Varas e juizados especiais da Justiça Estadual do Maranhão já doaram R$ 831 mil ao governo do Estado e instituições, em auxílio às medidas de proteção e combate ao contágio pelo coronavírus, durante a pandemia de Covid-19.
De acordo com o hotsite “Corregedoria no Combate ao Coronavírus”, mantido pela Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário, a comunicação das doações começou a ser feita em 14 de abril e a última registrada data de 29 de maio.
Já doaram recursos a 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (R$ 415, mil), a 1ª Vara Criminal de São Luís (R$ 209,1 mil), o Juizado Criminal de Imperatriz (R$ 79 mil), o Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia (R$ 71,4), a 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire (R$ 27,4 mil), o Juizado Cível e Criminal de Codó (R$16 mil), o Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras (R$ 12,5 mil) e a Comarca de Chapadinha há (R$ 1 mil).
Consulta – As datas e os valores doados podem ser acompanhados pelo público por meio da página da Corregedoria da Justiça na internet (hotsite), no endereço eletrônico http://site.tjma.jus.br/covid19. A fiscalização da destinação dos recursos
para a Covid-19, no âmbito estadual é de competência do Tribunal de Contas do Estado e nas organizações da sociedade civil, pela prestação de contas das instituições.
O maior valor doado partiu da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís. Esse valor foi distribuído entre a Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP (R$ 100 mil), para aquisição de itens de higiene e limpeza, além de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para prevenção da doença no âmbito do Sistema Penitenciário e Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão – SES (105 mil), para EPI’s, em razão do alto consumo dos materiais pelos profissionais da saúde no atendimento a pacientes em hospitais e unidades básicas de saúde.
Segundo informações da 2ª VEP, o restante do valor (R$ 210 mil) foi destinado, em partes iguais, para o Instituto Maranhão Sustentável – IMAS; Instituto Boas Novas e Obras Sociais “Lar de José”, que desenvolvem trabalho de assistência social para famílias da Grande Ilha, em situação de vulnerabilidade.