O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) prorrogou as inscrições para adesão dos municípios ao Selo Unicef (2017-2020). As cidades que ainda não realizaram as inscrições terão até o dia 31 de agosto para a adesão. O Selo Unicef é uma certificação internacional que tem o objetivo de mobilizar a sociedade, o poder público e parceiros em reconhecimento aos avanços registrados a favor da infância e da adolescência.
Até agora, 165 municípios maranhenses já estão escritos no programa. Dentre os nove Estados que compõem o Território Amazônico (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), o Maranhão é destaque com o maior número de municípios inscritos.
Esta é a 5ª edição para os municípios do Semiárido e a 3ª edição para o Território Amazônico. Nos próximos quatros anos, os municípios inscritos deverão investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação e assistência social, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes.
Incentivo do Governo
Para incentivar a adesão dos municípios, o Governo do Estado lançou, no mês passado, o Decreto nº 33.113, que institui o Comitê Estadual de Apoio Técnico aos municípios para certificação do Selo Unicef (2017-2020), que prestará assistência técnica e orientação, além de promover, por meio de convênios com as secretarias que o integram, benefícios aos municípios que firmarem o termo de adesão ao Selo.
Os convênios poderão priorizar esses municípios para o recebimento da Caravana de Todos, entrega de ambulâncias e ônibus escolares, extensão do programa ‘Arca das Letras’, entre outros benefícios.
Os municípios poderão realizar as inscrições ao Selo no site do Unicef até o dia 31/08/2017.