Tudo que é feito para manter uma organização em acordo com as normas vigentes é considerado compliance, mas, para tal, precisa da adesão de envolvidos (as) como parte da cultura organizacional.
É com este propósito de integração que, nesta segunda, 6 de março, o presidente José Luiz de Almeida, o juiz Angelo Santos (membro da Corte) e o diretor-geral Mário Lobão, além do juiz auxiliar Marcelo Moreira, se reuniram com secretários, coordenadores, assessores e chefes de unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que possuem competências a serem cumpridas para que o órgão alcance em 2023 o selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade.
Em sua fala, o presidente registrou que o Tribunal sempre andou bem, sempre cumpriu com seus compromissos com a sociedade, mas é natural que a equipe mude. “Não tenho nenhum objetivo em deixar uma marca indelével, não se trata disso, eu privilegio o princípio administrativo segundo o qual a administração pública deve ter continuidade e nós iremos aperfeiçoar, melhorando os trabalhos para prestar um serviço de qualidade para a coletividade. Estamos aqui para mais uma vez reiterar a necessidade do comprometimento de todos nós com a instituição e com as metas que devem ser alcançadas. Nós trabalhamos com metas, as que são fixadas pelo CNJ e as nossas próprias, mas o fato é que temos metas, temos norte, temos horizonte e temos parâmetros e a luz disso é que vamos trabalhar. Vamos implementar as medidas que nós entendemos necessárias e uma delas voltadas para a transparência, objetivando exatamente dar maior concretude a transparência que deva presidir todas as ações dos órgãos públicos”.
Por sua vez, o juiz Angelo Santos, membro da Corte e nomeado como membro supervisor dos eixos do Prêmio CNJ, demonstrou os pontos mapeados pela presidência do TRE-MA, através de estudos feitos pelo assessor Paulo Rocha Neto (Grupo de Pesquisas Judiciárias), que mostram quais quesitos não foram atendidos ou encaminhados sem atender às exigências do Conselho Nacional de Justiça em 2022 que rendeu o Selo Prata à instituição.
Já na sua posse, em 1º de março, a gestão José Luiz de Almeida afirmou que um de seus objetivos é receber o Selo Diamante e que para isso tomará as providências que considerar necessárias. Desde então, tem se reunido com membros da Corte e servidores (as), dialogando, buscando soluções e apresentando expectativas.
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019 em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Ao longo dos anos, vários critérios foram sendo aperfeiçoados e incluídos no regulamento da premiação, que é dividida em 4 eixos principais: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia.
Utiliza-se uma metodologia de avaliação dos tribunais sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. Assim, em cada segmento de justiça, os tribunais são classificados em 3 categorias: “Diamante”, “Ouro” e “Prata”. O tribunal que mais se destaca entre todos os 90 e que atinge maior pontuação é congratulado com o “Prêmio Excelência”.
No TRE-MA, respondem pelos eixos os servidores Karla Abdala (Governança); Egídio Carvalho (Dados e Tecnologia); Gilson Borges (Transparência); e Diego Abreu Silva (Produtividade).