Afastada do cargo desde o dia 22 de fevereiro por desvio de R$ 63 milhões no município de Santa Luzia (veja aqui), a prefeita França do Macaquinho é acionada na justiça pelo Banco Santander.
A instituição financeira tomou medidas legais para recuperar uma dívida no montante de R$ 5.007.733,38 (cinco milhões, sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos).
De acordo com informações, essa dívida está relacionada ao não repasse dos valores de empréstimos consignados pelo município de Santa Luzia.
A prefeitura recorreu da sentença que determinou a devolução de mais de 5 milhões de reais ao banco autor de uma ação reipersecutória. O relator do caso concedeu o efeito suspensivo até o julgamento do recurso de apelação.
Parece que esse problema é recorrente na gestão de França do Macaquinho, que recentemente foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo a sentença, a prefeita deixou de repassar as contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Santa Luzia (IPRESAL), tanto da parcela “patronal” quanto a dos servidores e aposentados, no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2021. O valor total não repassado foi de R$ 64.081.039,86 (sessenta e quatro milhões, oitenta, trinta e nove reais e oitenta e seis centavos). A gestora também foi condenada a pagar uma multa equivalente ao valor desviado e ficou proibida de se candidatar a cargos públicos por oito anos.