O Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou nesta segunda-feira (05) a lista dos candidatos habilitados à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional. A vaga é destinada a membros da promotoria.
O Quinto Constitucional é um mecanismo que reserva um quinto das vagas dos tribunais brasileiros a membros do Ministério Público e da advocacia, indicados em lista sêxtupla pelas respectivas instituições. O objetivo é garantir a pluralidade e a representatividade dos órgãos que compõem o Poder Judiciário.
Confira a lista de candidatos habilitados publicada no Diário Eletrônico do MPMA :
