Publicado em 17 de junho de 2022 às 11:05 | Comentar
Foto Divulgação
Em Pinheiro, as máquinas intensificaram o serviço de construção das estradas vicinais através do programa pró-vicinais. Na tarde desta quinta-feira, 16, o Prefeito Luciano Genésio vistoriou as obras das estradas que dão acesso ao povoado Vitória dos Bragas, o gestor estava acompanhado dos vereadores Edinildo, Fernando Caminhão, Paulinho Enfermeiro e da secretária de Cultura Alexsandra Koqueiro.
Foto Divulgação
“É como eu tenho dito, o trabalho que temos realizado desde o início do nosso primeiro mandato, foi acompanhado de perto por todos, tenho certeza que o povo da zona rural sentiu a diferença. Reconstruímos mais de 800 km de estradas vicinais ao longo desses 6 anos de mandato. O trabalho continua e daqui de Vitória dos Bragas as máquinas seguirão em frente cumprindo o cronograma da Secretaria de Infraestrutura”, afirmou Luciano Genésio.
Foto Divulgação
O objetivo do trabalho é melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres que precisam usar as estradas diariamente. Esse é só o começo da reconstrução das estradas do polo de Pacas, nesse polo estão previstos mais de 100 km de benefícios. Após finalizar os serviços no polo de Pacas as máquinas seguirão para outras regiões da zona rural de Pinheiro, já está no cronograma o polo da Chapada começando por Ponta de Santana.
Publicado em 16 de junho de 2022 às 15:55 | Comentar
Integrantes do Boi Novilho Branco durante apresentação para o público que prestigiou a primeira noite do ‘Arraiá do Povo’
Depois do sucesso da noite de abertura, a programação da festança do ‘Arraiá do Povo’ prossegue nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, com grandes atrações, a partir das 19h, e se estende até sábado (18).
As atrações que vão abrilhantar o segundo dia da festança junina são a Quadrilha Fogueira Viva, Boi de Sonhos, Companhia Barrica, Boi da Maioba e Boi Brilho da Ilha.
Como aconteceu no primeiro dia, no intervalo da apresentação das diversas atrações, haverá a participação de Marcone Gal & Banda.
Quem não puder participar de forma presencial, pode acompanhar o “Arraiá do Povo” pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e SKY, no canal 309), Youtube (TV Assembleia Maranhão) e página oficial do Facebook (TV Assembleia Maranhão), com transmissão ao vivo durante toda a programação.
Estrutura
A estrutura do arraial possui seis barracas para comercialização de comidas típicas, parquinho infantil, arquibancada e palco para a apresentação das brincadeiras. O trabalho de segurança do Gabinete Militar da Assembleia está reforçado com o apoio de policiais militares, agentes civis e do Corpo de Bombeiros, a fim de que a edição seja mais uma festa segura para todas as famílias.
O estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Alema, está à disposição do público que visitará o arraial. Há, ainda, um estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência, crianças de colo, obesos e Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de gestantes e lactantes.
Publicado em 16 de junho de 2022 às 11:00 | Um comentário
Foto Divulgação
Ontem (15), em uma noite memorável, com a presença de diversos prefeitos da região, deputados federais e estaduais, vereadores, vice-prefeitos, e importantes lideranças políticas do estado, foi dada a largada para uma pré-campanha sem ódio, rancor, mentiras, mas sim feita com amor a uma causa, que é melhoria de vida do povo maranhense a partir da continuidade de um modelo de gestão voltado para as pessoas que mais precisam.
Foto Divulgação
Não teria nome melhor para representar está continuidade de gestão implantando pelo nosso pré-candidato a Senador Flávio Dino, que tanto fez e fará por São Mateus e pelo Maranhão, senão o de Carlos Brandão , pré-candidato a Governador, e Felipe Camarão, pré-candidato a Vice-governador.
Foto Divulgação
São Mateus mais uma vez será protagonista no processo eleitoral no estado do Maranhão, mas desta vez tendo um representante como pré-candidato a Deputado Estadual, o nosso líder político Miltinho Aragão.
Foto Divulgação
“Por fim, agradeço de coração e muito orgulhoso do povo da minha São Mateus, pois em peso/uma multidão compareceu ao evento e com muita vibração, carinho e alegria, deixaram todos com ainda mais esperança e entusiasmo de irmos para as ruas e vencermos as eleições. Obrigado São Mateus. O Maranhão não pode parar!”, disse Ivo Rezende, prefeito da cidade.
Publicado em 16 de junho de 2022 às 9:30 | Comentar
Procurador-geral de justiça entrou com a mãe na cerimônia
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau foi empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão na noite desta quarta-feira, 15, para o segundo mandato no cargo de procurador-geral de justiça – biênio 2022-2024.
Posse de Eduardo Nicolau
A cerimônia de posse, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, em São Luís, contou com a presença de autoridades dos três poderes do estado, membros e servidores do MP Nacional e do Maranhão, além de convidados e familiares do empossando.
Eduardo Nicolau foi eleito para mais dois anos à frente do Ministério Público do Maranhão no dia 23 de maio, por meio de votação eletrônica. Na ocasião, ele recebeu 264 votos de promotores e procuradores de justiça, dos quais 200 foram votos únicos.
No dia seguinte, o procurador-geral de justiça foi nomeado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, para o novo mandato.
Publicado em 15 de junho de 2022 às 20:00 | Comentar
Foto Divulgação
Reforçando o compromisso com a cultura e estimulando a promoção dos festejos juninos nos bairros, Rogério Cafeteira garantiu apoio para o Arraiá da Resenha, no bairro Santo Antônio e o arraial São João do Cohatrac. Conhecedor da cultura maranhense, Cafeteira sabe a importância destes eventos para as comunidades e marcará presença nos arraiais para prestigiar e estimular ainda mais o folclore loca. As programações contam com shows de bandas de forró, seresta e apresentação de grupos juninos.
“O São João é dos períodos festivos mais belos do nosso estado e que atrai milhares de visitantes, principalmente para São Luís, que se transforma em uma grande arraial com brincadeiras e festas por todos os bairros. Não poderíamos deixar de apoiar essas manifestações tipicamente maranhenses e que muito bem representam nosso povo. Os fazedores desta rica cultura e as comunidades merecem”, destacou Rogério Cafeteira.
O arraial do São João do Cohatrac será no Spazzio Eventos, na quinta-feira (16), a partir das 18 horas. Na programação, Boi da Maioba, Tambor de Crioula ‘Um Degrau de Santa Luzia’, Boi Brilho de Santo Antônio e shows de Andson Mendonça e Biu do Piseiro. A entrada é gratuita.
O Arraía da Resenha, no bairro Santo Antônio, terá quatro dias de festejo, indo de quinta-feira (16) até domingo (19). Na lista das várias atrações musicais estão Grupo Groovaê, Erickson Andrade e o aclamado Mesa de Bar.
“Nesses importantes apoios contamos com a parceria do amigo vereador Thyago Freitas, que está promovendo a festança no Cohatrac e também, da Secretaria de Estado da Cultura, por determinação do governador Carlos Brandão e do secretário Paulo Victor. É partir de amanhã e conto com a presença de todos para prestigiar nossa cultura”, enfatizou Rogério Cafeteira.
Publicado em 15 de junho de 2022 às 18:35 | Comentar
Miltinho e Ciro
Me Informo – Na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ciro Neto (Progressista) divulgou informação falsa em relação a um suposto atendimento médico insalubre, durante um mutirão de saúde, que ocorreu na zona rural do município de São Mateus, no interior do Maranhão.
A fim de esclarecer o caso, o ex-prefeito do município divulgou um vídeo nas redes sociais e classificou as alegações do deputado como descabidas e que o parlamentar deveria apurar melhor os fatos.
De acordo com fontes ligadas ao cenário político local, a informação foi repassada ao deputado por um vereador que, antes, fazia para da base do governo Ivo Rezende (PSB), mas hoje, está rompido.
O vereador esteve em um dos povoados onde estavam sendo realizados aos atendimentos iniciais, mas não procurou nenhum dos profissionais de saúde presentes para entender o andamento do mutirão de saúde.
A AMACS, Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, emitiu nota repudiando a divulgação das informações falsas e reforçaram o papel dos profissionais da saúde em levar atendimento adequado a regiões que não possuem unidades básicas de saúde.
A Prefeitura de São Mateus, sob a gestão do prefeito Ivo Rezende (PSB), tem realizado mutirões de saúde para levar às comunidades distantes dos pólos de saúde atendimento médico, encurtando a distância entre o paciente e a unidade de saúde.
Publicado em 15 de junho de 2022 às 18:05 | Comentar
Foto Divulgação
Com mais de 258 mil habitantes, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de Imperatriz contará com o primeiro Aterro Sanitário público do estado do Maranhão. A ordem de serviço para construção do empreendimento foi assinada nesta terça-feira (14), pelo prefeito Assis Ramos, e os secretários municipais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rosa Arruda, e de Infraestrutura e Serviços Públicos, Fábio Hernandes.
“É uma grande conquista para nossa cidade, para o meio ambiente e para o nosso saneamento básico. Mas, essa conquista não encerra a nossa luta por uma cidade melhor, por um saneamento que realmente faça jus à condição do imperatrizense. Com esse aterro sanitário ganha não só a administração, mas sim a cidade como um todo. Nossos resíduos terão agora uma destinação correta e vamos finalmente acabar com o lixão que será revitalizado. O aterro vai ser construído e vai ser o primeiro aterro sanitário público do Maranhão e que vai servir de exemplo para todo o estado”, disse Assis Ramos
Além da implantação do aterro sanitário, o prefeito Assis Ramos acrescentou que outro compromisso de sua gestão é com o sistema de abastecimento de água e esgoto de Imperatriz.
“Estamos em uma batalha pra trazer também uma empresa que cuide do esgotamento sanitário de nossa cidade, fazendo com que o imperatrizense tenha água em suas torneiras”, acrescentou.
O processo de implantação do Aterro Sanitário, encabeçado pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh), Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), contou com a efetiva participação da Procuradoria Geral do Município (PGM), entre outras pastas e órgãos municipais.
“Essa data vai ficar na história de nossa cidade. Esse é um momento de gratidão. Agradecer a Deus pela conquista e ao prefeito Assis Ramos por ter confiado a mim essa missão. A equipe do meio ambiente e demais secretarias que foram fundamentais nessa conquista. Trata-se de uma conquista de Imperatriz e de toda região Tocantina por se tratar de uma obra que vai contribuir com toda região”, informou a secretária de Meio Ambiente, Rosa Arruda.
Foto Divulgação
Para instalação do aterro sanitário foram cumpridos todos os requisitos exigidos por leis e normas ambientais, incluindo os Estudos de Impactos Ambientais e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), realizado através do Termo de Cooperação Técnica entre Prefeitura de Imperatriz e a empresa Suzano.
“Esse é um momento histórico para a cidade de Imperatriz. É o momento da realização de um sonho de vários anos de algumas gerações de pessoas. Daqueles que acreditam na questão da sustentabilidade de meio ambiente e a Suzano não pode se eximir e nem deixar de fazer parte desse movimento no sentido da melhoria do nosso ambiente e da sustentabilidade dele. Ela como uma empresa e participante de um dos setores da sociedade nada mais correto, justo e certo do que se juntar aquelas forças que sempre estiveram nessa batalha por melhorar o meio ambiente de Imperatriz e tornar essa cidade uma referência pro Maranhão e a região nordeste”, disse o gerente executivo industrial da Suzano, José Ventura.
Com investimentos na ordem de R$ 10.713 milhões, o aterro sanitário será construído em uma área de 76.8874 hectares, na rodovia Belém-Brasília, quilômetro 4, na altura do povoado Lagoa Verde. A empresa vencedora da licitação para a execução da obra é a Tecnal – Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários Ltda.
“Assinada a ordem de serviço e a expectativa é que já possamos iniciar imediatamente a execução das obras do aterro sanitário do município de Imperatriz. Esse será o segundo aterro construído pela Tecnal no Maranhão, porém, sendo esse o primeiro aterro de natureza pública”, enfatizou o representante da empresa, Jefferson Ferraz.
A solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos de Imperatriz contou com a participação de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual do Maranhão (MPMA), Câmara Municipal de Imperatriz, Caixa Econômica Federal (CEF), Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz (Ascamari), Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), Suzano S.A, entre outros.
Publicado em 15 de junho de 2022 às 11:35 | Comentar
Carlinhos Barros
ATUAL 7 – As investigações da Polícia Federal relacionadas à Operação Free Rider constataram que as fraudes licitatórias e contratos superfaturados que beneficiaram o núcleo empresarial criminoso encabeçado pela empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos, do Piauí, tiveram origem nas prefeituras de Presidente Dutra e Vargem Grande.
É o que mostram documentos obtidos pelo ATUAL7, que apontam que as atas de registro de preços contratas por adesão pela gestão de Felipe dos Pneus (Republicanos) em Santa Inês haviam sido homologadas pelas outras duas gestões municipais. O levantamento contou com auxílio da CGU (Controladoria-Geral da União) e do Ministério Público de Contas que atua junto ao TCE (Tribunal de Contas) do Maranhão.
Em presidente Dutra, segundo as investigações, foi identificado direcionamento e sobrepreço de 215% nos itens objeto da licitação vencida pela Droga Rocha, além de restrição à competitividade e ausência de peças e informações da documentação referente ao processo licitatório.
Ainda de acordo com a apuração, o prejuízo potencial aos cofres públicos com as irregularidades ultrapassa R$ 1,3 milhão, e o prejuízo efetivo, apenas com superfaturamento, é de quase R$ 300 mil.
Juran Carvalho
À época da contratação, a prefeitura de Presidente Dutra era comandada por Juran Carvalho. Recém-filiado ao Republicanos, ele é pré-candidato a deputado federal e pai do deputado estadual Ciro Neto (PDT).
Já em Vargem Grande, a investigação aponta que a ata foi montada previamente, e que a cotação de preços do pregão envolveu empresas pertencentes ao mesmo grupo familiar. À época da contratação da Droga Rocha, os cofres do município já estavam sob controle do prefeito Carlinhos Barros, do PCdoB.
Também foi verificado que houve desclassificação injustificada de outras empresas participantes do certame, além de indício de descumprimento do edital, em razão do pregoeiro haver julgado e adjudicado “por lote”, embora o edital tenha fixado como critério “por item”.
Há ainda forte indício de direcionamento. Em conversas interceptadas pela PF entre Felipe dos Pneus e um operador do esquema criminoso em Santa Inês, há um diálogo em que ambos dizem estarem apenas aguardando a homologação da ata de Vargem Grande, para que fosse formalizada a adesão pela prefeitura de Santa Inês.
Procurada, a gestão Carlinhos Barros não retornou o contato.
À reportagem, a Assessoria de Comunicação do município de Presidente Dutra respondeu que a contratação da Droga Rocha foi celebrada pela gestão anterior, e que, sobretudo por não ter havido transição de governo no fim de 2020, “não possui conhecimento acerca de atos antieconômicos e lesivos ao Erário”.
“O Município de Presidente Dutra reforça que a atual gestão preza pela boas práticas de Gestão Pública, visando, portanto, o bem da população e o desenvolvimento da cidade”, disse.
O ATUAL7 não conseguiu localizar o ex-prefeito Juran Carvalho.
Publicado em 15 de junho de 2022 às 11:09 | Comentar
Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. Na eleição, conduzida pelo ministro Edson Fachin, foram eleitos os ministros Alexandre de Moraes, para presidente, e Ricardo Lewandowski, para vice. A sessão solene de posse acontecerá no dia 16 de agosto, às 19h.
Perfis
Natural da cidade de São Paulo (SP), Alexandre de Moraes nasceu no dia 13 de dezembro de 1968. Em 1990, graduou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (USP) –, onde também concluiu o doutorado em Direito do Estado, em 2000, e obteve a livre-docência em Direito Constitucional, em 2001. É professor associado da USP, tendo exercido a chefia do Departamento de Direito do Estado, no biênio 2012-2014.
Alexandre de Moraes também exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura, além de ser professor convidado em diversas escolas da magistratura, do Ministério Público, de procuradorias e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Desde 1991, quando ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuou em diversos órgãos públicos, tendo tomado posse no cargo de ministro do STF em março de 2017, passando a ocupar a vaga aberta em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki. Foi empossado como membro substituto do TSE em abril do mesmo ano.
Ricardo Lewandoski é natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 11 de maio de 1948. É ministro do STF desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.
Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Esta é a sua segunda passagem pela Corte Eleitoral; na primeira, presidiu a Casa, de 2010 a 2012.
Composição
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Edson Fachi
Publicado em 15 de junho de 2022 às 9:42 | Comentar
Umbelino, Othelino e Paulo Victor
O pré-candidato a Deputado Federal, Umbelino Junior, esteve reunido com o Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Estadual Othelino Neto para firmarem uma importante parceria focada no desenvolvimento do Maranhão. O encontro contou com a presença do Secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor que esteve representando o Governo do Estado.
Durante o encontro, Umbelino manifestou apoio à reeleição de Othelino Neto para deputado estadual nas eleições deste ano.
“Meus amigos, hoje estive na Assembleia Legislativa do Maranhão em visita ao Presidente da Assembleia e Deputado Estadual, Othelino Neto, juntamente com meu amigo, e Secretário da Cultura, Paulo Victor, onde afirmei meu apoio à reeleição do companheiro Othelino Neto a Deputado Estadual em nossa capital. Conte comigo amigo, estamos juntos nessa”, afirmou Umbelino nas redes sociais.
Também nas redes sociais, Othelino Neto divulgou a parceria firmada com Umbelino para as eleições deste ano.
“Recebi o vereador Umbelino Junior, pré-candidato a deputado federal, junto com o secretário de Estado de Cultura, Paulo Victor. Conversamos sobre o atual cenário político do Maranhão e firmamos parceria para as eleições deste ano”, garantiu Othelino.
