Mês: junho 2020

Câmara de São Luís retoma atividades de forma gradual nesta segunda (15)

Publicado em 14 de junho de 2020 às 9:00 | Comentar

Vereador Osmar Filho

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), por meio de Resolução Administrativa de nº 008/2020, determina que a partir de segunda-feira (15) as atividades legislativas retornem de forma gradual.

A decisão leva em consideração as recomendações dos órgãos de Saúde, com base na implementação das medidas de segurança e prevenção ao contágio da Covid-19.

O documento legislativo aborda alterações no horário de funcionamento da Casa, que passará a ser das 8h às 14h.

Outro ponto constatado é que cada setor deverá funcionar em regime de escala de rodízio de seus servidores, com redução de no mínimo 50 % (cinquenta por cento).

As pessoas elencadas no art. 5º da Resolução Administrativa, bem como gestantes e lactantes, não possuem a faculdade de participar do rodízio, e devem obrigatoriamente atender a ordem superior de ficarem em suas residências, até segunda ordem da administração da Casa.

As pessoas que se encontram no grupo de risco, por força de comorbidades, deverão informar sua situação com a respectiva comprovação técnica à Secretaria Administrativa através do e-mail institucional [email protected].

As sessões legislativas serão realizadas de forma presencial apenas uma vez por semana, às terças-feiras, podendo ser promovidas através do Sistema de Deliberação Remota ou por participação dos parlamentares de forma híbrida (presencial e remota).

Normas de acesso também foram estendidas às dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana; os parlamentares, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional e empregados que prestam serviço no âmbito da Câmara, só poderão entrar com credenciamento concedido pelo setor responsável.

“Estamos decidindo com base em normas de segurança sanitária todas as precauções para que os servidores, colaboradores e visitantes possam estar seguros e protegidos; por isso, a partir da próxima semana todos estarão utilizando máscaras de proteção, e adotando as diversas medidas com o intuito de garantir o melhor para a saúde e bem-estar de todos”, destacou o presidente.

Monitoramento da Saúde

A Casa disponibilizará controle regular da temperatura de todos os parlamentares e servidores; além do encaminhamento de casos suspeitos e orientações para higienização pessoal.

A determinação estabelece ainda o uso obrigatório de máscaras em todos os ambientes internos e externos nas dependências dos prédios. Vale destacar que dentro do recinto, estará disponível álcool em gel e/ou álcool hidratado 70% em pontos estratégicos da Casa através de dispenser e/ou totens.

Os servidores deverão se adequar às recomendações de distância mínima de 1,5 (um e meio) metro, com o objetivo de conter o contato e diminuir o risco de proliferação do novo coronavírus.

Outra questão elencada é que as pessoas que se encontrem no grupo de risco, e por força de comorbidades, deverão ser afastadas e caso for, trabalhar na modalidade de home office.

As regras são válidas para todo o colegiado de vereadores, servidores, funcionários, colaboradores e população em geral que adentre na Casa Legislativa durante este período de pandemia.

Codevasf prepara licitação para estudos e projeto do novo aeroporto de Balsas

Publicado em 13 de junho de 2020 às 15:15 | Um comentário

Aeroporto das Açucenas em Balsas

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) recebeu sinal verde do Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil, para abertura do processo de licitação objetivando a contratação dos serviços de elaboração de estudos e projeto básico de construção do novo aeroporto regional de Balsas, no sul do Maranhão. O investimento do governo federal será da ordem de R$ 2,6 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). O edital deve ser publicado no site da Companhia no mês de junho. O prazo para conclusão do projeto é de 15 meses.

Os estudos preliminares e de viabilidade técnica foram elaborados pelo Banco do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Aviação Civil. Para Sérgio Costa, diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Companhia, setor responsável pelo projeto, a construção do novo aeroporto é estratégica para a região. “O empreendimento irá promover a integração e o desenvolvimento econômico, além de proporcionar autonomia para a região e visibilidade em torno do agronegócio, uma vez que Balsas é um dos centros de negócios do Matopiba (área entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) que responde por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras ”, explica.

O atual aeródromo de Balsas foi declarado inviável para expansão, por estar imerso na malha urbana, sem possibilidade de receber operações de aeronaves de maior porte. Já o novo aeroporto será construído às margens da BR-230 em uma área que fica a 17 km de distância do centro da sede do município. Será composto por um moderno e avançado terminal de passageiros, pátio de estacionamento de aeronaves, pista de pouso e decolagem, seção contra incêndio, pista de táxi, dentre outros equipamentos para melhor acomodar os usuários e passageiros.

Para Emílio de Souza Santos, gerente de Estudos e Projetos da Codevasf, esse projeto é um marco para a Companhia, consolidando a nova linha de negócio em desenvolvimento urbano, integrado com a expertise da empresa no desenvolvimento rural. “A estrutura técnica e experiência regional da Codevasf foi fundamental para firmar este primeiro termo de parceria com a *SAC/MInfra.* Na entrega das especificações técnicas fomos elogiados pela qualidade do trabalho.

Vamos continuar trabalhando duro para entregar para a sociedade qualidade no projeto final e, posteriormente, na obra, bem como em outros projetos que virão com novas parcerias”, enfatiza Santos.

Crescimento econômico

A construção do novo aeroporto de Balsas está planejada para 2022, impulsionando o complexo agroindustrial do Matopiba e o complexo turístico da Chapada das Mesas. As cidades de Riachão, Carolina, Pastos Bons e São João dos Patos estão entre as que serão beneficiadas com o empreendimento.

“Trata-se de um grande investimento do governo federal para toda a região sul do Maranhão, algo que trará mais desenvolvimento econômico para os municípios do entorno de Balsas. O aeroporto deve proporcionar ganhos estratégicos e incentivos à exportação, transformando as condições econômicas de toda a região onde será instalado”, avalia o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Jones Braga.

Os estudos e projetos serão elaborados para que o aeroporto esteja apto a receber aeronaves Embraer 195E2 e Boeing 737-700 (3C). Dessa forma, aeronaves de grande porte terão condições de pousar e decolar no Balsas. Atualmente, no Maranhão, somente as cidades de São Luís e Imperatriz recebem voos de grandes companhias aéreas.

Segundo o Plano Aeroviário Nacional (PAN), “o transporte aéreo tem papel fundamental na integração nacional, regional e internacional pela qualidade de deslocamentos de longa distância em pouco tempo, proporcionando mobilidade interurbana apesar das distâncias”. O Brasil possui dimensões continentais e forte potencial agrícola e turístico, que reflete em uma forte demanda na ampliação da infraestrutura aeroportuária, principalmente de aeroportos regionais, que são importantes modais de integração da produção, tecnologia, turismo e negócios.

Tiago Bardal é condenado e cumprirá restante da pena em regime semi-aberto

Publicado em 13 de junho de 2020 às 12:25 | Comentar

Delegado Tiago Bardal, preso desde fevereiro de 2018

O ex-superintendente da Seic, Tiago Bardal, foi absolvido do crime de ‘organização criminosa’ mas condenado a cinco anos de reclusão pelo crime de ‘concussão’ – crime praticado por funcionário público, em que este exige, para si ou para outrem, vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela – e também à perda do cargo de Delegado de Polícia Civil do Maranhão.

Preso preventivamente desde fevereiro de 2018, Bardal já cumpriu parte da pena a qual foi condenado, e por esta razão foi progredido o regime de cumprimento de pena para o regime semi-aberto, o que quer dizer que o ex-delegado civil poderá trabalhar ou realizar outras atividades durante o dia e se recolher a noite em Casa de Albergado.

São João do Maranhão: história, tradição e patrimônio cultural

Publicado em 13 de junho de 2020 às 11:30 | Comentar

São João do Maranhão

Por Anderson Lindoso
Advogado. Secretário de Estado da Cultura

Conhecer a nossa cultura é uma forma de conhecer a nós mesmos. A nossa história, costumes, linguagens, tradição. Assim nos conectamos mais facilmente a outras culturas, aprendemos a preservar o antigo e a construir o novo.

O São João do Maranhão, maior festa popular do estado, nos diferencia e nos une culturalmente. Este ano, infelizmente, não teremos a celebração nos arraiais a céu aberto. Um ano atípico causado pela pandemia do Covid-19. É necessário evitar aglomeração e nos adaptar à nova realidade.

Mas nada impede que possamos nos reunir em torno da memória, do conhecimento, do que há por trás dessa festa tão extraordinária que é o São João do Maranhão, e que muitas vezes nos passa desapercebido quando estamos nos divertindo.

Com saberes passados de geração em geração as festas juninas foram se adaptando à cultura de cada região. Mas é bom saber que bem antes de celebrar os santos católicos elas marcavam em vários pontos da Europa o ciclo das estações e a proximidade das colheitas, quando se acendiam fogueiras pedindo tempos de fartura. “Toda a Europa conheceu essa tradição de acender fogueiras nos lugares altos e mesmo nas planícies, as danças ao redor do fogo, os saltos sobre as chamas, todas as alegrias do convívio e dos anúncios de meses abundantes” (Câmara Cascudo – Dicionário de Folclore Brasileiro).

Uma curiosidade é que inicialmente os festejos no Brasil comemoravam apenas São João. Tradição herdada dos portugueses a festa foi incorporando os outros santos juninos São Pedro e Santo Antônio, e no Maranhão celebramos também São Marçal marcando o encerramento do festejo.

No Maranhão a festa junina é singular. É um dos lugares onde se tem a figura do ‘boi’ como elemento central. É o nosso Bumba meu boi tão rico em múltiplas expressões, ritmos, sotaques e uma narrativa que celebra o ciclo da vida. O boi nasce, é batizado, morre e ressuscita. Sua história atravessou o tempo, se valorizou e hoje é Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. “Os grupos de Bumba-meu-boi constituem um vasto e complexo conjunto de características em suas expressões artísticas, estéticas e simbólicas. O folguedo se desenvolve sob inúmeras variantes, apresentando diversos ritmos, danças, instrumentos, músicas, personagens, dramas e indumentárias” (Dossiê Bumba Meu Boi).

Sobre o Bumba meu boi tem muito mais a se falar, que é festejado não só no período junino mas ao longo do ano, dos cinco sotaques (zabumba, matraca, orquestra, baixada e costa-de-mão), do artesanato, do sincretismo religioso, e por ai vai.

Mas o São João do Maranhão é marcado por muitos sons, cores, cheiros, dança, tudo fazendo parte de uma extraordinária alegria e devoção. Outras brincadeiras tradicionais também marcam a festa. Tambor de Crioula, Cacuriá, danças do coco, lelê, caroço, dança portuguesa, quadrilhas e tantas que mostram a riqueza da nossa diversidade.

Durante o mês de junho vou falar um pouco sobre nossa cultura e tradições, nos próximos artigos. Aguardem para juntos reverenciarmos essa grande festa do Maranhão.

Ex-prefeito de Belágua morre vítima de Covid-19

Publicado em 13 de junho de 2020 às 8:13 | Um comentário

Adalberto Rodrigues, ex-prefeito de Belágua

Mais um ex-prefeito morre vítima do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

Adalberto do Nascimento Rodrigues, de 61 anos, foi a óbito na tarde desta sexta-feira, 12 de junho, em São Luís.

Ele foi prefeito de Belágua por dois mandatos e governou a cidade entre os anos de 2009 e 2016.

‘Chegará ao Maranhão mais 170 mil testes para coronavírus’, diz governador

Publicado em 12 de junho de 2020 às 22:10 | Comentar

Governador Flávio Dino

O Maranhão ultrapassou a marca dos 93 mil testes realizados para a Covid-19. O indicador faz com que o estado figure entre as três unidades da federação com maior volume de testes para o novo coronavírus.

O número, que já é expressivo em relação ao contexto nacional, deve crescer ainda mais nas próximas semanas.

O governador Flávio Dino afirmou que “a meta é triplicar o número”, com a entrega de mais 70 mil testes para os municípios nesta semana e a compra de outros 100 mil exames.

“Estamos em um trabalho desde o início de garantir que haja máxima testagem possível para que nós possamos ter um panorama o mais exato quanto possível acerca da ocorrência do coronavírus no nosso estado. Nas próximas semanas, a nossa previsão é de triplicar o número de testes”, frisou o governador.

Segundo o governador, esse “esforço de testagem” é essencial para que o governo e as prefeituras municipais adotem medidas para controle do contágio e para que o Maranhão mantenha um baixo índice de subnotificação.

“Faço questão inclusive de sublinhar estudo divulgado nesse final de semana que registra que há estados brasileiros que têm uma baixa taxa de coronavírus anunciada, porém tem altíssimas taxas de óbitos indeterminados ou mesmo derivados de outras Síndromes Respiratórias Agudas Graves [SARS]”, ressaltou.

“Nós estamos procurando exatamente ter certeza quanto aos casos de coronavírus e por isso mesmo já temos esse indicador que, nacionalmente, é um dos maiores”, completou Flávio Dino.

Seduc debate com entidades e autarquias da saúde sobre protocolos sanitários para retorno das aulas

Publicado em 12 de junho de 2020 às 19:50 | Comentar

Secretário Felipe Camarão em videoconferência

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) segue avançando no planejamento para garantir os cuidados sanitários preventivos que deverão ser adotados por instituições de ensino, no retorno das aulas presencias no estado. Nesta sexta-feira (12), equipe da Seduc esteve reunida, em videoconferência, com representantes de autarquias e entidades de classes da saúde, que contribuirão com a indicação de medidas que deverão compor o plano para os ambientes educativos, quando as aulas presenciais puderem ser retomadas.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que coordenou a reunião, destacou a importância do planejamento e a ampla discussão com participação de diversas entidades e instituições. “Estamos trabalhando nessa construção de forma coletiva, ouvindo todos, pois queremos ter êxito quando essa retomada puder ocorrer. Não há ainda a previsão para o retorno das aulas presenciais, mas precisamos nos antecipar para que quando ela ocorra, ocorra da maneira mais segura possível para todos. Por isso estamos fazendo questão de ouvir todos, principalmente as autoridades sanitárias e os representantes das mais variadas entidades representativas de profissionais da saúde, que são os mais adequados para nos guiar nesse momento”, afirmou.

Participaram da reunião representantes da Associação Médica do Maranhão, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Serviço Social, Conselho Regional de Psicologia e Conselho Regional de Enfermagem.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão, Rosana Figueiredo, reforçou a importância da categoria neste momento tão difícil e que tem afetado o psicológico e emocional das pessoas. “Louvável a iniciativa do Estado em ouvir as entidades sobre esse retorno. Em nossa autarquia temos uma comissão chamada de Conselho Escolar e ela já está trabalhando em uma nota técnica que será enviada para a Secretaria de Educação, para contribuir com esse momento de retorno”, declarou.

Campo para prática dos estudantes de Medicina em Pinheiro será ampliado

Publicado em 12 de junho de 2020 às 18:30 | Comentar

Campus UFMA de Pinheiro

Em reunião por webconferência nessa quinta-feira, 11, com professores de Medicina do Centro de Ciências Humanas, Naturais, Saúde e Tecnologia – CCNST, UFMA Pinheiro, o reitor Natalino Salgado ouviu as principais demandas do curso para melhorar as práticas de aprendizagem dos estudantes da graduação. Também participaram da reunião o diretor do câmpus, Alexandre Vítor de Lima Fonseca, e membros da gestão superior da UFMA.

Para a coordenadora do internato, a prioridade do curso é a ampliação da oferta na rede de saúde visando estabelecer uma proximidade maior entre a vida acadêmica e a assistência à comunidade. “É fundamental adquirir um melhor cenário de prática a fim de otimizar a preparação dos alunos, fazendo disso um ponto forte da atuação do curso de Medicina Câmpus Pinheiro na região da baixada”, disse Andréa Neiva Granja.

Além do Hospital Macrorregional Dr. Jackson Lago, administrado pelo Estado, os estudantes atuam em unidades de saúde do município. O reitor defendeu a ampliação das atividades para cidades próximas, como Cururupu. “A implantação do curso de Medicina em Pinheiro, há cinco anos, envolveu um grande trabalho de articulação e representou um marco para a Baixada Maranhense, que ansiava por esse momento havia muito tempo. Agora, vamos ampliar o diálogo com autoridades estaduais e municipais para a construção de parcerias necessárias à consolidação do curso”.

O coordenador do curso, Raimundo Fonseca, disse acreditar que a interlocução entre a reitoria e gestores do município é importante para a construção de um entendimento capaz de resultar em benefícios ao curso. “A UFMA não assume nenhuma posição política que não seja o compromisso com a qualidade do ensino e a formação dos estudantes”, enfatizou.

Uma alternativa em estudo pela gestão é a construção futuramente de um ambulatório para a prática de ensino e atendimento em atenção básica à população. O projeto seria inspirado em modelos existentes em outras universidades do país.

Respiradores pedidos ao Governo Federal por Roberto Rocha chegam no Maranhão

Publicado em 12 de junho de 2020 às 17:01 | Comentar

Foto Reprodução

O município de Balsas recebeu, nesta quinta-feira (11), dez respiradores, dos cinquenta enviados pelo Governo Federal ao Maranhão, por meio de solicitação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) ao Ministério da Saúde.

A solicitação do senador Roberto Rocha pelos 50 respiradores, 30 para a rede estadual e 20 para as prefeituras, foi reiterada ao próprio Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante uma agenda na cidade de Águas Lindas de Goiás. Na ocasião, Bolsonaro reafirmou a entrega dos respiradores para o Maranhão.

No ofício enviado ao Ministério da Saúde pelo senador maranhense, dez respiradores seriam para Balsas, dez ao hospital de Pinheiro e dez para Santa Inês. Os outros 20 respiradores iriam para a rede municipal, sendo dez para Imperatriz e dez para Caxias.

A prefeitura municipal de Balsas fará a destinação dos 5 respiradores de UTI ao Hospital Regional, para abertura de novos leitos de UTI. Os 5 respiradores de transporte ficarão à disposição da UPA e do Hospital de Campanha Dom Enemésio para estabilização de pacientes e transporte quando necessário.