A publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, foi encontrada morta na noite de 13 de novembro de 2016, no apartamento onde morava, no bairro Turu, em São Luís.
Quatro anos após o crime, o julgamento do caso foi marcado para esta segunda-feira (24). O assassino confesso, o empresário Lucas Porto, que é ex-cunhado da vítima, está preso desde 2016 e será julgado pelos crimes de estupro, homicídio e feminicídio.
O G1 reuniu a cronologia do caso. Veja, mais abaixo.
13 de novembro de 2016: A publicitária Mariana Costa, de 33 anos, foi encontrada morta no seu apartamento, no nono andar de um condomínio na Avenida Rei de França, no bairro Turu, em São Luís. Ela era filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney.
O laudo médico do Instituto Médico Legal (IML) confirmou que ela foi morta por asfixia. Segundo a Polícia Civil, a vítima também foi estrangulada e sufocada com a ajuda de um travesseiro.
14 de novembro de 2016: Imagens de câmeras de segurança do prédio onde Mariana morava, obtidas pela Polícia Civil do Maranhão, constataram que o então cunhado da vítima, Lucas Porto, esteve por duas vezes no condomínio no dia em que em Mariana foi morta. À polícia, a família da publicitária também confirmou a presença do suspeito no local.
O empresário tem a prisão preventiva decretada, sendo apontado como principal suspeito do crime. Ele foi ouvido pela Superintendência de Homicídios e Proteção a Pessoa (SHPP) e em seguida, foi encaminhado para o Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Sob forte comoção, o corpo de Mariana Costa foi sepultado no cemitério Parque da Saudade, no bairro Vinhais, em São Luís.
16 de novembro de 2016: Em depoimento à Polícia Civil, Lucas Porto confessou que matou Mariana Costa. A motivação seria uma atração que ele tinha pela vítima.
“Ele disse que tinha uma atração muito forte pela Mariana. Disse que foi ao quarto e a encontrou sem roupa. Lá, resolveu consumar seu desejo sexual”, disse o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, em 2016.
Segundo a Polícia Civil, exames realizados na vítima, confirmaram que houve conjunção carnal e Mariana foi violentada sexualmente antes de ser morta. Na época, o assassino confesso havia negado a conjunção carnal em depoimento à polícia.
Dando continuidade nas investigações, a Polícia Civil começou a ouvir familiares e vizinhos de Mariana Costa, para tentar entender como Mariana foi morta. Segundo a polícia, Lucas Porto teria tentado destruir provas que o ligassem a cena do crime, como ligações do celular e as roupas usadas no dia.
17 de novembro de 2016: As roupas usadas por Lucas Porto, no dia do homicídio da publicitária, foram entregues à polícia pelos próprios familiares do assassino-confesso. As roupas foram usadas para reforçar a autoria do suspeito no crime.
1º de dezembro de 2016: A 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) contra Lucas Porto, pelos crimes de estupro e homicídio qualificado.
A denúncia de homicídio teve quatro qualificadoras: morte por asfixia, causada por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, praticado por ocultar outro crime (estupro) e feminicídio.
5 de dezembro de 2016: Cinco dias após receber a denúncia, a Justiça do Maranhão negou a decretação de sigilo no processo que investigava a morte da publicitária Mariana Costa. O pedido havia sido feito pela defesa de Lucas Porto.
16 de março de 2017: Primeira audiência do caso é realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Ao todo, 16 testemunhas indicadas pela defesa e acusação, foram ouvidas. Dentre eles, o delegado Lúcio Rogério, da SHPP, responsável pela prisão de Lucas Porto horas após o crime.
17 de março de 2017: Durante a audiência realizada no dia anterior, a defesa de Lucas Porto alegou que o assassino confesso sofre de problemas mentais. A hipótese foi descartada pela irmã de Mariana e ex-esposa do suspeito.
31 de março de 2017: A Justiça negou o pedido de habeas-corpus da defesa de Lucas Porto, preso desde novembro de 2016, em São Luís. O pedido foi feito após a defesa ter afirmado que o acusado sofria de problemas mentais.
19 de maio de 2017: A segunda audiência de instrução do caso que investiga a morte da publicitária é realizada em São Luís. O processo chegou a ser suspenso para que uma perícia médica de avaliação mental do assassino confesso do crime, Lucas Porto, fosse realizada.
18 a 31 de agosto de 2017: Lucas Porto passa por uma avaliação médica de sanidade mental no Hospital Nina Rodrigues, em São Luís. O pedido foi feito pela defesa do acusado. Em 31 de agosto, ele realizou um nova avaliação médica.
5 de outubro de 2017: O empresário Lucas Porto passa por nova avaliação de sanidade mental no Hospital Nina Rodrigues, em São Luís. Esta é a terceira vez que o acusado é submetido ao procedimento.
22 de dezembro de 2017: Justiça nega pedido de prisão domiciliar de Lucas Porto. O pedido foi feito pela defesa e negado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
16 de maio de 2018: Laudo de insanidade mental feito em Lucas Porto comprovou que ele foi ‘completamente responsável pelos atos que praticou (estupro e homicídio)’.
25 de outubro de 2018: O juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Jr., decide pelo júri popular de Lucas Porto. A data poderá ser determinada após esgotados todos os recursos da defesa. A defesa recorreu da decisão.
13 de novembro de 2018: Data da morte de Mariana Costa virou símbolo de luta contra a violência com a criação do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Maranhão. Um projeto foi criado para ajudar as famílias de mulheres que foram mortas ou que sofrem com a violência.
24 de novembro de 2020: O juiz José Ribamar Goulart Heluy, da 4ª Vara do Tribunal do Júri, aceitou um pedido da defesa e decretou segredo de justiça no caso. O juiz considerou que os documentos de outro processo, sobre incidente de insanidade mental de Lucas Porto, contém informações pessoais dos familiares dele.
15 de dezembro de 2020: Quase quatro anos após a morte de Mariana Costa, o julgamento do caso é marcado para o dia 24 de fevereiro de 2021.
22 de fevereiro de 2021: A Justiça adiou a realização do julgamento do caso. Segundo Mauro Ferreira, advogado de defesa da família de Mariana, a defesa de Lucas Porto pediu à justiça a realização de uma perícia e por não não conseguir ser concluída a tempo, o julgamento precisou ser adiado.
A nova data foi marcada para 24 de maio de 2021.
Fonte: G1