelas cirurgias oftalmológicas. A ausência de uma estratégia clara para lidar com o aumento inesperado na demanda de atendimentos expôs a fragilidade da organização do evento.

“Levando em consideração que a quantidade inicialmente informada foi de 150 atendimentos, mas que triplicou nas ultimas horas, tornou-se inviável o acolhimento. Diante da quantidade informada e indefinida, informamos que a Unidade não tem condições operacionais de assim fazê-lo. Para se ter ideia do nosso estrangulamento logístico, a taxa de ocupação está acima de 157% de internação, sem falar no esgotamento dos atendimentos ambulatoriais que não consiguimos desmarcar. O fato de sermos uma Unidade de portas abertas, com o condão de atender todas as urgências e emergências da cidade e dos municípios da Região, é outro motivo de não poder atender a honrosa caravana ‘Fome e Sede de Justiça.’” Diz o ofício assinado pela Diretora Administrativa, Dayane Rodrigues. 

– Remanejamento para Regional de Paulino Neves

Diante da falta de articulação da caravana da Senadora Eliziane Gama e do prefeito de Barreirinhas,  o Governo do Estado e a EMSERH não deixaram a população sem o atendimento e fizeram o remanejamento para hospital de Paulino Neves, que fica a 40 minutos de carro.

“A mudança de local visa ao não comprometimento da eficiência e qualidade dos atendimentos prestados no mutirão, uma vez que o Hospital Regional de Barreirinhas é de urgência e emergência e recebe pacientes de toda a região, mas está com alta demanda de atendimentos e com máxima ocupação. A distância entre as duas cidades é de apenas 39 quilômetros, correspondendo a, aproximadamente, 46 minutos, ou seja, não inviabiliza o deslocamento dos pacientes previamente agendados.” Diz a nota da EMSERH.

– Falta de planejamento e coordenação

O evento que fazia parte da “Caravana Fome e Sede de Justiça” liderada pela senadora maranhense evidenciou diversas falhas tanto na organização quanto na gestão municipal do prefeito Amílcar Rocha.

Um dos erros da Eliziane foi achar que tinha habilidade para unir dois grupos políticos adversários na cidade. Na semana que antecedeu o desastroso evento, com intuito de se promover com a tal caravana, Gama gravou vídeo promocional com o prefeito e também ao lado da presidente da Assembleia, Iracema vale.

A tentativa da senadora Eliziane Gama de unir os adversários, acabou atrapalhando e revelou-se um completo desastre. Além de não alcançar seus objetivos políticos, a tentativa de conciliação contribuiu para a tumultuação do evento e para o descontentamento da população presente.

Iracema possui o filho, Vinicius Vale, é pré-candidato a prefeito e lidera todas as pesquisas no município de Barreirinhas, exatamente contra o atual prefeito, Dr. Amilcar Rocha, que amarga índices de rejeição altíssimos.

– Politização da situação e críticas à gestão municipal

Agora, diante da situação, o grupo do prefeito tenta politizar o caso jogando a culpa na deputada Iracema Vale pelo fato da diretora do Hospital Regional de Barreirinhas ser indicação da presidente da Assembleia Legislativa.

A bem da verdade, o grande culpado é a gestão do prefeito Amílcar Rocha pela incompetência de não oferecer os serviços devidos à população.  A falta de preparo da administração municipal para garantir o sucesso do mutirão demonstra uma falha na prestação de serviços básicos de saúde aos barreirinhenses.

– Sobrou senhas e faltou cestas básicas

A caravana de Eliziane foi tão desorganizada que foram entregues senhas para a distribuição dos alimentos, no entanto, dezenas de pessoas ficaram sem receber.

Nova edição ‘Os Especialistas II’ promete revolucionar a gestão condominial em evento no MA

Após o sucesso da primeira edição do evento “Os Especialistas”, que transformou a maneira como síndicos, administradores e contadores interagem e aprendem sobre gestão condominial no Maranhão, a equipe de advogados especializados em direito condominial anuncia  a realização de “Os Especialistas II”. Marcado para o dia 20 de abril de 2024, o evento ocorrerá na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e promete superar todas as expectativas.

A primeira edição foi notória por suas palestras dinâmicas e pelo ambiente acolhedor que favoreceu o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os participantes. Encerrando com uma recepção festiva, regada a música ao vivo e um delicioso buffet, o evento não apenas educou, mas também uniu os profissionais do setor.

Diante da demanda popular por mais, os organizadores se sentiram compelidos a criar uma segunda edição ainda mais impactante. “Os Especialistas II” será comandado pelos advogados Ricardo Dias, Rodrigo Pessoa, André Gonçalves e Jacyara Alves.

Um dos pontos altos prometidos para a próxima edição é a interatividade elevada a outro nível, transformando os participantes em palestrantes, onde eles próprios poderão compartilhar suas experiências e desafios.

Além disso, o evento oferecerá uma oportunidade exclusiva para empresas do segmento através de 20 stands disponíveis para patrocínio. Com um investimento de R$ 2.000,00, que pode ser parcelado, as empresas patrocinadoras terão ampla visibilidade antes e durante o evento. Os espaços de exposição, estrategicamente localizados no prestigiado salão de eventos da AMMA, permitirão que as marcas interajam diretamente com um público altamente especializado e influente no setor condominial.

Espera-se que “Os Especialistas II” não apenas repita o sucesso de sua edição inaugural, mas que também estabeleça novos padrões de excelência e inovação no setor de gestão de condomínios no Maranhão.

Aproveite! As vagas são limitadas!

Prefeita Dinair Veloso na mira do MPMA por excesso de gastos com pessoal em e Timon

Prefeita Dinair Sebastiana Veloso

Sob o escrutínio da Lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeita Dinair  Veloso está na mira do Ministério Publico do Maranhão por exceder os limites legais permitidos para despesas com pessoal nos anos de 2022 e 2023. A Promotoria emitiu uma recomendação à gestora para sanar a ilegalidade.

A recomendação exige que a prefeitura anule imediatamente todos os atos de admissão de pessoal realizados no exercício financeiro de 2023 que não sejam estritamente para reposição de vagas devido a aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas vitais de educação, saúde e segurança. Além disso, a prefeitura deve cessar a admissão de novos servidores e o pagamento de horas extras enquanto os gastos com pessoal estiverem acima do limite legal de 51,3% da Receita Corrente Líquida.

A prefeitura tem o prazo de dez dias para cumprir com a recomendação e deve informar ao Ministério Público, em até cinco dias úteis, sobre as ações que serão tomadas para atender a esta exigência, incluindo a apresentação de documentos que comprovem as medidas adotadas.

Investigação

A investigação foi motivada pelos relatórios de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que apontaram que o município gastou 59,24% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal no terceiro quadrimestre de 2022, superando o limite de 54% estipulado pela LRF. Em 2023, a situação agravou-se ainda mais, com a despesa atingindo 62,3% da RCL. Face a esses excessos, o MP instaurou um procedimento administrativo para investigar as possíveis irregularidades.

A promotoria verificou violações como o pagamento de horas extras não autorizadas e a admissão de 2.035 novos servidores em 2023, em desacordo com as normativas legais.

Caso a recomendação não seja seguida, o MPMA alerta que serão tomadas medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para assegurar a implementação das ações recomendadas e responsabilizar os agentes públicos envolvidos.

Desembargador Antônio Bayma é reconduzido ao cargo pelo CNJ

Desembargador Antônio Fernando Bayma

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu nesta sexta (12) a decisão que afastou cautelarmente o desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo do Tribunal de Justiça do Maranhão. A análise do processo administrativo disciplinar, com placar de 15 a 0, concluiu que não há evidências que justifiquem o afastamento do magistrado.

Em outubro de 2023, Bayma juntamente com o desembargador Guerreiro Júnior, que segue afastadao, foi temporariamente removido de suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação foi motivada por suspeitas de irregularidades vinculadas ao projeto de construção do Fórum de Imperatriz.

Durante o período em que os magistrados estavam à frente do TJMA, surgiu uma reclamação relacionada ao contrato firmado com a LN Incorporações Imobiliárias LTDA, a empresa encarregada da obra. Especificamente em relação a Bayma, o conselheiro Luis Felipe Salomão, atuando como relator, destacou uma potencial incoerência na transferência do terreno destinado à construção. Investigação interna do TJMA levantou a possibilidade de um conflito de interesses, dado que o proprietário do terreno poderia beneficiar-se da valorização de imóveis locais devido à edificação do novo fórum em uma região desabitada e desprovida de serviços públicos essenciais.

 

SES transfere mutirão de cirurgias de catarata e pterígio de Barreirinhas para Paulino Neves

Foto Reprodução

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), informa que, devido ao período sazonal em que há aumento da demanda hospitalar, o mutirão de cirurgias de catarata e pterígio que seria realizado no Hospital Regional de Barreirinhas, nesta sexta-feira (12) e sábado (13), foi remanejado para o Hospital Regional de Paulino Neves.

Destaca que a mudança de local se fez necessária para não comprometer a eficiência e qualidade dos atendimentos prestados no mutirão, uma vez que o Hospital Regional de Barreirinhas é de urgência e emergência e recebe pacientes de toda a região e, como mencionado acima, está com alta demanda de atendimentos e com máxima ocupação.

É importante ressaltar que a distância entre as duas cidades é de apenas 39 quilômetros, dando aproximadamente 46 minutos, o que não inviabiliza o deslocamento dos pacientes previamente agendados.

A EMSERH reafirma seu compromisso em ofertar um serviço de qualidade a todos os maranhenses, zerar as filas de cirurgias eletivas e, sobretudo, devolver qualidade de vida às pessoas.