O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, atualmente presidido pelo desembargador José Luiz de Almeida e dirigido por Mário Lobão, alcançou a 3ª posição entre os Tribunais Eleitorais no Ranking da Transparência estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça.
O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (28) durante a 2ª reunião preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Instituído pela Resolução CNJ 260/2018, o Ranking da Transparência do Poder Judiciário avalia o grau de informação que é disponibilizado à população.
Os itens sob avaliação estão distribuídos em 9 temas, compostos por 84 perguntas que buscam identificar objetivos estratégicos, metas, indicadores e os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão.
A iniciativa busca valorizar tribunais e conselhos que mais se destacam na divulgação de informações institucionais de forma mais elucidativa e organizada, sendo que a apuração também abrange questões relativas à publicação do calendário das sessões colegiadas, atas de sessões, serviço de informação ao cidadão, informações sobre licitações e contratos, entre outras.
Resultados
Esta 6ª edição do Ranking foi organizada também por categorias, conforme o segmento da Justiça. Todos os TREs atenderam mais de 85% dos itens exigidos pela premiação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concorreu na categoria Tribunais Superiores e Conselhos, cumprindo 83,16% dos itens exigidos pela premiação.
Ranking da Transparência 2023
TRE MA: 3° posição entre TREs, junto com o AP, PE, RR e RO (98,40%)
100%
3 TREs: BA, MS e PB
98,93%
2 TREs: PI e SE