O procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, foi agraciado com a medalha Grã-Cruz, concedida pelo Ministério Público Militar. A solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito MPM 2023 foi realizada na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, reunindo autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público brasileiro, além de embaixadores e autoridades diplomáticas nacionais e internacionais.
A cerimônia marcou o Jubileu de Prata da comenda, que homenageou personalidades que prestaram serviços relevantes em prol do Ministério Público Militar, da sociedade e do país. “Fizemos uma seleção de personalidades marcantes e amigos de todas as horas, que neste especial ano de nosso Jubileu de Prata, não mediram esforços para nos estender a mão, valorizar nosso Parquet e destacá-lo na constelação dos nossos coirmãos de MPU e dos irmãos de MP estaduais”, destacou o procurador-geral de justiça Militar, Antônio Pereira Duarte em seu discurso.
A Ordem do Mérito Ministério Público Militar foi instituída pela Resolução nº 29, de março de 1999, do Conselho Superior do Ministério Público Militar. É destinada a agraciar personalidades e organizações, civis e militares, que tenham prestado notórios serviços ao MPM e concedida nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços, podendo ser também condecoradas, com as Insígnias da Ordem, organizações nacionais ou estrangeiras.