Após ter perdido mais uma vez no TRE, o processo de cassação da prefeita do município de Santa Luzia, França do Macaquinho (PP) subiu para TSE.
França do Macaquinho tinha protocolado cerca de 14 embargos junto ao TRE, o que segundos especialistas seria uma estratégia da defesa em protelar o processo de cassação. Nesta terça-feira 1, o TRE manteve a decisão e negou os embargos mantendo a condenação.
França já havia sido cassada em novembro de 2018, mas se mantém no cargo graças a uma liminar do próprio TRE.
Agora o processo subiu para esfera nacional, e será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tramitando em caráter de urgência com fator prioritário, pelo fato de ela ser prefeita e está ocupando o cargo. Segundo a distribuição, o juiz do caso será o ministro Alexandre de Morares.
O Tribunal Superior Eleitoral vem mantendo decisões de condenações proferidas pelos tribunais regionais, principalmente em processos semelhantes ao de França do Macaquinho, onde envolve compra de votos e abuso de poder econômico
Segundo dados da entidade Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), foram cassados ao todo 460 prefeitos e vice-prefeitos e 207 vereadores que incorreram no crime eleitoral. Os dados são colhidos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2000.
O tribunal mantendo a condenação, França do Macaquinho deve deixar o cargo de prefeita imediatamente, assumindo o Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, o vereador Almir da Floresta, que também responde processo por possíveis desvios de verbas públicas.
José junior
4 anos atrás
O mostro Alexandre e homem sério ele sab de tudo hoje tem redes sociais onde se ver as lástima feitas pela gestão dessa prefeita na verdade ela não fez nada só roubando aqui no Maranhão o dinheiro dela resolveu mais lá encima tem um homem de verdade França na qual faz justiça não é como vc diz q todos andao na sua mão não é assim ainda existe homem sério e nosso ministro e prova disso ele não se vende como os outro aqui senhor ministro passo a vc q veja leia com atenção pois esse caso e uma vergonha para justiça maranhense muito obrigado pela atenção de todos aqui quem fala é morado revoltado sem saúde, água ,luz e estrada