O Procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, entendeu que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de racismo contra a população LGBTQI+ e contra o povo maranhense ao dizer que virou “boiola” ao tomar o Guaraná Jesus – um refrigerante cuja coloração é rosa. Ele analisou denúncia apresentada pelo PSol.
Na ação, o partido alega que Bolsonaro tem apresentado “de maneira reiterada e persistente uma postura abertamente homofóbica”. A sigla pede que o Ministério Público responsabilize o presidente pelo cometimento de crimes comuns e de responsabilidade.
As denúncias se referem ao episódio em que o presidente se questionou se havia virado “boiola” ao tomar a bebida típica do Maranhão.
“Agora virei boiola, igual maranhense, é isso?” “O guaraná cor-de-rosa do Maranhão, olha aí. Quem toma esse guaraná aqui vira maranhense, hein? Guaraná cor-de-rosa no Maranhão. Que boiolagem isso aqui,” disse o presidente, aos risos.
Para o procurador, “as condutas ali narradas configuram, ao menos em tese, o crime de racismo – tipificação na qual se enquadram as condutas homofóbicas e transfóbicas, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”. Vilhena destaca que o seu papel, a frente da PFDC se resume a avaliações extrajudiciais, e que cabe ao procurador-geral da República, Augusto Aras, provocar o Supremo para que o presidente responsa pelos seus atos. Ele encaminhou à representação ao procurador Aras.
Quanto ao eventual crime de responsabilidade, Vilhena destacou que qualquer cidadão pode denunciar o caso à Câmara e, se a acusação for aceita, o presidente passa a ser julgado pelo Senado.