Yglésio Moises e Neto Evangelista
Quatro deputados estaduais, três ligados diretamente e um indiretamente, à corrida para a Prefeitura de São Luís, encontram-se com sérias pendências na Justiça Eleitoral, que podem repercutir fortemente nos seus projetos para 2024. Respondendo por supostas fraudes na cota de gênero para a formação de chapas para as eleições de 2022, os deputados Wellington do Curso (PSC) e Fernando Braide (PSC) irão a julgamento no dia 18 de dezembro, podendo passar o Natal comemorando a absolvição e a manutenção dos seus mandatos ou amargando o gosto da cassação.
Respondendo pelo mesmo crime supostamente pelo seu partido e com o julgamento já em andamento, o União Brasil, deputado Neto Evangelista mergulhou numa piscina de alívio na semana passada, quando o TRE formou maioria de quatro dos sete votos contra sua cassação, que tem inclusive o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) a seu favor, mas o martelo ainda não está batido. E o deputado Yglésio Moises, que tenta sair do PSB sem perder o mandato, já ganhou de sete a zero no TRE, mas o partido não aceita e vai recorrer ao TSE, onde a decisão pode ser confirmada ou acontecer uma reviravolta.
A situação dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide ainda é absolutamente indefinida, com a agravante de que o Ministério Público Eleitoral opinou pela anulação dos votos do PSC para deputado estadual, o que na prática é a defesa da perda dos seus mandatos. O julgamento poderá ser rápido ou se estender por semanas ou meses. Se ambos forem absolvidos, o MPE poderá recorrer ou não ao TSE. Se forem cassados, poderão também recorrer à Corte maior.
Em caso de cassação, Wellington do Curso sofrerá uma perda brutal, pois isso significará a interrupção abrupta de uma carreira solitária, marcada por inúmeras dificuldades, mas reconhecida pela sua tenacidade, que começou com sua primeira eleição em 2014, com duas reeleições, estando ele no terceiro mandato. Nesse período, ele foi candidato à Prefeitura de São Luís (2016), surpreendendo meio mundo ao receber mais de 100 mil votos, ficando em terceiro lugar – o segundo turno se deu entre o então prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) e deputado estadual Eduardo Braide (PMN), com a reeleição do primeiro. Em 2020 teve o partido (PSDB) negado para se candidatar, e agora, quando se anuncia novamente como candidato a prefeito, corre o risco de ser cassado. Tem dito que se tiver o mandato confirmado irá para a disputa “com todo gás”.
A situação do deputado Fernando Braide é diferente. Ele se elegeu pelo PSC, e logo depois, por acordo, migrou para o PSD. Isso nada muda no processo a que responde na Justiça Eleitoral, porque o que vale é o partido pelo qual foi eleito, o PSC, cujos votos, incluindo os dele, poderão ser anulados. A relação do deputado Fernando Braide com a disputa para a Prefeitura de São Luís está no fato de ser ele irmão do prefeito Eduardo Braide, filiado ao mesmo partido, o PSD. A sua eventual absolvição ou cassação em nada interfere na posição do prefeito Eduardo Braide, a não ser o mal-estar político de uma eventual perda de mandato.
Os deputados Yglésio Moises (ainda no PSB) e Neto Evangelista (União Brasil) estão em situação parecida, em que pese a diferença da motivação dos seus processos de cassação. Yglésio Moises quer apenas deixar o PSB para poder disputar a Prefeitura de São Luís por outro partido. Ele poderia permanecer na legenda até a janela que certamente será aberta em março de 2024, quando poderia mudar de legenda. Nesse caso, estaria fora da disputa para a Prefeitura de São Luís, uma vez que não teria o aval do partido para se candidatar. Segue com a vantagem de ter recebido sete votos a zero a favor da sua saída do PSB sem perdas do mandato. Mas o comando partidário vai recorrer ao TSE, o que torna sua situação incerta, pelo menos por enquanto, mas com amplas chances de ser confirmada, dando-lhe o direito de se filiar a outra legenda e ser candidato.
O caso do deputado Neto Evangelista é diferente porque o seu partido (União Brasil) está sendo acusado de fraude, podendo ter seus votos anulados. Se isso acontecer, o deputado perderá seu mandato. Na peleja no TRE, Neto Evangelista já escapou da degola, quatro dos sete desembargadores eleitorais votaram contra a anulação dos votos, livrando-o assim da perda de mandato. Se for absolvido, Neto Evangelista será candidato a prefeito de São Luís, como em 2020, quando ficou em terceiro lugar. Se não, sofrerá um duro golpe na sua bem-sucedida carreira.
Vale registrar que além do MPE, os vários suplentes estão se preparando para esgotar todos os recursos para vê-los sem mandato.