MP investiga possível enriquecimento ilícito do prefeito de Rosário e familiares

Calvet Filho, prefeito de Rosário

Crescimento patrimonial do governo Calvet Filho é alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão. Segundo a publicação no Diário Oficial do MP, com data de 30 de agosto, o promotor de Justiça da Comarca de Rosário, Gilvan de Abreu Gama, converteu um procedimento preparatório em inquérito civil para apurar a suspeita de enriquecimento ilícito do prefeito José Nilton Pinheiro Calvet Filho.

Além do chefe do Executivo Municipal, são investigados a secretária de Educação, Lícia do Rosário Carvalho Calvet, e do assessor chefe de Assuntos Institucionais, Jonathas Carvalho Calvet, ambos familiares do gestor.

Segundo a portaria, o MP possui elementos que indicam que os agentes públicos envolvidos aumentaram seu patrimônio de forma desproporcional à sua renda após assumirem os cargos que ocupam. Essa conduta pode configurar ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito, conforme previsto na lei nº 8429/92.

O inquérito civil vai reunir mais provas sobre a origem e a licitude dos bens adquiridos pelo investigados e, ainda, verificar se houve prejuízo ao erário ou violação aos princípios da administração pública. O promotor de Justiça determinou a realização de algumas diligências, como a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público e as publicações de praxe.

Veja a publicação da Portaria na íntega aqui

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