O sistema Athos, desenvolvido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), começou a operar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Por meio de inteligência artificial, a ferramenta agrega processos por critérios semânticos (palavras próximas), ou seja, indica outras ações semelhantes já julgadas pelo STJ e eventuais temas relacionados – processos que são jurisprudências qualificadas, precedentes qualificados e de observância obrigatória pelos tribunais.
Por meio da ferramenta, o Judiciário maranhense poderá seguir o modelo de precedentes. Para isso, basta realizar uma pesquisa no sistema e a inteligência artificial oferecerá direcionamento a um precedente qualificado que deva ser aplicado ao caso. Outra vantagem que a automatização trará ao TJMA, é a possibilidade de ter uma projeção da decisão do processo a ser examinado, o que facilitará a adequação à jurisprudência do STJ.
Além disso, o Athos irá facilitar a triagem dos processos e monitorar novos processos em tempo real.
SISTEMA ATHOS
Em junho de 2019, o sistema Athos foi desenvolvido pelo STJ como forma de intensificar a formação de precedentes qualificados. Em 2020 e 2021, a inteligência artificial teve 40% de participação na formação de controvérsias. Somente 16% dos temas foram cancelados. No período, houve um incremento de 211% no número de requisições das funcionalidades disponíveis no sistema.