A primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB) publicou em suas redes sociais, uma retrospectiva mostrando parte do intenso trabalho realizado no decorre de 2023, primeiro ano no comando da ALEMA. “Foi um ano muito especial! Fizemos história, rompemos barreiras e trabalhamos muito!”, disse.
Além de inúmeras melhorias na sede do Parlamento estadual, a deputada entregou recentemente a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco, que foi reformado e ampliado para melhor atender aos deputados, servidores da Assembleia e seus dependentes.
Iracema criou a Lei 155/2023 que obriga comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA).
Outro Projeto de Lei criado pela deputada e já sancionado pelo governador Carlos Brandão, trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses.
Iracema também criou o projeto que altera o Artigo 3º da Lei 7.688/2001, que atualmente estipula que o efetivo fixado para as policiais militares será de 10% do Quadro de Oficiais Policiais Militares.
O projeto extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público. Além de promover a igualdade de gênero, busca fortalecer a eficácia e a representatividade da Polícia Militar do Maranhão, e reconhece o papel fundamental que as mulheres desempenham na segurança pública.
Confira estas e outras conquistas da deputada Iracema Vale:
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