Parece que a novela do caso “Juju e Cacaia” ganhou seu capítulo final: a Prefeitura de São Luís teve a benção do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para manter o contrato de R$6,9 milhões. O prefeito Eduardo Braide acatou a manifestação da promotoria e revogou a anulação do Chamamento Público nº 13/2023, que havia descredenciado a entidade.
A promotoria emitiu, na quinta-feira (8), uma recomendação ao prefeito Eduardo Braide, e ao atual secretário municipal de Cultura, Maurício Itapary, para que mantivessem a contratação do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma Bênção” para a realização do Carnaval 2024 na capital maranhense.
O contrato entre a prefeitura e o Instituto Juju e Cacaia, que funciona como uma escola infantil na Cidade Olímpica, foi alvo de polêmica e provocou a demissão de três funcionários da Secul de Braide, entre eles o ex-secretário Marcos Duailibe. O MPMA abriu um Procedimento Administrativo para apurar o caso e ouviu os representantes da entidade, o ex-secretário de Cultura, Marco Duailibe, e dois assessores exonerados após o escândalo.
Segundo a recomendação do MPMA, não foi comprovada nenhuma irregularidade formal que justificasse a anulação do contrato, visto que a norma regente da Instituição lhe autoriza a realização de eventos culturais, com contas aprovadas. Além disso, a empresa subcontratada pela entidade, Coelho Produções, já teria executado 90% do objeto do contrato milionário.
O MPMA também apontou que a nova entidade habilitada após um segundo chamamento público, o Instituto Solidariedade e Inclusão Social (SOLIS), teria contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O MPMA destacou o caráter inovador da iniciativa, que busca resolver os problemas por meio de um acordo entre o TCE-MA e os municípios, chamado de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).
O prefeito Eduardo Braide, que permaneceu em silêncio sobre o caso, acatou a recomendação do MPMA e restabeleceu a validade do contrato com o Instituto Juju e Cacaia.