A classe artística do Maranhão está indignada com o atraso nos repasses dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), que destina verbas federais para a Cultura. Em uma Carta Petição, os artistas pedem a intervenção da bancada federal do estado para pressionar a Prefeitura de São Luís, que é responsável pelo pagamento dos projetos aprovados em editais públicos.
Os artistas denunciam que o Poder Executivo municipal não tem transparência, nem compromisso com a classe, que foi severamente afetados pela pandemia da Covid-19. Os artistas reivindicam que a prefeitura divulgue um cronograma de pagamento, preste contas do que já foi pago e do que ainda falta, e que os responsáveis pelos atrasos sejam investigados e respobsabilizados.
A Lei Paulo Gustavo, que leva o nome do humorista morto pelo coronavírus, foi sancionada pelo presidente Lula em maio de 2023, após ter sido vetada pelo ex-presidente Bolsonaro em 2022. A lei prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões pelo governo federal para apoiar ações culturais em todo o país.
A classe artística tem realizado diversos protestos na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) para cobrar os pagamentos.
A carta pode ser acessada e assinada no link: https://forms.gle/NYhnKRSNbh9taUBC7