A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o PL nº 6.379/2019, que regulamenta a atividade profissional de musicoterapeuta. O relator da matéria, deputado federal Marreca Filho, apresentou seu parecer favorável ao projeto.
O Musicoterapeuta atua em diversas áreas que exigem uma formação especializada e, ao mesmo tempo, interdisciplinar, necessitando preparo específico para utilizar a música como terapia. Por meio da música, esse profissional cuida da saúde e do bem-estar das pessoas, tratando distúrbios, desenvolvendo potenciais e restabelecendo as funções dos indivíduos e grupos.
Durante a deliberação do projeto na Comissão, Marreca Filho destacou a importância da regulamentação da profissão, que está inserida no Código Brasileiro de Ocupações (CBO) e é representado nacionalmente pela União Brasileira de Associações de Musicoterapia – UBAM.
“Quero parabenizar a todos os musicoterapeutas e pela mobilização. Tenho muito orgulho de ter sido relator desse projeto e quero me colocar sempre à disposição. Vocês merecem e a profissão vai ser regulamentada, se Deus quiser, e vocês vão continuar fazendo esse grande trabalho. Parabéns!”, disse Marreca Filho.
Na ocasião, a categoria agradeceu o apoio do deputado em prol dessa luta para regulamentar a profissão.
“A Ubam, em nome de todos os musicoterapeutas brasileiros e junto com a população atendida por musicoterapeutas em todo território nacional, agradece a relatoria e principalmente a condução do PL 6379/2019 na CCJ feita pelo Deputado Marreca Filho. Hoje, a área da saúde, da educação e social comemoram essa etapa fundamental do projeto, efetivada de maneira afetiva e assertiva pelo deputado Marreca”.
A regulamentação garantirá à população o amplo acesso à assistência de musicoterapia com qualidade e segurança nos âmbitos da educação e assistência social, além de ser o motor de novos cursos de formação profissional pelo Brasil.