Publicado em 27 de agosto de 2022 às 12:15 | 2 comentários
Foto Reprodução
Os vereadores do município de Dom Pedro em sua maioria que se intitulam compromissados com o povo, não compareceram à audiência pública designada para esta sexta-feira (26), na Câmara municipal.
Somente os vereadores, Fernando Flores e Rejane do Frango estiveram presentes na sessão para discutir e ouvir demandas de interesse do município de Dom Pedro.
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A audiência pública, designada pelo chefe do executivo municipal para tornar público e transparente a entrada e saída de recursos públicos, não contou com a presença do vereadores ‘críticos’ da gestão. Afinal, talvez o interesse de fato não seja a coletividade, mas a vaga do prefeito.
Os vereadores são fiscais do povo e tem obrigação de acompanhar onde está sendo aplicado os recursos públicos e de que forma está sendo investido.
A oportunidade de se ter conhecimento das demandas do município e ver de que forma a gestão Galego Mota está conduzindo a máquina pública seria na audiência pública, que provando transparência, foi convocada pelo próprio chefe do executivo.
Não basta apenas se eleger vereador, é obrigatório cumprir seu papel com eficiência e comprometimento. Cadê os vereadores críticos de Dom Pedro ?
Publicado em 26 de agosto de 2022 às 17:05 | Comentar
Os magistrados Holídice Barros, Cristiano Simas e David Meneses receberam a comenda e o diploma
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por intermédio do seu 1º vice-presidente, desembargador Ricardo Duailibe, agraciou com a Medalha Bento Moreira Lima os juízes Holídice Cantanhede Barros, Cristiano Simas de Sousa e David Mourão Guimarães de Morais Meneses. Os três homenageados receberam a comenda em virtude da prestação de bons serviços à magistratura maranhense durante dez anos.
A Medalha Desembargador Bento Moreira Lima, homenagem a um dos mais ilustres magistrados do Maranhão, é concedida aos juízes e juízas que completaram 10, 20, 30 e 40 anos de bons serviços prestados à magistratura maranhense. A comenda foi atualizada pelo decano do Tribunal de Justiça, desembargador Bayma Araújo.
Os três juízes completaram uma década na magistratura em anos anteriores, mas não puderam comparecer em ocasiões passadas em razão de estarem exercendo atividades indispensáveis à prestação jurisdicional.
Os juízes Holídice Barros, atual presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), e Cristiano Simas, atual membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), receberam suas medalhas e diplomas das mãos do desembargador Ricardo Duailibe, que convidou a desembargadora Francisca Galiza a também participar da entrega da medalha ao juiz David de Morais Meneses, titular da Vara Única da Comarca de Barão de Grajaú.
Convidado a falar em nome dos três homenageados, o juiz Holídice Barros destacou a atividade da magistratura como uma missão de vida e disse ser um privilégio receber a comenda das mãos do desembargador Ricardo Duailibe.
Holídice Barros relatou o trabalho de juízes e juízas por diversas comarcas do estado, a cobrança que recebem da sociedade e de instituições parceiras do Judiciário e falou sobre o novo papel da magistratura, voltado para o desenvolvimento da sociedade, para o progresso e para o enriquecimento do estado.
“Nossa missão, de distribuir Justiça, é uma missão inerente ao estado democrático de direito”, exaltou.
Ao encerrar o ato de entrega das medalhas, o desembargador Ricardo Duailibe disse estar feliz com a oportunidade de homenagear os três juízes. “É importante reconhecer o valor de quem abraçou essa profissão”, finalizou.
O juiz auxiliar da Presidência José Nilo Ribeiro Filho e o diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos Ferreira, também prestigiaram o ato.
Publicado em 26 de agosto de 2022 às 15:35 | Comentar
Silvia Tereza conversou com a cientista política Ananda Marques
O programa ‘Direto ao Ponto’, que foi ao ar pela TV Assembleia, nesta sexta-feira (26), teve como assunto principal a Intolerância política, neste ano eleitoral, e as consequências do extremismo nas relações pessoais. A atração é apresentada pela jornalista Sílvia Tereza, diretora adjunta de Comunicação da Assembleia Legislativa. A entrevistada foi a cientista política Ananda Marques, mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí e integrante do Grupo Executivo de Rede Brasileira de Mulheres Cientistas.
“O tema trazido pelo ‘Direto ao Ponto’ é bastante atual. Temos informações de que há registros de, pelo menos, 26 assassinatos por motivação política no país, somente neste ano, e é preciso analisar todo o cenário que levou a essa situação de intolerância, de extremismo, identificar as causas e discutir a transformação dessa realidade”, ressaltou Silvia Tereza.
O programa compõe a série sobre as Eleições 2022. “A violência política é hoje um problema que a gente precisa discutir”, atesta a cientista política.
No ‘Direto ao Ponto’, Ananda Marques falou sobre o que leva uma pessoa ao extremismo político. “Costumo dizer que tem coisas que a ciência política não explica e que tem que ir para a psicologia, porque são processos psíquicos, de fato. Alguns estudos vão indicar, por exemplo, que a ideologia é um atalho mental, no sentido de que você está posicionado para ouvir determinadas coisas e você vai receber aquilo, não importa o que lhe digam, de uma maneira que está associada a sua posição ideológica”, analisou.
As redes sociais, na visão de Ananda Marques, precisam de uma melhor regulamentação voltada ao período eleitoral, diante de seu alcance.
“O algoritmo acaba promovendo essas bolhas virtuais de você ter acesso a só um tipo de informação. Isso é perigoso, e a gente já vê que isso tem um impacto eleitoral. Os dados do Facebook, por exemplo, são usados para influenciamento de informação. E o que determina o voto é a informação”, afirmou ela sobre o método que usa robôs para identificar quais publicações devem ser entregues para mais ou menos pessoas.
Ela destacou, também, o papel dos candidatos nesse contexto de intolerância política. “O candidato, muitas vezes, é o espelho do seu eleitorado, e vice-versa. Ao mesmo tempo, fica muito difícil saber como as pessoas ouvem isso, porque o candidato é responsável pelo que ele fala, mas também não pode ser por tudo o que as pessoas ouvem. A gente precisa ter essa ponderação”, disse.
E sentenciou: “A gente precisa encontrar um caminho, como país mesmo, como nação, para voltar a conviver com o mínimo de civilidade, porque hoje nós estamos vivendo a completa barbárie”.
O ‘Direto ao Ponto’ tem produção dos jornalistas Ronald Segundo e Márcia Macieira e vai ao ar pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309), todas as sextas-feiras, às 10h30.
Publicado em 26 de agosto de 2022 às 10:40 | Comentar
Ministério Público Federal no Maranhão
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão abre processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior para as áreas de Direito, Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social (Jornalismo) e Tecnologia da Informação e equivalentes. Os interessados devem realizar a pré-inscrição por meio de link disponível na página do seletivo no site do MPF no Maranhão , no período das 00h01 horas do dia 31/08 às 17h do dia 02/09/2022 (horário de Brasília).
Mas para confirmação da inscrição, o candidato deverá comparecer nos dias 5, 6 e 9 de setembro, ao prédio da Procuradoria da República da localidade para a qual deseja se inscrever e entregar os documentos exigidos pelo Edital. A pré-inscrição só será validada se o candidato cumprir com esta etapa de confirmação presencial da inscrição.
Os candidatos concorrerão ao quadro de reserva da PRMA, em São Luís, e das Procuradorias da República nos Municípios (PRM’s) de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas. O candidato deverá se inscrever para apenas uma localidade e estar devidamente matriculado em uma das Instituições de Ensino Superior conveniadas com o Ministério Público Federal.
Para confirmação da inscrição, devem ser apresentados os seguintes documentos originais e fotocópias: cédula de identidade ou Carteira Nacional de Habilitação, CPF e declaração de escolaridade expedida pela Instituição de Ensino conveniada, informando que o aluno está regularmente matriculado. O documento deverá conter assinatura digital ou código de autenticidade.
Além disso, laudo médico na forma prevista no edital, no caso de o candidato se declarar com deficiência, ou declarações específicas (modelos anexos no Edital) para participar da seleção pelo sistema de cotas raciais ou minorias étnico-raciais, caso opte por participar por meio desses sistemas.
As provas, objetivas para todas as áreas e também discursivas para Comunicação (Jornalismo) e Direito, serão realizadas, presencialmente, no dia 25 de setembro de 2022.
O valor mensal da bolsa é de R$ 976 mais auxílio-transporte de R$ 11 por dia efetivamente estagiado, independentemente do percurso.
Dentre as vagas que surgirem no Programa de Estágio, o edital também prevê a reserva de 10% às pessoas com deficiência, 10% aos participantes do sistema de cotas para minorias étnico-raciais e 30% às pessoas que se declararem negras.
O Edital, anexos e outros arquivos relacionados ao processo seletivo estão disponíveis para download no endereço eletrônico www.mpf.mp.br/ma/estagie-conosco, por meio do qual também serão divulgadas as listas com os nomes dos candidatos aprovados no seletivo. Consulte o cronograma disponível no Edital, que contém as datas previstas para a divulgação dos resultados e prazos para recursos.
Para mais informações, acesse o site da Procuradoria da República no Maranhão www.mpf.mp.br/ma, entre em contato com a Divisão de Gestão de Pessoas (Digep) da PR/MA (98) 3213-7307 / 7130 / 7138 ou envie um e-mail para [email protected].
Publicado em 25 de agosto de 2022 às 19:35 | Comentar
Foto Divulgação: STJ
“Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais poderes. Deve-se estar aberto à sociedade em gestos transparentes e aplicar a jurisprudência de maneira consistente, para que a prestação jurisdicional seja segura, íntegra e previsível, e o julgamento dos processos ocorra em prazo razoável”.
As palavras foram ditas pela ministra Maria Thereza de Assis Moura ao tomar posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (25). Ao lado do ministro Og Fernandes, empossado como vice, Maria Thereza será a 20ª presidente da corte e a segunda mulher a exercer o cargo (a primeira foi Laurita Vaz, no biênio 2016-2018).
A nova gestão conduzirá o STJ até 2024, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, últimos presidente e vice, respectivamente. Maria Thereza e Og Fernandes também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro; do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo; e do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, além de diversas outras autoridades, representantes da sociedade civil e personalidades do mundo jurídico e político.
Publicado em 25 de agosto de 2022 às 14:45 | Comentar
Foto Reprodução: Justiça Eleitoral
Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União Brasil (União). O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal. Também ficou proibido o uso de outros equipamentos como máquinas fotográficas, por exemplo.
A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Sérgio Banhos. Na próxima sessão administrativa, marcada para terça-feira (30), o Plenário deve incluir a regra em um novo texto da resolução que está em vigor para as Eleições 2022.
O objetivo é complementar a determinação que já consta da Lei das Eleições (91-A da Lei 9.504/1997), que proíbe expressamente que os eleitores entrem na cabine de votação com o celular ou qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.
Ficou determinado ainda que, em caso de descumprimento, os mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, podendo a polícia militar ser solicitada para solucionar eventuais questionamentos.
Os ministros reforçaram que o artigo 312 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) determina que a pena para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto pode ser de até dois anos de detenção.
“Ontem (24) tivemos uma reunião com os 27 comandos das polícias militares de todos os estados e do Distrito Federal, e a questão do uso dos celulares e da coação no exercício do voto foi uma preocupação unânime”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
O TSE dará ampla divulgação à norma, por meio da Secretaria de Comunicação do Tribunal, bem como o GT Mesários deverá fazer a devida divulgação aos mesários que atuarão nas Eleições 2022.
Publicado em 25 de agosto de 2022 às 12:50 | Comentar
Ex-gestor também se tornou empresário do comércio de materiais de construção e de produtos farmacêuticos após entrada na política
ATUAL 7 – O patrimônio do ex-prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PSD), quase triplicou nos últimos seis anos, segundo informou na declaração de bens à Justiça Eleitoral.
Em 2016, quando disputou e foi reeleito para o comando do município, Eric disse possuir pouco mais de R$ 370 mil em bens.
No registro de candidato deste ano, publicado no Divulgacand, o sistema de divulgações de candidaturas e contas eleitorais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a soma do patrimônio do ex-gestor passou de R$ 1 milhão.
A passagem de Eric Costa na política tem sido um sucesso na vida do candidato a deputado estadual.
Nas eleições de 2008, primeira disputa que em que entrou e conseguiu ser eleito vereador em Barra do Corda, o patrimônio declarado era de R$ apenas 112 mil.
Foi também após a entrada da política eleitoral que o ex-prefeito se tornou empresário do comércio de materiais de construção e de produtos farmacêuticos.
Publicado em 25 de agosto de 2022 às 11:15 | Comentar
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A candidata a deputada federal, Flávia Alves (PCdoB), cumpriu extensa agenda de campanha na região dos Lençóis Maranhenses, no final de semana, onde ouviu demandas da população e apresentou suas propostas para as eleições deste ano.
Flávia Alves iniciou sua agenda pelo município de Barreirinhas, onde se reuniu com profissionais da área da Saúde, acompanhada do ex-prefeito Miltinho Dias e da secretária da Saúde, Karina Keise. Na ocasião, ela compartilhou propostas de melhorias para a gestão da saúde pública e a ampliação no atendimento à população.
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“A boa e verdadeira política se faz assim, conhecendo de perto a realidade do nosso povo, para poder lutar e buscar melhor qualidade de vida para os maranhenses”, destacou Flávia Alves.
Em Santo Amaro, a advogada reuniu-se com moradores dos povoados de Mamede, Mandacaru, Lagoa da Esperança e Boca da Lagoa e Mucamo. Ela apresentou suas ideias de políticas públicas voltadas para mulheres, melhorias da infraestrutura local, educação, saúde e meio ambiente.
Publicado em 25 de agosto de 2022 às 9:30 | Comentar
Júnior Vieira
ATUAL 7 – O Ministério Público do Maranhão abriu procedimento investigatório criminal para apurar movimentações financeiras suspeitas de Valdecy Vieira Júnior, ex-secretário de Segurança Alimentar de São Luís na gestão Eduardo Braide.
A apuração foi instaurada no mês passado, desdobramento de investigação do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado do MP-MA, o Gaeco, e se concentra também em possível prática de crime praticado por funcionário público.
Por determinação o promotor João Leonardo Sousa Pires Leal, da 30ª PJE (Promotoria de Justiça Especializada) na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, o caso tramita sob sigilo.
Júnior Vieira, como é conhecido o ex-titular da Semsa, é candidato a deputado estadual nas eleições de 2022 pelo PSC. Antes de ser alçado ao cargo, era assessor de gabinete do vereador da capital Gutemberg Araújo (PSC), candidato a vice-governador na chapa de Lahésio Bonfim (PSC) ao Palácio dos Leões.
O ATUAL7 enviou e-mail na segunda-feira (22) para um endereço eletrônico registrado como pertencente a Júnior Vieira –único contato encontrado pela reportagem– em uma ata de registro de preços da empresa Alcance Consultoria Serviços Comércio, que já teve o ex-secretário municipal de Braide como proprietário, mas não houve retorno. A prefeitura de São Luís também não se manifestou a respeito do assunto.
O ex-titular da Semsa também é alvo de procedimento no TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão após a 5ª colocada de uma licitação do programa Peixe na Mesa, aberto no valor de R$ 2,3 milhões, vencer o certame com preço superior quase 100%.
Publicado em 25 de agosto de 2022 às 9:20 | Comentar
Polícia Militar do Maranhão
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão a lista com nomes dos 300 candidatos aprovados e classificados no último concurso público da Polícia Militar nomeados esta semana pelo governador Carlos Brandão.
Além dos 300 novos policiais militares, foram nomeados 13 delegados, 13 escrivães e 13 investigadores, além de 7 peritos da Polícia Civil do Maranhão.
A lista completa você confere na edição publicada na última terça-feira (23) a partir da página 13 do caderno.
