‘Manda quem pode’: Moraes determina depoimento de Bolsonaro na PF

Ministro Alexandre de Moraes/ Presidente Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília (DF). A decisão foi proferida no Inquérito (INQ) 4878, que apura o vazamento, pelo presidente, de dados sigilosos relativos a investigações envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após conceder mais tempo para que o depoimento fosse prestado em local e data a serem escolhidos por Bolsonaro, o ministro do STF foi informado pela Advocacia-Geral da União (AGU), na véspera do prazo final para a realização da oitiva, que ele não tinha mais interesse em fazê-lo.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Constituição Federal garante a réus e investigados o direito ao silêncio e a não se autoincriminar, mas não permite a recusa prévia e genérica a determinações legais, permitindo que sejam estabelecidos pela Justiça dentro do devido processo legal.

Em sua decisão, o ministro do STF ressalta que Bolsonaro concordou em participar do ato procedimental, tendo inclusive solicitado dilação do prazo para exercer “real, efetiva e concretamente seu direito de defesa, como fator legitimador do processo penal em busca da verdade real e esclarecimento de importantes fatos”.

Diálogo equitativo

Para o ministro, a manutenção da constitucionalidade do diálogo equitativo entre Estado-investigador e investigado na investigação criminal exige a estrita obediência da expressa previsão legal, não havendo a possibilidade de investigados simplesmente impedir o agendamento para realização de um ato procedimental, sob pena de total desvirtuamento das normas processuais penais.

Na mesma decisão, o ministro determinou o levantamento do sigilo do inquérito, à exceção da documentação relacionada a dados telemáticos e telefônicos.

Leia a íntegra da decisão.

VÍDEO: Bolsonaro se despede da mãe que faleceu na madrugada de hoje (21)

Dona Olinda e Bolsonaro

A mãe do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), Olinda Bonturi Bolsonaro, faleceu aos 94 anos, na madrugada desta sexta-feira, 21. Ela estava internada desde a última segunda-feira, 17, no Hospital São João, em Registro, em São Paulo.

Nas redes sociais, o presidente se despediu da sua genitora e anunciou a volta ao Brasil.

Morre, aos 91 anos, Elza Soares, uma das maiores cantoras do Brasil

Elza Soares

A música brasileira está de luto. Faleceu nesta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro, Elza Gomes da Conceição, a grande Elza Soares, aos 91 anos.

O comunicado foi feito pela assessoria dela. “É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15 horas e 45 minutos em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais”.

Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação”.

A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim”, conclui a nota.

A cantora de grande talento lançou em sua carreira 34 discos com mistura de samba, jazz, eletrônica, hip hop e funk.

Robinho é condenado em última instância a 9 anos de prisão por estupro coletivo

Robinho

PLACAR – O atacante Robinho foi condenado de forma definitiva nesta quarta-feira, 19, pela justiça italiana, segundo o site UOL. A sentença concedida após audiência na 3ª Seção Penal da Corte de Cassação de Roma, equivalente a terceira e última instância no país, é de nove anos de prisão pelo crime de violência sexual em grupo contra uma jovem albanesa, ocorrido em 22 de janeiro de 2013, na casa noturna Sio Café, quando o brasileiro era jogador do Milan. O veredicto foi dado por um colegiado de cinco juízes – uma mulher e quatro homens.

Além de Robinho, a mesma sentença foi imposta para o seu amigo, Ricardo Falco, também presente no dia. De acordo com informações do ge, o atacante não participou presencialmente da sessão que durou cerca de trinta minutos. Ele foi representado pelos advogados italianos Alexander Gutierres e Franco Moretti, enquanto a vítima esteve no local acompanhada pelo defensor Jacopo Gnocchi.

Pelo fato de morar no Brasil, a possibilidade de prisão do jogador ainda é considerada remota por seus representantes, pois seria condicionada à emissão de um mandado internacional de prisão. Ambos não poderão ser extraditados para a Itália para cumprimento da pena pelo fato da Constituição Brasileira de 1988 não permitir. A prisão ainda pode ser decretada caso Robinho viaje a alguns países da Europa.

Durante a sessão, um dos advogados do jogador, Franco Moretti, afirmou que relação entre a mulher e Robinho foi consensual. Ele apresentou, a exemplo do último julgamento, novos pontos sobre a conduta da vítima e citou um dossiê da vida privada.

De acordo com o ge, o presidente da audiência na Corte de Cassação, Luca Ramacci, chamou a atenção do advogado do jogador, dizendo que ali não era o local indicado para tal discussão.

A defesa de Robinho já havia apresentado anteriormente um recurso de 65 páginas, com dezenove anexos e quatro consultorias técnicas para desmontar a sentença inicial condenatória.

A Justiça italiana apontou que a vítima, que não teve seu nome revelado, estava em condições de inferioridade psíquica e física. Durante os julgamentos, a defesa de Robinho chegou a contestar traduções feitas nas interceptações telefônicas e apresentou uma espécie de dossiê com diversos anexos do histórico pessoal da vítima, contendo principalmente fotos.

Robinho chegou a ser anunciado pelo Santos em outubro de 2020, naquela que seria sua quarta passagem pelo clube. A repercussão ruim sobre o processo fez com o Santos repensasse a contratação.

O clube afirmou em 16 de outubro daquele ano ter optado pela suspensão do contrato firmado até fevereiro de 2021. Na época, a divulgação das transcrições de interceptações telefônicas divulgadas pelo ge foi o principal motivo.

No conteúdo, em diálogo com Ricardo Falco, o jogador indicou que os envolvidos tinham consciência da condição de embriaguez da vítima. Ao ser interrogado, em abril de 2014, Robinho negou a acusação admitindo apenas ter tido relação via sexo oral com a vítima.

No caso de Falco, perícia identificou a presença de seu sêmen nas roupas da jovem. A conversa entre Robinho e Falco aconteceu no carro de Robinho. O jogador demonstra preocupação com o estado da vítima e com a possibilidade de que possa prestar depoimento.

A denúncia inicial aponta que Robinho e cinco amigos a intoxicaram com álcool até que a mesma fosse incapaz de recusar o ato sexual. Ele também foi condenado ao pagamento de 60.000 euros (375.000 reais pela cotação atual) a mulher.

Robinho e Falco foram condenados com base no artigo “609 bis” do código penal italiano, que fala da participação de duas ou mais pessoas reunidas para ato de violência sexual – forçando alguém a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade “física ou psíquica.

Azul e Latam cancelam voos devido ao avanço de Covid-19

Foto Reprodução

CNN As companhias aéreas Azul e Latam confirmaram nos últimos dias que estão cancelando e remanejando voos por conta do avanço de casos de Covid-19 e de Influenza entre a tripulação e na população geral.

Em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que está monitorando os casos de doenças respiratórias causadas em pilotos, comissários e demais profissionais do setor aéreo, e que também está acompanhando as empresas para garantir o cumprimento da prestação de assistência aos passageiros.

A Latam informou em comunicado no fim de semana que irá cancelar 49 voos nacionais e internacionais nos próximos dias, o equivalente a 1% de suas viagens programadas para janeiro, devido ao “aumento de casos de Covid-19 e de Influenza na população em geral”.

A companhia não especificou se foi verificado aumento de infecções entre membros de sua tripulação. Os passageiros afetados poderão remarcar a viagem, sem cobrança de multa e de diferença tarifária, ou solicitar o reembolso da passagem, também sem multa.

Dias antes, o sindicato que representa os aeronautas (SNA) informou que os afastamentos médicos entre funcionários da Azul tiveram alta de 400% em janeiro. Em nota, a companhia confirmou um aumento nas licenças e informou que também está remanejamento alguns voos.

O passageiro que tiver o voo atrasado ou cancelado terá direito à prestação de assistência pelas companhias aéreas, conforme prevê a Resolução 400/2016“, disse a Anac, mencionando as normas que definam as obrigações das companhias em caso de atraso ou cancelamento de voos.

A Anac também recomenda aos passageiros que acompanhem a confirmação do voo pelos serviços disponíveis pela empresa aérea, como aplicativos, site e central de atendimento”, acrescenta o comunicado da agência.

As normas da Anac determinam que, em caso de atrasos e cancelamentos de voos, as empresas têm a obrigação de:

  • oferecer reacomodação e reembolso integral, cabendo a escolha ao passageiro, quando houver cancelamento do voo ou atraso superior a quatro horas;
  • manter o passageiro informado a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos voos atrasados;
  • informar imediatamente a ocorrência do atraso, do cancelamento e da interrupção do serviço;
  • oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera. Isto inclui oferecer meios de comunicação, alimentação e, em caso de pernoites, transporte e acomodação.

Orientações das companhias

Em nota divulgada no fim da semana, a Azul informou que os “clientes impactados estão sendo notificados das alterações, reacomodados em outros voos da própria companhia e recebendo toda a assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Anac”.

Também em comunicado, a Latam orienta que todos os viajantes chequem a previsão de seu voo na página da companhia antes de se dirigir ao aeroporto.

Para aqueles que tiverem os voos alterados, a indicação é que o passageiro remarque a viagem por meio de cadastro no site, por onde pode escolher nova data sem cobranças adicionais ou fazer o pedido de reembolso.

Os telefones da central de vendas da companhia também estão dando suporte a esses casos.

A Latam também informou que está permitindo que os passageiros diagnosticados com Covid-19 remarquem a data da passagem uma vez sem a cobrança de multa, mas pagando a diferença de preço, se houver.

“O cliente poderá viajar a partir de 14 dias após o diagnóstico da doença ou certificando que não está mais na fase de contágio”, diz a nota.

Bolsonaro veta projeto que facilita parcelamento de dívidas de microempreendedores

Presidente Jair Bolsonaro

CNN Em mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro informou ao Congresso Nacional que decidiu vetar integralmente o projeto que criava um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial.

Na justificativa, o governo traz que após consultar o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União entenderam que “proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez que, ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita”.

O veto ao projeto agora precisa ser analisado pelo Congresso Nacional.

O Programa

De autoria do Senado, o texto foi aprovado em dezembro, e o parcelamento, chamado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), dirige-se às empresas endividadas, que poderiam aderir a ele até o último dia útil do mês seguinte ao de publicação da futura lei, devendo pagar a primeira parcela nesta data para ter o pedido deferido.

Pelo projeto, o contribuinte teria descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderão participar.

Bolsonaro recebe alta e deixa hospital

Presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica

Teve alta na manhã de hoje (5), do Hospital Nova Star, na Zona Sul de São Paulo, o presidente Jair Messias Bolsonaro. Ele havia sido internado na madrugada da última segunda-feira (3) após uma obstrução no intestino.

A equipe médica do presidente descartou a possibilidade de uma nova cirurgia uma vez que a obstrução já se desfez.

Nas redes sociais, Bolsonaro agradeceu e disse “Tudo posso NAQUELE QUE ME FORTALECE”.

Bolsonaro é internado sem previsão de alta com nova obstrução intestinal

Presidente Jair Bolsonaro

CNN O presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (3). A internação foi confirmada à CNN pelo médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que acompanha Bolsonaro desde a facada em setembro de 2018. Em boletim, o hospital confirmou um quadro de obstrução intestinal e informou que não há previsão de alta.

Segundo o boletim assinado pela equipe de Antônio Luiz Macedo, o presidente será reavaliado ainda nesta segunda.

O comboio presidencial chegou ao hospital, localizado na zona sul da capital paulista, pouco antes das 2 horas de hoje.

De helicóptero, Bolsonaro deixou o litoral catarinense com destino a Joinville (SC), onde embarcou com a esposa Michelle Bolsonaro e a filha Laura para São Paulo. O avião presidencial desembarcou em Congonhas pouco depois da 1 hora desta segunda.

Prefeitura de Imperatriz decreta luto oficial de 3 dias pela morte do cantor Maurílio

Maurílio Ribeiro

A Prefeitura de Imperatriz vem a público manifestar profundo pesar pela morte do cantor Maurílio, na tarde desta quarta-feira, 29, em um hospital de Goiânia. Maurílio Ribeiro nasceu em Imperatriz (MA), em 15 de fevereiro de 1993.

Com apenas 28 anos, o cantor foi diagnosticado com tromboembolismo pulmonar e estava internado desde o dia 15 de dezembro, quando passou mal após gravação de um DVD, em Goiânia, sendo socorrido às pressas.

Fazendo dupla sertaneja com Luiza, ficou conhecido nacionalmente com a música “Sextou com S de Saudade”. Também era compositor, produtor, arranjador e gravou com grandes nomes da música nacional como: Alcione, Marília Mendonça, Jorge e Gabriel Diniz.

Por tamanha perda, a Prefeitura decreta três dias de luto oficial e se solidariza com familiares e amigos neste momento de dor. (leia aqui o documento)

Morre, aos 28 anos, o cantor sertanejo maranhense Maurílio

Maurílio Ribeiro

Luto na música sertaneja. Faleceu nesta quarta-feira (29), Maurílio Demont Ribeiro, 28 anos.

O cantor e compositor maranhense de Imperatriz, que fazia dupla com Luiza, estava internado em Goiânia desde o dia 15 de dezembro, diagnosticado com tromboembolia pulmonar após sofrer três paradas cardíacas.