Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na Sessão Plenária Administrativa por videoconferência dessa quarta-feira (18), removeram a juíza Vanessa Machado Lordão, titular da Comarca de Itinga do Maranhão, pelo critério de merecimento, para a Comarca Senador La Roque, na entrância inicial.
O parecer do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, foi favorável.
Por ser a única cidade do Maranhão com mais de 200 mil eleitores – conforme prevê a legislação eleitoral, São Luís terá 2º turno relativos às eleições 2020, que será disputado entre Eduardo Braide (Podemos), que obteve 193.578 votos (37,81%), e Duarte Jr (Republicanos), com 113.430 (22,15%).
O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV referente ao 2º turno inicia no próximo dia 20 de novembro (sexta-feira) e segue até o dia 27 do mesmo mês, 2 dias antes da votação do dia 29, entre 7h e 17h.
Segundo a Resolução do TSE nº 23.610/2019, o tempo de propaganda em rede e em inserções será dividido igualitariamente, de 10 minutos cada, e a veiculação inicia-se pelo candidato mais votado no primeiro turno, com a alternância da ordem a cada programa ou veiculação de inserção.
No rádio, as transmissões serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na TV, acontecerão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
As emissoras de rádio e de TV e os canais de televisão por assinatura também devem reservar 25 minutos, de segunda a domingo, para serem usados em inserções de 30 e de 60 segundos, levando-se em conta os seguintes blocos de audiência: entre as 5h e as 11h; entre as 11h e as 18h; e entre as 18h e as 24h.
Em São Luís foram 146.455 abstenções (20,92% do total do eleitorado), 16.683 votos brancos e 24.786 votos nulos.
A pandemia da Covid-19 causou grandes transtornos para a vida financeira de boa parte dos brasileiros e brasileiras. Diante de cenários como este, o planejamento das finanças torna-se ainda mais fundamental. Foi pensando nesse momento de crise que o Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF) resolveu promover a 7ª Semana Nacional de Educação Financeira.
No Maranhão, a programação do evento é preparada pelo SEBRAE e conta com o apoio da OAB Maranhão, por meio do Centro de Integração da Jovem Advocacia (Cija), das Comissões da Jovem Advocacia e de Conciliação, Mediação e Arbitragem e da Escola Superior da Advocacia (ESA), que sediará oficinas em sua sede entre os dias 23 a 27 de novembro.
Com o tema “Resiliência Financeira: como atravessar a crise?”, a 7ª Semana busca concentrar ações gratuitas de educação financeira, securitária, previdenciária e fiscal de entidades públicas e privadas. Ao todo, serão três oficinas presenciais e consultorias gratuitas agendadas para atender você.
As oficinas acontecerão na sede da Seccional, das 19h às 22h, e seguirão todos os protocolos sanitários e de distanciamento social vigentes no estado. A primeira tem como o tema “Finanças – Arte e ciência da gestão de recursos”, já a segunda aborda a temática “Para onde está indo meu dinheiro?” e a terceira trata sobre Finanças pessoal e empresarial.
Essa é uma oportunidade perfeita para você, que tem um escritório Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, e quer aprender sobre a importância do planejamento financeiro no desenvolvimento de uma relação equilibrada com as finanças da sua empresa.
Ao longo da semana, você receberá, por meio de consultorias específicas, todo o suporte necessário para entender que, ao promover práticas financeiras conscientes, responsáveis e autônomas, tratando inclusive de temas de caráter mais emergencial, é possível encontrar caminhos para superar momentos de crise como este, e no futuro, você se sentirá cada vez mais preparado para ser o protagonista de sua vida financeira.
As consultorias em educação financeira acontecerão das 09h às 12h e das 14h às 18h na Sala 1 da Escola Superior da Advocacia. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo Site da ESA.
Além da programação presencial local, você pode conferir a programação nacional de forma on-line. A abertura será transmitida no dia 23/11 às 10h e continuará até o dia 29 de novembro. Para mais informações, acesse o site: https://semanaenef.gov.br/ . As inscrições são gratuitas, garanta já sua vaga.
Nesta quarta-feira (18), o candidato à Prefeitura de São Luís Duarte (Republicanos) se posicionou em relação à união dos demais candidatos derrotados no primeiro turno das eleições na capital contra sua candidatura e a favor de Eduardo Braide (Podemos).
“São Luís não aceita mais a política de herança, mas sonha com uma gestão técnica para as pessoas, com as pessoas e pelas pessoas”, declarou. Ainda sobre o assunto, o ex-presidente do Procon afirmou que irá combater a política de herança e do retrocesso. Entre os que estão ao lado do adversário estão o ex-candidato Neto Evangelista, do DEM, entre outras lideranças do PDT.
“Estamos lutando contra vários grupos que se uniram porque querem retrocessos para manter seus privilégios. Com a força do povo, vamos fazer uma São Luís melhor para todos!“, afirmou em sua rede social.
Duarte tem recebido diversos apoios a sua candidatura, entre eles: do governador Flávio Dino; da senadora Eliziane Gama; dos deputados federais Márcio Jerry e Rubens Jr.; do ex-ministro do Turismo Gastão Vieira; dos secretários de Estado Anderson Lindoso, Bruno Loredo, Carlos Lula, Cleyton Noleto, Cynthia Mota, Diego Galdino, Felipe Camarão, Jefferson Portela, Murilo Andrade, Rodrigo Lago, Rogério Cafeteira, Simplício Araújo; do presidente da Emap, Ted Lago; do presidente da Fundação Maurício Grabois, Fábio Plácido; do presidente do PT de São Luís, Honorato Fernandes; os ex-secretários municipais de São Luís Rommeo Amin e Ivaldo Rodrigues, além do presidente da Junta Comercial-MA, Sergio Sombra.
Por não atenderem as determinações para o regular funcionamento do Portal da Transparência, o prefeito de São Félix de Balsas, Marcio Dias Pontes, e dois ex-prefeitos do município, Félix Martins Costa Neto e Félix Bispo da Silva, foram acionados, em 20 de outubro, por ato de improbidade administrativa.
Além da condenação por improbidade administrativa, a manifestação ministerial assinada pelo promotor de justiça titular da comarca de Loreto, Nilceu Celso Garbim Júnior, pede que os três demandados sejam condenados a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.
Em novembro de 2016, a Promotoria de Justiça de Loreto constatou, em Procedimento Administrativo, que o Município de São Félix de Balsas, então administrado por Félix Martins Costa Neto e Félix Bispo da Silva, não atendia os requisitos para o regular funcionamento do Portal da Transparência, o que motivou uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer por parte do Ministério Público.
São Félix de Balsas é administrada desde janeiro de 2017 por Marcio Dias Pontes e, segundo representação recebida na Promotoria de Justiça em outubro de 2020, o Município seguia sem atender aos critérios de transparência em seu site oficial. As irregularidades e omissões foram constatadas com base em análises realizadas no endereço eletrônico do Portal da Transparência municipal.
“Decorridos mais de quatro anos das tentativas de solução do caso pelo Ministério Público, por meios judiciais e extrajudiciais, é patente a necessidade de responsabilização dos requeridos, pela insistência em negar observância a seus deveres enquanto gestores”, afirma Nilceu Garbim na Ação.
Se condenados por improbidade administrativa, o prefeito e ex-prefeitos estarão sujeitos a ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeito e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Fazer o “marketing político e digital” de uma campanha de cidade grande é algo desafiador. Fazer “o marketing” de uma campanha tensa, com guerras jurídicas diárias, quando o profissional está ainda em reabilitação de uma pesada lesão medular, e tudo isso em menos de três meses (entre pré-campanha e campanha), é algo para quem acredita na força da superação e da vitória.
Marcos Soares Brasil, que faz parte da equipe do deputado Josimar Maranhãozinho, sofreu um sério acidente, no dia 20 de julho de 2019 sendo acometido de lesão medular (tetraplegia traumática incompleta) passando seis meses sem poder andar.
Esse ano, após intensos trabalhos de fisioterapia ele, que também é professor de oratória e escritor (15 obras publicadas), conseguiu boa reabilitação voltando a andar e trabalhar.
Desafiado pelo deputado Josimar Maranhãozinho a encarar a complexa campanha do Dr. Julinho (então pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar), o marqueteiro, que é maranhense, assumiu e cumpriu a missão dada pelo seu líder.
Foi uma campanha criativa, objetiva, de comunicação clara e com importantes apelos emocionais enaltecendo as qualidades do candidato, Dr. Julinho (PL) e que despertou o povo ribamarense a ver no Dr. Julinho o “homem que resolverá” os problemas crônicos de São José de Ribamar.
O Marqueteiro político e digital Marcos Soares Brasil, 53 anos, soube explorar muito bem a força do Marketing Digital e transformou o Dr. Julinho em um influenciador digital político (altos resultados de Alcance, Relevância e Ressonância), em menos de 3 meses de trabalho.
Através de estratégias eficazes, o marqueteiro e sua pequena, mas competente equipe, conseguiram uma vitória histórica: derrubar o “poderoso Luís Fernando” e seu eterno escudeiro Eudes Sampaio.
“Deus me deu esse privilégio de “dar a volta por cima”, voltar a andar, a trabalhar e mesmo com muitas sequelas, Deus me proporcionou fazer algo que amo: MARKETING POLÍTICO E DIGITAL”, afirmou o marqueteiro que fez o mote da campanha ser “badalado” em todo o município, presencial e virtualmente: CHAMA O JULINHO QUE ELE RESOLVE.
Em entrevista coletiva, realizada na manhã desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Neto Evangelista (DEM), derrotado na disputa pela Prefeitura de São Luís no último domingo (15), declarou apoio irrestrito ao candidato a prefeito da capital, o também deputado Eduardo Braide (Podemos), no segundo turno das eleições 2020.
Junto com Neto seguiram os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Gil Cutrim (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB), os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Glauberth Cutrim (PDT) e o presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto (PCdoB), além dos vereadores Marquinhos, Gaguinho, e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho.
O grupo foi batizado como REBELDE, uma vez que o governador Flávio Dino afirmou nos últimos dias que aqueles que não apoiam o candidato Duarte Jr (Republicanos), que disputará o segundo turno com Braide no próximo dia 29, estarão FORA DO GOVERNO.
Portanto, este grupo, cujo os integrantes se uniram e de forma afrontosa decidiram apoiar o candidato do Podemos, optou pela REBELDIA e vai bater de frente com o governador em guerra declarada já pensando na disputa estadual em 2022.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, no início da sessão plenária de julgamento desta terça-feira (17).
Ele relatou aos demais ministros que a votação transcorreu com segurança e tranquilidade em todo o país, com o respeito por parte dos eleitores às medidas de segurança sanitária que foram adotadas pela Justiça Eleitoral nestas eleições em razão da pandemia de Covid-19.
Barroso cumprimentou os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) pelo trabalho impecável na organização do pleito em todas as Zonas eleitorais do país. “Todos enviaram a tempo e a hora as informações próprias sobre os Boletins de Urna para o Tribunal Superior Eleitoral”, informou.
O problema técnico que ocorreu durante o processo de totalização dos votos no TSE foi mencionado pelo ministro. Segundo Luís Roberto Barroso, o inconveniente se deveu não à falha de um dos processadores do supercomputador, como havia sido divulgado a princípio, mas no processamento dos dados.
“O problema foi de apreensão equivocada da tarefa pela inteligência artificial. O tempo de atraso – pouco mais de duas horas – foi o esforço de detectar esse problema, que foi resolvido. Nós conseguimos divulgar a totalização ainda no próprio dia das eleições”, explicou.
Barroso destacou os números expressivos de comparecimento no primeiro turno, que, em meio a uma pandemia, registrou o voto de cerca de 113 milhões de eleitores, com uma abstenção de 23% – pouco acima da registrada nas Eleições Gerais de 2018.
Ao concluir, ele pediu desculpas à sociedade brasileira pelas falhas ocorridas e assegurou que elas não acarretaram nenhum tipo de comprometimento à segurança ou à fidedignidade dos resultados. Ele fez questão ainda de explicar aos cidadãos como se dá o processo eleitoral eletrônico, desde a emissão da zerésima, no começo do dia de votação, até a emissão do Boletim de Urna, às 17h, quando se dá a apuração pública dos votos, que podem ser conferidos por qualquer cidadão, candidato ou partido.
O ministro Mauro Campbell Marques parabenizou a condução do trabalho do presidente da Corte e dos demais servidores do Tribunal no primeiro turno das Eleições 2020. “Realçamos a fala do presidente sobre as eleições, para que o povo brasileiro tenha conhecimento pleno de que mantemos íntegro o pleito eleitoral de 2020”, destacou.
O vereador reeleito em São Luís, Paulo Victor (PCdoB), agradeceu nas redes sociais a votação expressiva na capital no último domingo (15) e aproveitou a ocasião para declarar apoio ao candidato a prefeito Duarte Júnior (Republicanos).
Ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Mendonça fracassou na tentativa de retomar o comando da prefeitura local nas eleições deste ano.
Abertas as urnas, o comunista – marido da deputada estadual Ana do Gás, também do PCdoB – obteve apenas 30,18% dos votos. O vencedor foi o atual prefeito, Bigu Oliveira (PDT), com 68,68%.
Uma taca
Eunélio, para quem não lembra, foi aquele candidato que, em comício na cidade, colocou surdos para “discursar” no palanque.
A Associação de Surdos do Maranhão repudiou a atitude do candidato derrotado. (Reveja)
Do Blog do Gilberto Léda