Publicado em 26 de junho de 2017 às 16:30 | Um comentário
Condomínio Jardim de Toscana, em São Luís
Moradores do Condomínio Jardim Toscana, que fica localizado no bairro Cohafuma em São Luís encaminharam uma denúncia ao Ministério Público Estadual relatando várias irregularidades e problemas na estrutura do prédio.
Entre os diversos problemas citados na denúncia estão o vazamento de gás, abastecimento e sujeira na água e a estrutura da piscina.
Laudos atestam as irregularidades
O Ministério Público alega que o Condomínio foi construído em cima de lençóis freáticos, o que estaria ocasionando problemas, o que pode caracterizar crime ambiental.
O Corpo de Bombeiros deve realizar uma vistoria no prédio nos próximos dias, e segundo o MP existe até a possibilidade de evacuação da área, dependendo da gravidade do caso.
A denúncia dos moradores foi feita em janeiro deste ano. As fotos tiradas do Condomínio Jardim de Toscana atestam os problemas entre eles, o hidráulico.
A água toca fios de eletricidade, e é grande o risco de choque elétrico. Potro problema grave é o vazamento de gás o que pode ocasionar explosões.
Vale ressaltar que o Corpo de Bombeiros já realizou uma vistoria no mês de abril atestando as irregularidades. Na oportunidade foi dado um prazo de 30 dias para que as problemas fossem sanados. Mas como não houve solução alguma, o condomínio pode ser interditado há qualquer momento.
Publicado em 26 de junho de 2017 às 15:00 | Comentar
Prefeito Dunga (PMN)
Por determinação do juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, titular da comarca de Icatu, o Município comandado pelo prefeito José Ribamar Moreira Gonçalves (o Dunga) tem o prazo de cinco dias para “providenciar moradia digna, com mobília suficiente para assegurar sua habitação” para A.B dos S. e os quatro filhos menores. A sentença, publicada às páginas 1137 e 1138 do Diário da Justiça Eletrônico datada do último dia 22 de junho, atende à Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência.
Na ação, a autora relata que reside no Município há seis anos juntamente com quatro filhos menores. A princípio morando no povoado Retiro, em imóvel cedido gratuitamente, a autora se viu obrigada a buscar outro lugar para viver, uma vez que estava grávida de oito meses e o imóvel onde residia com os filhos encontrava-se em péssimas condições, ameaçando desabar.
Informada que no povoado Bom que Dói havia imóveis abandonados oriundos do Programa Minha Casa, Minha Vida, a autora resolveu mudar para um dos imóveis, acreditando que os mesmos pertenciam à municipalidade.
Matagal e sujeira – Foi assim que no dia 07 de setembro de 2016 ingressou em um dos imóveis referidos, que se encontrava abandonado, “rodeado de matagal, muita sujeira e fezes humanas em seu interior”. A autora relata ainda que os vizinhos afirmaram que a casa ocupada por ela até então servia apenas para utilização por parte de usuários de drogas, situação essa relatada em boletim de ocorrência anexado ao processo.
Segundo A., após ocupar a casa, ela solicitou a ligação de energia elétrica e passou a cuidar do imóvel até ser surpreendida pelo aparecimento de J.V.G., que se identificou como dono da casa, exigindo, “com muita arrogância e agressividade”, a imediata saída da moradora e dos filhos, para o que teria inclusive solicitado apoio policial.
Acordo – Ainda segundo o relato da autora, citada em Ação de Reintegração de Posse movida por J.V. em desfavor dela, compareceu à audiência realizada em 11 de abril último quando, “por não estar acompanhada de defesa técnica, acabou realizando acordo para desocupação do imóvel”.
Dias depois, diante do acordo realizado e desesperada com o fato de não ter para onde ir com os filhos resolveu procurar a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ocasião em que foi formulado recurso de apelação com o fim de impedir a imediata desocupação do imóvel pela autora até o julgamento do recurso.
A autora sustenta ainda que não tem condições de trabalhar regularmente por possuir quatro filhos, todos menores de 15 anos, sendo um de apenas seis meses; que a única renda percebida é de R$ 317,00 provenientes do Programa Bolsa Família; que não possui pais vivos e que os irmãos já se pronunciaram quanto à impossibilidade de ajudá-la, e que o imóvel onde morou anteriormente no povoado Retiro já desabou.
Publicado em 26 de junho de 2017 às 13:00 | Comentar
Prefeito Sissi Viana
Em uma audiência realizada na última quinta-feira, 22, o Ministério Público do Maranhão firmou três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Godofredo Viana. Os TACs tratam da regularização no pagamento dos servidores, fornecimento de merenda escolar e reforma de unidades de saúde.
O TAC 005/2017 trata da reforma da Unidade de Saúde Aprígio de Oliveira Silva, cujas obras deverão ser iniciadas até o dia 25 de setembro deste ano. Além disso, o Termo de Ajustamento de Conduta traz previsão para a regularização de obras inacabadas nos prédios dos postos de saúde dos povoados Ponta do Jardim e Bairro de Fátima, além de tratar da necessidade de fornecimento de medicamentos para toda a rede de saúde municipal.
Em caso de descumprimento do TAC, estão previstas multas diárias de R$ 1 mil, a ser paga pelo município, e de R$ 300 a serem pagas, pessoalmente, pelo prefeito Shirley Viana Mota (conhecido como Sissi Viana) e pela vice-prefeita Lindalva Lima de Araújo.
As mesmas multas estão previstas no TAC 006/2017, que prevê o pagamento dos salários do funcionalismo municipal até o quinto dia útil de cada mês. No Termo de Ajustamento, o Município também se compromete a realizar concurso público para o preenchimento de cargos na administração municipal. O edital do certame deverá ser lançado até 15 de setembro.
Por fim, o Termo de Ajustamento de Conduta n° 007/2017 trata da regularização no fornecimento de merenda escolar às escolas da rede municipal de ensino. De acordo com o TAC, o fornecimento deverá ser regular e obedecer ao cardápio previamente elaborado pela administração municipal.
Os Termos de Ajustamento de Conduta foram assinados durante uma das audiências que o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira vem realizando regularmente com a administração municipal.
Na ocasião, também foram tratados temas como a possibilidade de repasses municipais para contribuir com as estruturas da Delegacia de Polícia Civil e da Polícia Militar no município, a gestão de resíduos sólidos e a estrutura do Conselho Tutelar.
Uma nova audiência para acompanhamento das diversas questões já está marcada para 25 de julho.
Publicado em 26 de junho de 2017 às 11:30 | 3 comentários
https://youtu.be/BWU6aAcn6RM
O episódio aconteceu na noite deste domingo (25), durante um show da dupla Simone e Simaria (As coleguinhas) em Amargosa, na Bahia.
Um fã invadiu o palco e derrubou Simaria, que teria se machucado e precisou da ajuda dos seguranças. A irmã, Simone ao ver a cena reagiu rapidamente e deu um soco no agressor.
Em seguida, a cantora parou a banda e pediu desculpas ao público pelo incidente o qual classificou de ‘absurdo!’.
Publicado em 26 de junho de 2017 às 9:20 | Comentar
Uma jovem de 22 anos, que não teve o nome divulgado, foi a única vitima do incêndio ocorrido na noite deste domingo (25) na cozinha da barraca do Sindetur, no Arraial do Ipem, em São Luís. Ela sofreu queimaduras de terceiro grau do rosto até o quadril e está internada na UTI do UDI Hospital no Jaracati.
A vítima se queimou quando tentava acender um rechaud (utensílio que conserva quente a comida) com álcool em gel. O fogo se alastrou rápido e uma equipe do Corpo de Bombeiros, juntamente com apoio de populares, conseguiu debelar o incêndio.
Reveja nas imagens acima o momento do incidente que deixou o público assustado.
Publicado em 26 de junho de 2017 às 7:00 | Um comentário
Prefeito Luis Fernando e Coronel Pereira tratam da implantação da escola militar e da construção do prédio para abrigar a Companhia da Polícia pela Prefeitura
Acompanhado do comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Pereira, o prefeito Luis Fernando visitou na última sexta-feira (23) as instalações da escola municipal do Parque Vitória, onde será instalado o Colégio Militar Tiradentes e o terreno, localizado ao lado da escola, que vai abrigar a Companhia de Polícia da área.
A visita, de acordo com o prefeito Luis Fernando, teve o objetivo de definir ações iniciais para a instalação da escola, anunciada inclusive na visita do Governador Flávio Dino quando da entrega de urbanização da Avenida Nossa Senhora da Vitória. Com mais essa escola, São José de Ribamar terá a terceira escola militar. As duas primeiras foram implantadas no início do ano, na sede do município e a outra no Parque Jair.
“Convidamos hoje o Cel. Pereira para conhecer as instalações da escola, acomodações e demais espaços tanto interno quanto externo. A partir desse movimento vamos agora estabelecer o protocolo para a assinatura do termo que vai celebrar a parceria, onde a prefeitura por meio da secretaria de educação assume a parte pedagógica, e a cúpula da polícia militar assume a administrativa”, explicou o prefeito.
Segurança – Na oportunidade, o prefeito visitou ainda o terreno onde será construído, pela prefeitura, um prédio para abrigar a Companhia de Polícia do Parque Vitória, subordinada ao Batalhão de Polícia do Cohatrac.
“Além da escola militar que vai formar as nossas crianças e jovens com disciplina e programas voltados à cidadania, também visitamos o terreno que vai abrigar a companhia. Não tenho dúvida que a parceria estabelecida, Prefeitura e Governo do Maranhão, vai trazer inúmeros benefícios para a população, sobretudo nas áreas da segurança e educação”, concluiu.
Publicado em 26 de junho de 2017 às 0:20 | Comentar
Quem esteve no Arraial do Ipem em São Luís neste fim de semana passou por um tremendo susto. É que uma das barracas juninas pegou fogo deixando o público em pânico.
As causas do incêndio que rapidamente foi controlado ainda não foram divulgadas.
Publicado em 25 de junho de 2017 às 22:00 | Comentar
Foto Reprodução
A Lava Jato é operação que mais prendeu no País desde 2013. O primeiro lugar nesse ranking foi garantido com 179 prisões – 72 preventivas, 101 temporárias e seis flagrantes. Os delitos financeiros investigados no esquema foram os que mais mandaram suspeitos para cadeia (113 vezes), seguidos pelos desvios de verbas públicas (63) e pelos crimes fazendários (3).
“É comum isso acontecer em operações”, disse o procurador da República Rodrigo De Grandis. De 2013 a 31 de março deste ano, a PF registrou 1.426 prisões em 359 operações por desvios de verbas públicas – no geral, foram 11.197 prisões em 2.325 operações. Nas detenções por suspeita de corrupção, foram 869 prisões preventivas, 569 temporárias e 93 flagrantes.
Para o cientista político Marcus Melo, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o aumento das prisões por corrupção revela uma tendência não apenas brasileira. “É um fenômeno internacional”, disse, citando livro do pesquisador sueco Bo Rothstein. Segundo ele, alguns “atores” do universo da corrupção ainda não perceberam que as regras do jogo mudaram. “A partida passou de basquete para futebol, mas eles continuam jogando com a mão”, afirmou.
‘Mar de lama’
A análise da distribuição das prisões por Estados mostra que Minas lidera as prisões por desvio de verbas (209 casos, seguido pelo Paraná – 176). Só as nove fases da Operação Mar de Lama, sobre fraudes e corrupção em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, provocaram 30 prisões preventivas e 12 temporárias, levando para a cadeia 7 dos 21 vereadores.
A vereadora Rosemary Mafra (PCdoB) era suplente de um dos vereadores presos em maio de 2016 e obteve na Justiça o direito de tomar posse. “A Câmara ficou um tempo acéfala e paralisada”, contou Rosemary, que se reelegeu. O impacto da operação foi gigantesco. Administrada então pelo PT, a cidade votou maciçamente em 2016 na oposição, elegendo prefeito o candidato do PSDB, André Merlo, com 83% dos votos.
Publicado em 25 de junho de 2017 às 14:30 | Comentar
Entregas da última semana totalizaram 100 ambulâncias entregues este ano
De norte a sul do Maranhão, as 100 ambulâncias já doadas pelo Governo do Estado impactam na melhoria do transporte sanitário do estado e na rede de atendimento. Por meio do programa de renovação da frota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está reestruturando e facilitando o acesso de maranhenses aos serviços públicos de saúde.
Os gestores municipais estão satisfeitos com a aquisição dos equipamentos. O prefeito de Governador Edison Lobão, Professor Geraldo, ressalta que a parceria com a SES tem dado certo e trazido benefícios para a cidade. “Nós estamos recorrendo a SES sempre que possível para nos ajudar a melhorar o atendimento de saúde no município. Agora conseguimos essa ambulância, que vai ajudar no transporte dos pacientes que necessitam de atendimento de média e alta complexidade”, comentou.
O município de Joselândia também necessita de transporte para os casos de média e alta complexidade. Segundo o prefeito Wabner Feitosa, conhecido como Biné, a ambulância irá facilitar o transporte para os municípios de Peritoró e Presidente Dutra, que são unidades de referência. “Nós temos um fluxo alto no transporte de pacientes para esses dois municípios. Então, essa ambulância é de suma importância e como os municípios passam por momento de dificuldade por conta da crise, não tínhamos como resolver o problema somente na gestão municipal”, avaliou.
O prefeito de Montes Altos, Ajuricaba Sousa de Abreu, afirma que a doação da ambulância feita pelo Governo do Estado irá ajudar a melhorar a prestação do serviço de saúde na cidade. “Somos um município pequeno, para a gente é difícil oferecer um serviço de qualidade em saúde sem precisar do suporte de municípios vizinhos que possam ter hospitais com serviços mais especializados. Então, a ambulância vem ajudar nisso, vai ser importante dar um bom atendimento à população”, explicou.
Situação semelhante passa o município de São João do Paraíso. “Nós temos apenas saúde básica e, com a ambulância desse nível e com essa estrutura, nós poderemos dar um suporte melhor para a população com transporte e a remoção de pacientes”, explicou o prefeito Roberto Régis.
O prefeito de Buritirana, Vagtônio Brandão, ressalta a importância do investimento do Governo do Estado. “Estamos muito felizes! É um grande investimento que vai suprir nossa demanda e trazer segurança e maior conforto para a população”, comentou.
Da Baixada Maranhense, foram beneficiados os municípios de Cajapió e Pinheiro. “Nós temos um hospital de saúde básica e recebemos pacientes de outras cidades também. Então, com essa ambulância nova, vamos ter melhor estrutura, vai melhorar nosso trabalho e melhorar o transporte dos pacientes graves para outros municípios”, informou o prefeito de Cajapió, Dr. Marcone.
Referência para a região, o município de Pinheiro agora dispõe de mais uma ambulância para atender a população da Baixada. “Nosso município atende toda a região da Baixada. Hoje a gente tem um hospital de média complexidade e o materno infantil, fora o macrorregional. Então a maioria da demanda recai sobre Pinheiro. Essa ambulância vai ajudar bastante a suprir a demanda da região”, informou o prefeito Luciano Genésio.
Da Região Metropolitana de São Luís, a UPA do Araçagi, no município de São José de Ribamar também foi beneficiada com mais uma ambulância para a unidade. “Receber essa ambulância hoje significa manter o grau de excelência da nossa unidade e com certeza todos os pacientes e usuários da nossa unidade estarão muito gratos por mais esse veículo como suporte ao nosso atendimento”, explicou o diretor administrativo, Adilson Maia Vieira.
Investimento
O programa de renovação da frota da Secretaria de Estado da Saúde (SES) avança no estado. “Esse programa vem reajustar a saúde do estado e um ponto principal que é o transporte sanitário. A gente precisa ter essa interlocução entre os hospitais. É normal, é natural que haja a troca de pacientes entre unidades de saúde. Só que esse transporte precisa ser feito de forma adequada e para a gente é motivo de felicidade finalizar o primeiro semestre entregando 100 ambulâncias, que era a nossa meta”, afirmou o secretário de estado da Saúde, Carlos Lula.
O equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA) e é equipado com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.
Publicado em 25 de junho de 2017 às 10:00 | Comentar
Foto Reprodução
Por Flávio Dino
Estamos fazendo um governo que vem enfrentando a crise econômica nacional, sem ficar de braços cruzados, pagando salários em dia e mantendo mais de 800 obras em todo o estado. O objetivo desse esforço, no entanto, é um só: cuidar das pessoas. Pois só com crescimento econômico e serviços públicos de qualidade, os cidadãos maranhenses podem viver em plenitude de direitos. Nessa missão, cuidar das crianças é um desafio duplo: temos de garantir a qualidade de vida a elas nos dias de hoje e as condições para que cresçam e sigam transformando o nosso Maranhão nos dias de amanhã.
Por isso, me causa especial alegria que o Governo do Maranhão seja parceiro da Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância. Esta semana vamos lançar juntos uma campanha de adesão dos municípios ao Selo Unicef. Trata-se de uma marca que a instituição pertencente à ONU irá atribuir às prefeituras que mais trabalharem em prol das crianças, garantindo seus direitos, com acompanhamento técnico.
Para ter acesso ao Selo, as Prefeituras devem apresentar ações de valorização da criança no atendimento à saúde e educação, visando reduzir a mortalidade infantil, aumentar a permanência dos alunos nas escolas e enfrentar o trabalho infantil e a exploração sexual.
Já na edição passada, no período 2013-2016, conseguimos importantes avanços em diferentes indicadores por todo o estado. Foi o caso de critérios como cobertura vacinal, realização de pré-natal e redução da distorção idade-série no ensino. Com isso, 15 prefeituras maranhenses foram agraciadas com o selo, como reconhecimento pelos seus esforços no cuidado das crianças. Nesta nova etapa que se inicia, esperamos que ainda mais municípios alcancem esse importante patamar institucional.
Da parte do Governo do Estado, temos também tomado muitas medidas em apoio às crianças. É o caso das Redes Criança e Ninar, compostas por UTI materna em São Luís, das maternidades estaduais, da Casa da Gestante de Imperatriz, e do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças. A próxima inovação será a inauguração, nas próximas semanas, da Casa de Apoio Ninar, que irá receber crianças com microcefalia para tratamento, além de abrigar familiares. Enfim, uma função digna à antiga Casa de Veraneio do Governador, mansão usada para festas e banquetes em governos passados.
E nossa principal parceria com as prefeituras nessa missão essencial, que é cuidar das crianças, tem sido o programa Escola Digna. Serão 200 novas escolas até o final do ano, inclusive substituindo “escolas de taipa”, que por décadas foram símbolo do abandono de nosso estado. Somente nesta semana, inauguramos 8 escolas, fruto dessa política obstinada de investir na educação dos nossos jovens e crianças.
A emoção nos olhos de mães, crianças e professores compensa todo o esforço de construção dessas obras, que estão mudando a realidade em muitos locais, inclusive em povoados distantes, jamais vistos pelo Governo. Esta semana, me emocionei com a professora Narcisa, do povoado Bacuri, em Peritoró, que gravou um depoimento na internet. Ela conta a mudança que ocorreu na sua vida e de seus alunos com a transformação da escola em que lecionava.
Estive lá e fico feliz de ver brotar esses locais de aprendizagem, que viram espaço de animação e de esperança para os alunos, para que, desde pequenos, possam sentir a presença do Estado e possam viver um direito, que é o ensino em condições dignas. Tenho convicção de que, nos próximos anos, o Selo Unicef e outras ações similares vão identificar os efeitos positivos desses investimentos.
