O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) avança na prestação de serviço jurisdicional com mais uma ação que visa ampliar o acesso da população à Justiça, oferecendo um serviço rápido, efetivo e gratuito por meio da Conciliação Itinerante. A partir deste mês de janeiro de 2024, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) conta com um ônibus totalmente adaptado para as ações de atendimento promovidas pelo órgão.
O veículo tem sete estações de atendimento ao público, equipado para sinal de internet e capacidade para reproduzir sinal wi-fi. O ônibus ainda conta com um gerador que tem suas baterias recarregadas através de placas de energia solar. Também possui 10 poltronas semileito para equipe de viagem, sendo uma delas adaptada para atender aos requisitos de deslocamento de pessoas com deficiência.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, destaca que a aquisição do ônibus para a Conciliação Itinerante partiu da iniciativa e da ideia do desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que foi acolhida pela Presidência, devido a necessidade de que a prestação de serviço jurisdicional chegue a mais pessoas. “Essa estrutura estará à disposição de todos. É bom ressaltar que o ônibus não irá atender apenas a Conciliação. Ela também será uma oportunidade que o cidadão tem para receber informações sobre o processo, acolher sugestões, elogios, já que também contará com a equipe da Ouvidoria, inclusive, a parte relativa à Ouvidoria da Mulher. Então, toda essa gama de serviços que nós prestamos nas nossas unidades vão ser prestadas agora nas nossas unidades móveis”, relatou.
Ainda em sua fala, o desembargador enfatizou que em breve o projeto Registro Cidadão também contará com uma unidade móvel que percorrerá os municípios do Estado . “Então, iniciamos o ano fazendo bem e depressa, já começando a realizar as entregas”, concluiu.