R$ 161.588.095,41 (cento e sessenta e um milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), esse é parte do valor que o prefeito de Raposa, Eudes Barros, do PL, recebeu desde que assumiu a prefeitura de Raposa, em janeiro de 2021 até agora, novembro de 2022.
Os números estão em conformidade com a checagem do Blog do Domingos Costa, informações do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB) e do portal de Transparência do Governo Federal, tudo relativo a recursos públicos transferidos para as diversas contas da prefeitura raposense.
Toda essa bolada envolvendo dinheiro público é resultante de recursos do FPM – Fundo de Participação; FEP – Fundo Especial do Petróleo; ITR – Imposto Territorial Rural; ICS – ICMS estadual; FUS – Fundo de Saúde; IPM; IPM – IPI Exportação – Cota Município; FUNDEB; SNA – Simples Nacional e, por último, ADO – LC 176/2020 (ADO25).
Desses impostos e repasses ordinários – que é uma verdadeira fortuna, são exatamente R$ 146.542.683,41 (cento e quarenta e seis milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). E detalhe, ainda falta o mês de dezembro deste ano ser incluído nessa conta.
Por falta de transparência da prefeitura não é possível saber quanto a prefeitura possui de arrecadação própria e outras receitas mais, que também faltam ser incluídas nessa soma.
– Detalhamento e emendas
O Portal de Transparência do Governo Federal mostra que o prefeito Eudes recebeu além dos repasses ordinários, mais R$ 15 milhões em emendas durante esses 23 meses de seu governo municipal.
Conforme minuciosa apuração do Blog do DC, foram exatamente R$ 15.045.412,00 (quinze milhões, quarenta e cinco mil e quatrocentos e doze reais) destinados ao município de Raposa por meio de emendas parlamentares, de bancada e “emendas do relator” também conhecidas como “emendas secretas” ou RP9 entre os anos de 2021 e 2022.
Desse valor, o montante de R$ 6.419.682,00 (seis milhões quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e dois reais) é oriundo de três convênios com o Mistério do Desenvolvimento Regional. E mais R$ 8.625.730,00 (oito milhões seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta reis) em recursos para serem aplicados na Saúde, com finalidade de Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC), Incremento Temporário do Piso de Atenção Primária (PAP) e Incremento do Teto do Piso de Atenção Básica (PAB).
De forma que os repasses ordinários chegam a mais de R$ 146,5 milhões, somado a outros R$ 6,4 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional e mais R$ 8,6 milhões do Ministério da Saúde, alcançando, portanto, o vultuoso valor R$ 161 milhões que, até agora, já passaram pelos cofres da gestão Eudes Barros no município de Raposa em menos de dois anos.
– Esquemão e o “trio” envolvido
Prestes a completar dois anos de gestão e sem nunca ter inaugurado uma única obra de sua autoria, o prefeito desfruta apenas das ações do Governo do Maranhão no município, são mais de 32 obras entregues pelo Estado na cidade sem nenhuma participação financeira da prefeitura.
O que Eudes está fazendo com essa fortuna e por onde esse em dinheiro público está sendo “desovado” – com participação direta de “três figuras” – é um assunto que o Blog do DC contará em outro post…