Publicado em 3 de agosto de 2017 às 14:30 | Comentar
Acidente entre carreta e uma caminhonete D10 provoca um óbito
Uma pessoa morreu e mais três ficaram feridas em um grave acidente envolvendo uma D 10 e uma carreta na manhã desta quinta-feira (3) na BR 316, entre as cidades de Timon e Caxias.
O óbito registrado é de uma mulher identificada como Bruna Feitosa. Ela estava na D 10 de placa HVH4718, com mais dois ocupantes que foram encaminhados para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Todas as vítimas são moradoras de Timon.
O acidente ocorreu quando a caminhonete, que vinha no sentido Caxias-Teresina, colidiu na carreta modelo VW/19.320 (tração), de placa CZC-0215. O condutor tece que ser conduzido para a delegacia de Polícia Civil.
De acordo com informações de blogs locais, a D 20 pertence ao dono do Clube Mania, casa de festa e distribuidora de bebidas localizado no bairro Pedro Patrício em Timon, no Maranhão.
A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para registrar o Boletim de Ocorrência de Trânsito.
Veja as primeiras imagens gravadas no local do acidente.
Publicado em 3 de agosto de 2017 às 13:25 | Comentar
Michel Temer
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu prazo de cinco dias, a contar desta quinta-feira (3), para que o governo do presidente Michel Temer explique o aumento por decreto do preço dos combustíveis.
A medida aumentou a taxa de PIS/Cofins sobre a gasolina, diesel e etanol no fim de julho e, de acordo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) é ilegal.
Na ação, assim como em outros procedimentos abertos em instâncias judiciais menores, o PT afirma que a Constituição brasileira define que aumento do tipo só pode ocorrer por lei publicada 90 dias antes do reajuste do preço. Já o decreto de Temer entrou em vigor cerca de 24 horas após a publicação.
Publicado em 3 de agosto de 2017 às 12:00 | Comentar
Prefeito Francisco Tavares
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Bernardo ingressou, no último dia 25 de julho, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Francisco Pereira Tavares, prefeito do município de Santana do Maranhão, termo judiciário da comarca. O gestor estaria retendo os pagamentos de três servidores municipais legalmente afastados para o exercício de mandatos classistas.
Os servidores Francisco Tavares Pereira, Nájila Monteiro Fernandes Suassuna e Francisco José de Lima Costa se afastaram de suas funções em dezembro de 2016 para ocupar cargos no Sindicato dos Servidores Públicos de Santana do Maranhão. O afastamento foi devidamente assinado pela gestora anterior e as portarias publicadas no Diário Oficial do Município.
O afastamento dos trabalhadores está respaldado pela Lei Municipal n° 162/2007, que garante a liberação de até três servidores para o exercício de mandatos sindicais. Mesmo assim, os dirigentes sindicais não recebem seus vencimentos desde janeiro de 2017.
Desde março, diversas tentativas de resolução do problema foram feitas pelo Ministério Público, inclusive com a realização de uma reunião de conciliação na qual a Prefeitura se comprometeu a dar um posicionamento sobre a questão em até 10 dias, o que não aconteceu. Outras reuniões foram realizadas e ofícios enviados, mas o problema persiste.
“Constata-se que o prefeito de Santana do Maranhão tem, consciente e voluntariamente, retido as remunerações a que fazem jus os servidores públicos municipais afastados formalmente para ocuparem mandato classista no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão”, observa o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira.
Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Francisco Pereira Tavares por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.
Publicado em 3 de agosto de 2017 às 10:30 | Comentar
Na visita ao Gaeco, subprocuradora-geral verificou as necessidades de servidores para o LAB-LD
O Ministério Público do Maranhão vai implantar até o final de setembro, o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), na Procuradoria Geral de Justiça.
O LAB-LD é resultado de uma estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro do Ministério da Justiça. Funciona com um conjunto de equipamentos e softwares que possibilitam cruzamentos de grandes volumes de dados em menor tempo. Atualmente, a REDE-LAB conta com 56 unidades, sendo 40 em operação e outras 16 em instalação, em vários estados.
Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o investimento é essencial para fortalecer a atuação do MPMA. “Na nossa gestão, temos investido em estrutura e capacitação de membros e servidores para que o trabalho possa ser desempenhado da melhor forma possível. Inclusive a equipe que vai atuar no laboratório já está passando por uma capacitação. Com o LAB-LD, ganha a sociedade e ganha o Ministério Público, no combate mais efetivo à corrupção”, disse o PGJ.
A subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, visitou nesta terça-feira, 1º, as futuras instalações do laboratório, que vai funcionar dentro do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Ela verificou a readequação dos espaços, em virtude da necessidade de servidores para o setor. “Ficamos sensibilizadas diante da complexidade do trabalho, de como se processam as investigações. É um trabalho de grande relevância para o MPMA e para a sociedade”, ponderou Mariléa Campos.
Com a instalação do laboratório, a ser utilizado pelo Gaeco e pelo Serviço de Inteligência, será possível o compartilhamento de experiências, técnicas e soluções voltadas para a análise de dados financeiros, detecção da prática de lavagem de dinheiro, análise de dados telefônicos, bancários, fiscais, casos de corrupção e crimes relacionados. Para o promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, que integra o Gaeco, o laboratório de lavagem de dinheiro “é fundamental para o desenvolvimento desse trabalho. O Ministério da Justiça já acenou com a doação de computadores e dos programas de análise de dados”, disse ele.
Publicado em 3 de agosto de 2017 às 9:00 | Comentar
Procon apreende 244 botijões de gás em Rosário, Itapecuru-Mirim e Coroatá
Após realizar a apreensão de 166 botijões de gás de cozinha em Itapecuru-Mirim, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) conseguiu reduzir o valor praticado no município de R$ 75 para R$ 55. É a segunda redução de preços nos últimos 15 dias após as ações da Operação Com Todo Gás no município.
Em Itapecuru-Mirim, um dos municípios que o Procon mais recebe denúncias de consumidores quanto a suspeitas de preço abusivo, foram apreendidos 166 botijões na Suprigás, na Rua Prof. Antonio Olívio Rodrigues. A empresa foi interditada no dia 21 de julho.
De acordo com o presidente do Procon-MA e do Viva, Duarte Júnior, a venda clandestina de GLP coloca em risco não só a vida de quem está comercializando, mas de todas as pessoas que estão na área de risco. A ação é resultado de inúmeras denúncias realizadas pelos consumidores do interior do estado. Segundo as denúncias, revendedoras de mais de 10 municípios podem estar incorrendo na prática de exigir vantagem manifestamente abusiva, que ocorre quando o fornecedor eleva o preço do produto sem justa causa. Os consumidores reclamam de preços que chegaram a atingir até R$ 80,00.
“Nosso objetivo é diferenciar o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Estado”, explicou Duarte Júnior.
A Operação Com Todo Gás continuará fiscalizando os preços praticados e combatendo as revendas ilegais em todo o estado. Caso identifique qualquer irregularidade, o consumidor pode fazer denúncia por meio do site, do aplicativo, ou em qualquer unidade física do Procon.
Operação com Todo Gás
Em Rosário, os fiscais do órgão apreenderam 12 botijões no Comercial JR, na Rua Dr. Câmara Lima. Já em Itapecuru-Mirim, um dos municípios que o Procon mais recebe denúncias de consumidores quanto ao preço praticado na cidade, foram apreendidos 166 botijões na Suprigás, localizada na Rua Prof. Antonio Olívio Rodrigues, que foi interditada.
No município de Coroatá, em uma residência, situada na Rua Combate, no bairro Palmeira Torta, 11 botijões foram apreendidos. Em outra residência, na Rua Maracangalha, no Centro, mais 55 botijões foram apreendidos, totalizando 66 botijões apreendidos na cidade.
Os botijões foram encaminhados para o Fiel Depositário, uma revenda autorizada, onde permanecerão à disposição da Justiça. O proprietário da revenda clandestina tem 30 dias para se regularizar, sendo que esse prazo pode ser renovado por duas vezes, totalizando 90 dias. Somente após a regularização, o fornecedor poderá reaver os produtos apreendidos.
Publicado em 3 de agosto de 2017 às 7:30 | Comentar
Foto Reprodução
O governador Flávio Dino nomeou 107 novos bombeiros e policiais militares. O ato, assinado na tarde desta quarta-feira (2), determina “nomear, nos termos do artigo 26 da Lei 6.513, de 30 de novembro de 1995, para integrar a Polícia Militar do Estado do Maranhão e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, os candidatos”.
Desde 2015, o Governo do Maranhão vem investindo na Segurança Pública. Pela primeira vez, o Estado tem mais de 12 mil policiais trabalhando. Também desde o primeiro ano da atual gestão, foram nomeados cerca de 3 mil policiais.
Os investimentos vêm dando resultado. O número de homicídios na Grande São Luís, por exemplo, caiu 34,3% entre janeiro de julho deste ano na comparação com o mesmo período de 2014.
Nos primeiros sete meses de 2017, foram 330 casos registrados, contra 502 em igual período de 2014. Além disso, o número de homicídios vem caindo ano a ano. Levando em conta o período entre janeiro e julho, em 2014 foram 502; em 2015, caíram para 447; em 2016, foram para 414; já em 2017, caíram ainda mais, indo para 330.
O trabalho tem sido intenso para que os índices de violência continuem a diminuir progressivamente, instituindo a cultura de paz que o governo Flávio Dino persegue, afirma o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela.
“A gestão do governador Flávio Dino tem tido essa área como uma das prioridades e estamos empreendendo todos os esforços para garantir que o cidadão possa ir e vir sem medo. Os resultados que temos obtido são fruto de ações parceiras entre todos os agentes da Segurança Pública, e do investimento constante que o governador Flávio Dino tem feito”, enfatizou o titular da SSP-MA.
Publicado em 2 de agosto de 2017 às 23:35 | Comentar
A Câmara dos Deputados decidiu por maioria de votos na noite desta quarta-feira (2) pelo arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer.
Sete deputados maranhenses foram contra a maioria e votaram junto à oposição, a favor do recebimento pelo Supremo Tribunal Federal da denúncia contra o presidente Michel Temer, entre eles o líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha. “Estamos num estado de direito, todos têm que se submeter à lei, inclusive o presidente da República”, defendeu. (Veja no vídeo acima)
A votação era para autorizar a continuidade ou não da investigação, no Supremo Tribunal Federal, sobre o envolvimento do presidente em esquema de corrupção.
“Votei para que a denúncia tivesse prosseguimento, entendendo que este é um posicionamento político. A decisão técnica pela culpabilidade ou não do presidente deveria ser do STF”, avaliou Weverton.
Em seu voto, ele criticou as políticas econômica e social do governo de Michel Temer e afirmou que seu posicionamento também foi contra as reformas da Previdência e Trabalhista e contra os cortes nos investimentos em educação e saúde.
Votaram com Weverton os deputados Zé Carlos (PT), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Luana Costa (PSB), Waldir Maranhão (PP), Deoclides Macedo (PDT) e Eliziane Gama (PPS).
Votaram em defesa de Michel Temer os deputados Hildo Rocha (PMDB), Júnior Marreca (PEN), Aluísio Mendes (PODEMOS), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Sarney Filho (PV), Victor Mendes (PSD), João Marcelo (PMDB), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB) e Zé Reinaldo Tavares (PSB).
Publicado em 2 de agosto de 2017 às 22:00 | Comentar
Foto Divulgação
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) prorrogou as inscrições para adesão dos municípios ao Selo Unicef (2017-2020). As cidades que ainda não realizaram as inscrições terão até o dia 31 de agosto para a adesão. O Selo Unicef é uma certificação internacional que tem o objetivo de mobilizar a sociedade, o poder público e parceiros em reconhecimento aos avanços registrados a favor da infância e da adolescência.
Até agora, 165 municípios maranhenses já estão escritos no programa. Dentre os nove Estados que compõem o Território Amazônico (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), o Maranhão é destaque com o maior número de municípios inscritos.
Esta é a 5ª edição para os municípios do Semiárido e a 3ª edição para o Território Amazônico. Nos próximos quatros anos, os municípios inscritos deverão investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação e assistência social, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes.
Incentivo do Governo
Para incentivar a adesão dos municípios, o Governo do Estado lançou, no mês passado, o Decreto nº 33.113, que institui o Comitê Estadual de Apoio Técnico aos municípios para certificação do Selo Unicef (2017-2020), que prestará assistência técnica e orientação, além de promover, por meio de convênios com as secretarias que o integram, benefícios aos municípios que firmarem o termo de adesão ao Selo.
Os convênios poderão priorizar esses municípios para o recebimento da Caravana de Todos, entrega de ambulâncias e ônibus escolares, extensão do programa ‘Arca das Letras’, entre outros benefícios.
Os municípios poderão realizar as inscrições ao Selo no site do Unicef até o dia 31/08/2017.
Publicado em 2 de agosto de 2017 às 20:45 | Comentar
Presidente Michel Temer
Depois de assistir de ‘camarote’ à sessão tumultuada da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2) – que ainda nem terminou – destinada à votação da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, o peemedebista pôde enfim comemorar a vitória no Palácio do Planalto juntamente com ministros e assessores.
Mesmo com um bom número de deputados votando contra a admissibilidade da denúncia, os adversários de Temer precisavam reunir 342 votos. Mas a soma dos votos a favor já ultrapassou o quantitativo mínimo de 172 parlamentares em defesa do presidente. Portanto a vitória está garantida ainda que a votação continue.
Vale ressaltar que antes e durante a sessão, Michel Temer manteve-se confiante na vitória em plenário e já havia então preparado desde cedo um pronunciamento que será feito no Salão Leste do Palácio do Planalto tão logo seja encerrada a votação.
Agora, com a denúncia rejeitada, o presidente não será afastado e a Procuradoria Geral da República só poderá voltar a denunciar o peemedebista quando ele deixar o cargo, em janeiro de 2019.
Publicado em 2 de agosto de 2017 às 20:00 | Comentar
Presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), reabrindo trabalhos.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), reabriu nesta quarta-feira, 2, os trabalhos na Casa reafirmando o compromisso de trabalhar em prol da cidade evitando que o Legislativo faça qualquer tipo de oposição irresponsável contra a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
“Aqui não haverá perseguição política e, portanto, faremos aquilo que for correto. Teremos todos os projetos votados que são pertinentes para a melhoria da população de São Luís”, enfatizou o parlamentar.
Após ouvir as palavras do vice-prefeito Júlio Pinheiro (PCdoB), o presidente Astro solicitou que neste segundo semestre legislativo seja de paz e muita luz. “Esperamos que se faça oposição com responsabilidade, para não prejudicar a população. Proponho um segundo semestre pautado em grandes projetos, como a discussão do Uber, a ocupação do solo urbano, do Plano Diretor que já está caduco e é uma coisa seríssima para a cidade, entre outras proposições que tramitam na Casa“, frisou.
Astro também manifestou o desejo de atender a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), que propõe a apreciação e votação das contas de ex-gestores municipais que vão desde a primeira gestão do saudoso prefeito Jackson Lago, na década de 1980, até os dias atuais. “Temos a responsabilidade com o Ministério Público para aprovarmos ou não as contas dos gestores passados”, declarou.
O presidente da Câmara encerrou o discurso fazendo uma referência a uma norma constitucional entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Fazemos parte de Poderes harmônicos e independentes. Portanto, faremos aquilo que a população sonha, para termos uma cidade melhor”, ressaltou.
“Teremos aqui pautado grandes projetos coletivos como é o caso do Uber, dos taxistas, a questão de ocupação do solo urbano que é um problema crônico e sério na cidade, o Plano Diretor da cidade que já caduca, há vários anos, que a Câmara tem a obrigação de adequar, temos também a responsabilidade de aprovar ou desaprovar as contas dos gestores passados do Executivo Municipal. Então, nesse momento de abertura dos trabalhos o que eu peço é paz para o parlamento municipal, a Câmara não vai perseguir ninguém, votará aquilo que for correto, se Deus assim nos permitir. E assim partirmos para fazer aquilo que a população almeja que é uma cidade melhor, espero que a parceria governo e prefeitura dê certo com o Mais Asfalto, quem ganha com isso é a cidade”, finalizou o presidente.
