Na tarde desta quinta-feira (9), a Câmara Municipal de São Luís convocou uma sessão extraordinária que culminou na decisão unânime de instaurar uma Comissão Processante para analisar a possibilidade de cassação do mandato do vereador Domingos Paz. O parlamentar enfrenta acusações graves de assédio sexual e estupro, supostamente cometidos contra uma jovem de 17 anos em 2022.
A denúncia que trouxe à tona os supostos delitos de Paz foi inicialmente apresentada na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Após a admissão da denúncia pelo colegiado, o relatório foi encaminhado para deliberação no Plenário Simão Estácio da Silveira, onde a decisão de proceder com a investigação foi tomada.
Todos os 25 vereadores presentes na sessão votaram a favor da instauração da Comissão Processante, como Jhonathan Soares, do Coletivo Nós (PT), Karla Sarney, Marcial Lima, entre outros.
Seguindo o procedimento, foi realizado um sorteio para definir os membros da Comissão Processante, resultando na seleção de Chico Carvalho como presidente, Fátima Araújo como relatora e Edson Gaguinho como membro titular. Em caso de desistência do Gaguinho, será convocado o próximo da lista dos vereadores sorteados pelo presidente da Casa, Paulo Vitor.
Segundo apurou o Blog do Minard, esse é um caso inédito na Câmara e por esse motivo aconteceram algumas discussões sobre o rito, que seguiu a legislação 201/57, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.
Com a notificação oficial do vereador Domingos Paz, inicia-se a contagem regressiva de um prazo de até 90 dias para a Comissão Processante concluir suas investigações e decidir sobre a recomendação de cassação do mandato do parlamentar. Este período é crucial, pois culminará com a apresentação do parecer da Comissão ao plenário, onde será votado.
Diante das graves acusações e do processo em curso, uma das alternativas para o vereador seria a renúncia ao seu mandato. Esta ação não só interromperia o processo de cassação em andamento, mas também poderia preservar a elegibilidade de Domingos Paz para concorrer nas eleições municipais previstas para outubro deste ano. A renúncia é uma jogada política que pode oferecer ao vereador uma rota de escape e uma chance de manter sua carreira política, apesar das circunstâncias.