A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, em favor da ação movida pelo PSOL, para que, já nestas eleições de 2020, o incentivo às candidaturas de pessoas negras, animou a chapa majoritária do PSOL de São Luís, que tem Franklin Douglas e Ribamar Arouche com pré-candidatos a prefeito e vice, respectivamente.
Para Lewandowski, em decisão ad referendum do plenário, a ação movida pelo PSOL deve ser aplicada imediatamente, posto que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu afirmativamente à consulta do partido no sentido de que caberia a promoção de critérios promovendo as candidaturas negras, mas que somente se aplicaria nas eleições de 2022. O ministro entendeu que já deve valer agora, pois não implica alterações no processo das regras da eleição. (confira a integra da decisão aqui).
“O PSOL já incentiva mulheres e negros a participar de suas instâncias, com pelo menos 50% de mulheres e 30% de negros nas direções do partido. Já cumprimos até além disso, aqui em São Luís. Uma cidade que tem mais de 70% de pessoas afrodescendentes, sem dúvida, essa é uma excelente notícia para nossa candidatura, que busca expressar os interesses da maioria da classe trabalhadora negra de nossa cidade”, avaliou Franklin Douglas, pré-candidato a prefeito do PSOL.
Com a decisão, Fundo Partidário, Fundo Especial de Financiamento Eleitoral e tempo no programa de televisão deverão dar melhor condições às candidaturas negras.