Publicado em 2 de fevereiro de 2024 às 18:00 | Comentar
Prefeito Raimundo Silveira
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aplicou uma multa de R$ 2.000,00 ao prefeito de Parnarama, Raimundo Silveira, por irregularidades na gestão fiscal do município no exercício financeiro de 2021.
A decisão foi tomada por unanimidade com base na representação oferecida pelo Núcleo de Fiscalização I (NUFIS1) do TCE-MA.
As irregularidades foram identificadas através do Sistema de Informações para Controle (SINC), uma ferramenta informatizada que permite o monitoramento das receitas e despesas dos entes jurisdicionados a corte de contas.
O prefeito de Parnarama tem o prazo de 15 dias para recolher a multa ao Fundo de Modernização do TCE. Caso contrário, ele poderá sofrer outras sanções, como a inscrição na dívida ativa e a cobrança judicial.
Publicado em 2 de fevereiro de 2024 às 17:15 | Comentar
Ilustração
O MEC anunciou o reajuste de 3,62% no piso salarial dos professores da educação básica para 2024, que passou para R$ 4.580,57. O valor é válido para a rede pública de todo o país, para os profissionais que trabalham 40 horas semanais.
O reajuste foi calculado com base no valor mínimo por aluno do antigo Fundeb, mas depende da normatização de cada estado e município. O percentual é questionado pela CNM, que alega falta de amparo legal, e defendido pela CNTE, que considera possível pagar acima da inflação.
Os sindicatos dos professores estão mobilizados para garantir o piso nas carreiras. O Consed afirma que o MEC seguiu a legislação vigente.
Publicado em 2 de fevereiro de 2024 às 16:40 | Comentar
Ministro Flávio Dino
O senador Flávio Dino (PSB-MA), ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, protocolou nesta sexta-feira (2) seu primeiro projeto de lei no Senado.
O objetivo da proposta é proibir acampamentos na porta de quartéis, como os que deram origem aos atos criminosos do dia 8 de janeiro.
O projeto altera o decreto-lei 3.437, que trata do uso e construção em terrenos próximos de áreas militares. A regra vigente é de 1941, editada pelo então presidente Getúlio Vargas.
Publicado em 2 de fevereiro de 2024 às 15:45 | Comentar
Desfile na Passarela do Samba em 2023
O motivo exposto por presidentes de agremiações carnavalescas de São Luís, após se reunirem com o secretário interino de Cultura, o sub-prefeito Maurício Itapary, foi de que há necessidade de mais tempo para produção de blocos tradicionais e escolas de samba prepararem suas apresentações.
A verdade é que tantas atrações nacionais contratadas para o Carnaval 2024 nos circuitos Beira Mar e Litorânea comprometem o desfile na Passarela do Samba que já não é uma das opções mais procuradas pelos foliões da capital. Principalmente por que artistas de grande sucesso cobrariam caro nos ingressos em seus eventos e nessa temporada milhares de moradores de São Luís terão acesso gratuito a shows gigantes, como o do DJ Alok, Wesley Safadão, Grupo é o Tchan, Olodum entre outros.
Assim sendo, ficou decidido que os desfile na Passarela do Samba Chico Coimbra que seria realizado nos dias 9,10, 11 e 12 de fevereiro será transferido para os dias 23 e 24.
Publicado em 2 de fevereiro de 2024 às 15:00 | Comentar
Prefeito Amílcar Rocha
O prefeito de Barreirinhas/MA, Amílcar Rocha, do PCdoB, sinalizou no final da tarde de ontem, 1º de fevereiro, um empréstimo no valor de R$ 20 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo documentação obtida com exclusividade pelo site Folha do Maranhão, o recurso do empréstimo será aplicado em operações de pavimentação asfáltica com a colocação de bloquetes, além da construção ou manutenção de estradas vicinais, pontes e praças no município.
De acordo com a proposta de empréstimo, a Prefeitura de Barreirinhas irá pagar uma taxa de juros de 143,16% do CDI ao ano, além de uma Comissão de Estruturação de 2,00% do valor total do financiamento em favor da Caixa, a ser paga com recursos próprios, sendo, no mínimo, 50% em até dois dias úteis após a assinatura do contrato e o percentual restante pago previamente ao primeiro desembolso.
Apesar do pedido de empréstimo ser de R$ 20 milhões, a Prefeitura de Barreirinhas pagará R$ 17.849.120,11 apenas de juros, deixando a dívida no valor total de R$ 37.849.120,11, que deverá ser parcelada em até 120 vezes, com prazo de finalização para o ano de 2034.
Caso seja aprovado, o valor de R$ 20 milhões será depositado ainda este ano nas contas do município.
A proposta anexada por Amílcar Rocha já conta com o parecer técnico e jurídico do município, além da certidão de regularidade fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também a autorização legislativa dos vereadores de Barreirinhas. Vale lembrar que essa autorização é no valor de R$ 30 milhões, ou seja, até o final de sua gestão, Amílcar Rocha poderá sinalizar outro empréstimo de até R$ 10 milhões.
Publicado em 2 de fevereiro de 2024 às 14:15 | Comentar
Prefeito Luciano Genésio
O pagamento referente ao mês de janeiro, para os servidores cujo pagamento está previsto para o dia 5 de cada mês, está na conta. O prefeito Luciano, autorizou ontem, dia 1º, o setor financeiro a realizar o repasse dos proventos dos servidores, os valores estão disponíveis para saque nas respectivas contas, também foi paga mais uma parcela do terço de férias dos professores.
Com o carnaval se aproximando, o dinheiro é uma injeção positiva na economia local, que irá movimentar os setores diretamente envolvidos com os preparativos de carnaval.
“Estamos de forma gradativa voltando a normalidade com os pagamentos dos servidores, que ainda este mês estarão em sua totalidade em dia. Fazer gestão não é fácil, mas com responsabilidade e compromisso estamos realizando grandes projetos em nossa cidade. Em breve teremos o calendário de pagamento dos servidores divulgado. Estamos otimistas quanto ao ano de 2024, será mais uma ano de grandes realizações”, afirmou Luciano.
Publicado em 2 de fevereiro de 2024 às 13:30 | Comentar
Autoridades de diversos segmentos prestigiaram a solenidade de abertura do Ano Legislativo na Alema
Autoridades dos poderes constituídos de diversas instâncias prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (2), a sessão solene de abertura dos trabalhos do segundo ano da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, ressaltaram o fato de uma mulher, pela primeira vez na história do Parlamento maranhense, comandar a Casa do Povo.
A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, e o desembargador Froz Sobrinho, eleito nesta semana para ser o presidente do TJMA no biênio 2024-2026.
A solenidade contou também com a presença do procurador-geral de Justiça (PGJ/MA), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; do defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo de Souza; de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.
Harmonia
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, disse que suas expectativas são as melhores possíveis no sentido de manter a relação harmoniosa entre os Poderes e fazendo sempre o melhor para a sociedade maranhense.
“A população maranhense espera de nós, agentes públicos, muita maturidade e um trabalho sério e compromissado. É um momento auspicioso para renovarmos nossa crença nas instituições e na democracia. A presença da deputada Iracema Vale no comando do Poder Legislativo Estadual simboliza o enaltecimento e a emancipação feminina”, disse Paulo Velten.
“Parabenizo o Poder Legislativo do nosso Estado e, em especial, a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher a comandar o Legislativo Estadual. Fiz questão de vir prestigiar este evento porque sei a importância da harmonia e do diálogo entre os Poderes. Não se pode negar o valor da boa relação institucional em proveito de toda a sociedade”, afirmou o procurador Eduardo Nicolau.
O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, ressaltou que o Maranhão vive um momento singular por ter, pela primeira vez, uma mulher a comandar o Parlamento Estadual. “A esperança é que tenhamos, à semelhança de 2023, um ano muito produtivo e que haja sintonia entre os Poderes constituídos para que a população seja beneficiada com essa conjunção de forças”, ressaltou.
Publicado em 2 de fevereiro de 2024 às 12:40 | Comentar
Iracema Vale com governador Brandão e outras autoridades
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde de quinta-feira (1º), o lançamento oficial do Carnaval do Maranhão 2024, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB). Neste ano, a variedade de atrações culturais será um diferencial atrativo para o público.
“Serão 15 nomes nacionais a se apresentarem nos palcos do Carnaval do Maranhão, que somam à lista de vários artistas e grupos maranhenses, abrilhantando a programação com muito fomento à economia local. Já podemos preparar a fantasia, os acessórios e se vestir de alegria porque será lindo”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Para a folia deste ano, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), já confirmou 192 atrações locais e 15 nacionais. Entre as nacionais estão o grupo Chiclete com Banana, Wesley Safadão, Zé Vaqueiro, Matheus e Kauan, Cláudia Leitte, Belo, É o Tchan, Tierry, Zeca Baleiro, Jonas Esticado e Lauana Prado.
“Carnaval não é só festa e entretenimento, mas também movimenta a economia, o turismo e a cadeia produtiva da cultura, que é o maior objetivo do Governo do Estado. Será uma vasta e diversificada programação, uma verdadeira festa de confraternização, com segurança e economia aquecida”, ressaltou o governador Carlos Brandão.
Governador Carlos Brandão disse que será uma grande festa com muita alegria, segurança e economia aquecida
Circuitos
Durante o evento, foram divulgadas as informações sobre o funcionamento dos circuitos Beira-Mar e Litorânea. “O Governo do Estado está garantindo uma grande infraestrutura para receber maranhenses e turistas que escolherem curtir o carnaval em nossos circuitos”, acrescentou o secretário da Secma, Yuri Arruda.
O evento do Governo do Maranhão é coordenado pela Secma, com apoio da Comunicação (Secom), do Turismo (Setur), Desenvolvimento Social (Sedes), Meio Ambiente (Sema), Segurança Pública (SSP), Saúde (SES), Mulher (Semu), Estudos Econômicos (Imesc), Maranhão Parcerias (Mapa) e Casa Civil.
No ato, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Abigail Cunha (PL); o deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de secretários de Estado e outras autoridades.
Publicado em 2 de fevereiro de 2024 às 11:40 | Comentar
Desembargadores Jorge Figueiredo, Raimundo Bogéa, Froz Sobrinho e José Luiz Almeida
O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio de abril de 2024 a abril de 2026. Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1ºvice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) foram eleitos para os cargos e tomarão posse na última sexta-feira de abril (26).
Na eleição para presidente, o desembargador Froz Sobrinho, candidato único, foi eleito por unanimidade com 33 votos. Para o cargo de 1º vice-presidente, o desembargador Raimundo Bogéa foi o vencedor, com 22 votos, enquanto o desembargador Tyrone Silva obteve 11 votos. O desembargador Jorge Figueiredo, mais um candidato único, foi eleito para o cargo de 2º vice-presidente, com 31 votos. Por fim, para o cargo de corregedor-geral, o desembargador José Luiz Almeida recebeu todos os 33 votos.
Definidos os membros da Mesa Diretora para o próximo biênio, o futuro corregedor-geral da Justiça indicou a juíza Andréa Perlmutter para o cargo de diretora do Fórum de São Luís, nome aprovado pela unanimidade dos membros da Corte. Foi a primeira sessão com a presença das desembargadoras Márcia Chaves e Oriana Gomes e do desembargador Nilo Ribeiro, que tomaram posse na semana passada.
Publicado em 2 de fevereiro de 2024 às 10:40 | Comentar
Deputada Daniella
Durante programação de abertura dos trabalhos de 2024 na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a deputada Daniella afirmou que intensificará os trabalhos de combate à violência política sofrida por mulheres, principalmente neste ano eleitoral. A Parlamentar é autora de diversas proposições e leis maranhenses que versam sobre os direitos das mulheres.
“Intensificaremos o combate à violência política contra mulheres neste ano eleitoral e, assim, lutaremos pelo aumento da representatividade feminina nos espaços de poder”, pontuou Daniella.
É importante destacar que a violência pode ocorrer por meio virtual (com ataques em suas páginas, fake news e deepfakes) e também nas ruas, quando as mulheres que atuam na política são atacadas por eleitores. Elas podem ser vítimas tanto em seus partidos como dentro de casa. As ações se dão de forma gradativa e podem chegar até ao assassinato.
Durante entrevista à Rádio Assembleia, a deputada Daniella lembrou que as mulheres ainda ocupam pouco espaço de poder no Brasil. “Apesar de sermos maioria no país, somos absoluta minoria ocupando os espaços de poder. Isso precisa mudar, pois temos sensibilidade de sobra para ampliar nosso envolvimento no processo de desenvolvimento do Brasil”, destacou Daniella.
