A Prefeitura de São Luís firmou contrato com a Atlanta Turismo Ltda e vai desembolsar 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) de verba pública para custear passagens aéreas para o desfrute dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O contrato foi feito com dispensa de licitação, que é uma medida excepcional prevista em lei e deve ser utilizada apenas em situações devidamente justificadas e comprovadas. No entanto, a escolha de contratar uma empresa para fornecer serviços de passagens aéreas, sem permitir a concorrência entre outras empresas do ramo, suscita dúvidas sobre a transparência e eficiência dessa decisão.
A administração municipal adquiriu os serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento e marcação/remarcação de bilhetes. Enquanto os servidores da Semed desfrutam de benefícios com direito a bagagem de mão de 10 quilos e uma de 23 quilos, os estudantes e professores enfrentam dificuldades diárias nas escolas, com salas superlotadas, falta de material didático e estrutura precária.
Enquanto isso, os gastos com auxílio transporte para pasta da Educação já acumulam cerca de R$ 5.750.414,98 milhões apenas no primeiro semestre de 2023.
Em um momento em que a cidade enfrenta uma série de desafios, incluindo a falta de infraestrutura, a precariedade e a carência de investimentos em serviços públicos essenciais, é preocupante ver que recursos públicos estão sendo direcionados para o luxo de passagens aéreas.
É necessário um controle rigoroso e eficiente dos gastos públicos, para evitar desperdícios e direcionar os recursos de forma adequada, atendendo às reais necessidades da população.
Veja abaixo o extrato do contrato supracitado na reportagem.
