TJMA dá posse a juíza e juiz em São Luís

Publicado em 4 de agosto de 2022 às 13:35 | Comentar

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu posse à juíza Sara Fernanda Gama no primeiro cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís e ao juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal no cargo de juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, nessa quarta-feira (3), no gabinete da Presidência. Ambos foram promovidos na primeira sessão administrativa do Órgão Especial do TJMA realizada no mesmo dia.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, agradecendo a presença de todos e todas, parabenizou a juíza Sara Gama ressaltando seu trabalho e sua capacidade profissional. “Parabéns, muito sucesso, tudo de melhor porque você é merecedora”, disse o desembargador Paulo Velten.

“Vamos aproveitar esse momento para que os colegas possam resgatar o melhor de suas vocações. Vivemos um momento absolutamente singular na história do país, as instituições estão sendo testadas e estão mostrando que estão em condições de dar a resposta que a sociedade espera de nós e a gente tem que trabalhar com esse compromisso”, finalizou.

Já para o juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal, falou que sua chegada à Comarca da Ilha de São Luís representa um momento novo na vida do magistrado que vai trazer esse ímpeto de produtividade que demonstrou possuir nas comarcas do interior por onde passou. “Trabalhar sempre da melhor forma possível defendendo as demandas da sociedade”, comentou o presidente do TJMA.

A promoção da juíza Sara Fernanda Gama (titular da 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís), foi pelo critério de merecimento. “Concorremos com os nossos próprios desafios. Nós nunca chegamos num patamar onde estamos, sem o acompanhamento de outras pessoas, auxílio de outras pessoas em função do aprendizado que nós temos com todas elas”, afirmou a juíza.

Sara Gama aproveitou o momento para agradecer ao presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, quando corregedor-geral da Justiça, afirmando que só conseguiu manter a produtividade em função de atos de gestão que aprendeu com ele.

O juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal (titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro), de entrância intermediária, foi promovido pelo critério de merecimento. “Quero agradecer a confiança que os desembargadores colocaram em mim. É um novo desafio chegar à Comarca da ilha de São Luís. Estou aqui para dar celeridade, me empenhar ao máximo para contribuir com a Justiça dessa Comarca”, concluiu o juiz.

Ministra Cármen Lúcia é reconduzida para mais um biênio no TSE

Publicado em 4 de agosto de 2022 às 9:40 | Comentar

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu a ministra Cármen Lúcia para atuar por mais um biênio como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 4/8, ela completa o primeiro biênio na Corte eleitoral.

Hoje, compõem o TSE, nas vagas destinadas ao STF, os ministros Edson Fachin (presidente), Alexandre de Moraes (vice-presidente) e Ricardo Lewandowski, nos cargos de ministros efetivos, e Cármen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça, nas vagas de ministros substitutos. Com o término do mandato do ministro Fachin, o ministro Alexandre de Moraes assumirá a Presidência do TSE no dia 16 deste mês e conduzirá as eleições gerais de 2022, em outubro.

Composição do TSE

O TSE é composto por sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas. Para cada ministro efetivo, há um ministro substituto.

STJ devolve comando do PROS a Marcus Holanda que deve retornar apoio a Weverton

Publicado em 4 de agosto de 2022 às 9:00 | Comentar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo devolver o comando da diretoria do PROS a Marcus Holanda. Ele reassume o partido e Pablo Marçal continua candidato à presidência da República.

O retorno de Marcus atinge o Maranhão, pois Marcos Caldas deve voltar a comandar o diretório estadual do partido mantendo aliança com Weverton Rocha (PDT), candidato a governador do Estado.

A seguir a íntegra da decisão do ministro relator Antônio Carlos Ferreira que retomou Marcus Holanda à Direção do PROS: DF (2022/0230852-9)

Chapadinha: Magno Bacelar está inelegível

Publicado em 3 de agosto de 2022 às 20:22 | Comentar

A Câmara de Vereadores de Chapadinha retomou ontem, terça-feira (02), as Sessões Ordinárias do Legislativo para o segundo semestre de 2022.

Presente na Sessão, a Promotora Drª Ilma de Paiva, após destacar o trabalho de legisladores dos Vereadores do Município, frisou a importância dos parlamentares em votar as prestações de contas de ex-prefeitos do município. O Presidente Tote, que já havia inserido a demanda para este segundo semestre, decidiu por antecipar a votação e convocou Sessão Extraordinária para hoje (03), onde foi colocado em votação as prestações de contas de Magno Bacelar referente ao mandato de 2006

Por 9 votos a favor e 1 abstenção, o legislativo decidiu por reprovar as contas de Magno Bacelar.

Com a decisão dos Vereadores, o ex-prefeito está inelegível pelos próximos oito anos, ficando, inclusive, impedido de disputar o cargo de deputado federal, como ele havia anunciado dias atrás.

Portal JG

Em nota, vereador de Codó se desculpa após discurso homofóbico

Publicado em 3 de agosto de 2022 às 16:15 | Comentar

“Inicialmente esclareço, os vídeos que estão sendo veiculados constam apenas trechos equivocados e fora do contexto das minhas falas na sessão legislativa, já que relatei as dificuldades que vários vereadores têm enfrentado com um blogueiro de nossa cidade que emite posts que fomentam o ódio aos vereadores que não lhe pagam, como forma de intimidação e chantagem.

Quem me conhece, sabe do meu posicionamento político e social, sabe que não compactuo com atitudes discriminatórias, racistas e homofóbicas, que inclusive deixei claro neste mesmo pronunciamento que oportunamente não foi devidamente divulgado.

Ao contrário muitas das vezes já fui agredido, caluniado com a minha imagem e nome usados na mídia social fomentando bullying e preconceito contra minha pessoa, com as pessoas com necessidades de tratamento no uso do medicamento GARDENAL, mesmo que em nenhum momento eu tenha precisado de tal medicação, dentre muitas outras calúnias e mentiras proferidas por pessoas do mal.”

Prefeitura de Coroatá arrecada mais de R$ 1,4 milhão em iluminação pública e investe menos de R$ 90 mil em 6 meses

Publicado em 3 de agosto de 2022 às 12:45 | Comentar

A falta de investimento com iluminação pública em Coroatá chama atenção, zona rural e vários bairros sofrem na escuridão e milhares de coroataenses estão pagando caro sem receber de volta os investimentos necessários em iluminação pública.

Em 2018 o prefeito Luís Filho aumentou a taxa de iluminação pública tornando a cobrança mais cara para o bolso dos coroataenses.

O que mais chama atenção é que de JANEIRO a JUNHO a prefeitura arrecadou do bolso do povo mais de R$ 1.4 milhões em taxa de iluminação pública e investiu apenas R$ 85.056,07.

Com tanto dinheiro entrando na conta da prefeitura todos os meses, o prefeito simplesmente deixou de investir em iluminação.

Para onde está indo esse dinheiro não investido?

E por que o prefeito Luís Filho não aplica os valores pagos pelo povo?

CTA Notícias

PP veta aliança com PT nos Estados; decisão não afeta o MA, diz Fufuca

Publicado em 3 de agosto de 2022 às 11:20 | Comentar

Imirante – A direção nacional do Progressistas (PP), anunciou nesta terça-feira (2) um veto a coligações com o Partido dos Trabalhadores (PT) em todos os estados. A manifestação da cúpula do PP ocorreu dias depois de o partido ter entrado na Justiça Eleitoral no Piauí, estado de seu presidente licenciado, ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), numa tentativa de proibir a circulação de imagens que mostrem Bolsonaro com candidatos apoiados pelo partido na disputa ao governo local.

No Maranhão, a siga está em aliança com o governador Carlos Brandão (PSB), que terá como candidato a vice o petista Felipe Camarão.

Apesar disso, garante o presidente estadual da sigla, a decisão nacional não interfere no acordo firmado pela direção maranhense, porque o PP do Maranhão não está na chapa majoritária.

“Interfere zero [a decisão nacional na aliança local]. A decisão da nacional do PP só atinge onde o cabeça de chapa for do PT, o que não é o caso do Maranhão”, declarou.

Zequinha Ribeiro não paga reajuste e professores não cruzam os braços em Apicum-Açu

Publicado em 3 de agosto de 2022 às 10:35 | Comentar

situação dos professores de Apicum-Açu NÃO está fácil, o prefeito municipal Zequinha Ribeiro, segue relutante em não conceder o reajuste salarial aos profissionais conforme reza a lei do Piso Nacional.

A categoria continua incansável na luta pelo respeito ao reajuste, a categoria deixou claro a viabilidade financeira do Município em efetuar o pagamento de 33,24%, apresentando sua contra proposta nos seguintes termos: Que aceitaria que o reajuste de 33,24% fosse pago do mês de julho em diante, fazendo com que restasse a quantia para o município usar em infraestrutura no valor aproximado de R$ 6 milhões de reais.

Diante da falta de interesse da gestão foi deliberado em assembleia, uma semana de paralização com realização de atividades de forma a sensibilizar a gestão sobre a importância de valorização dos profissionais da educação.

Nunca em toda a história da educação municipal se viu tamanho despeito com os profissionais, com tantos recursos disponíveis para a educação, a gestão insiste em não respeitar o profissional que luta para mudar a história do município de apicum-Açu.

Fica o sentimento de decepção para aqueles que acreditaram que a gestão atual iria olhar com respeito o profissional da educação.

Sindicato dos Professores e Servidores Públicos do Município de Apicum-Açu

PF deflagra operação “Casa de Palha” e prende pedófilo em São Luís

Publicado em 3 de agosto de 2022 às 9:15 | Comentar

A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão e outro mandado de prisão preventiva na manhã desta quarta-feira (3), em São Luís.

A operação “Casa de Palha” reprime crimes como estupro de vulnerável, produção, armazenamento e posterior compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil.

O suspeito foi identificado a partir de informações compartilhadas pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), responsável por analisar casos suspeitos de armazenamento/disseminação/divulgação de conteúdo de exploração sexual infantil, por meio de provedores como Facebook, WhatsApp, Google, etc.

A investigação apura não apenas a produção, posse e compartilhamento de fotos e vídeos pelo suspeito, como também eventuais estupros de vulnerável por ele praticados. Ademais, fora possível individualizar até o momento ao
menos três vítimas.

Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão e prisão preventiva em desfavor do investigado, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados a abuso sexual infantil.

O investigado poderá responder por crimes como estupro de vulnerável (art.217-A do Código Penal), assim como produção, armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil (arts.240, 241-A e 241-B, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente).

Considerando que foram identificadas ao menos três vítimas de estupro de vulnerável, além dos crimes previstos no ECA, a pena poderá ultrapassar 50 anos.

O nome da Operação “Casa de Palha” simboliza a falsa sensação de segurança sentida por indivíduos que praticam esse tipo de crime.

Parecer da LDO é entregue à Mesa Diretora da Câmara com 7 emendas acatadas

Publicado em 2 de agosto de 2022 às 12:40 | Comentar

Votação da LDO acontecerá no plenário da Câmara Municipal nesta terça, 2. / Leonardo Mendonça

O relatório final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2023, contendo 07 emendas, foi entregue nesta segunda-feira (01) à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, pela relatora da proposta, vereadora Rejanny Braga (DC) e pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (PSC).

De acordo com a relatora, a previsão é que o texto seja lido em plenário nesta terça-feira (2), para que o projeto seja pautado para discussão e votação. Se aprovado, segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (sem partido).

Ao texto original, enviado pelo Poder Executivo, foram protocoladas 16 emendas, mas somente 07 foram acatadas integralmente e 09 foram rejeitadas pelo colegiado, sendo 05 modificativas, 01 supressiva e três aditivas.

“Cumprimos todos os protocolos regimentais. Inicialmente, foram protocoladas 19 emendas, mas 03 foram devolvidas e 16 sugestões estavam aptas. Destas, 07 acabaram incorporadas no texto do projeto e foram entregues ao presidente da Casa, que estará nos próximos dias definindo uma data oportuna para votação. Acredito, entretanto, que o texto seja lido em plenário nesta terça-feira”, disse Rejanny Braga.

Inicialmente, a apreciação do projeto iria ocorrer nesta segunda-feira (01), mas acabou sendo adiada devido ao atraso na avaliação das propostas apresentadas pelos parlamentares. A proposta foi encaminhada ao Legislativo pela Prefeitura no mês de junho e prevê receita de quase R$ 4,1 bi para o próximo ano.

Os vereadores que apresentaram sugestões à LDO foram: Álvaro Pires (PMN), Antônio Garcez (Agir), Coletivo Nós (PT), Marlon Garcia (PSC), Charles dos Carrinhos (PRTB) e Marlon Botão (PSB).

A LDO estabelece metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que a administração municipal pretende economizar, estabelece normas para as despesas dos poderes, entre outras funções.

Mês: agosto 2022