Publicado em 9 de junho de 2020 às 14:00 | Comentar
Diante do total descaso do Governo Federal e do Governo do Estado do Maranhão com indígenas da aldeia Aximborenda que estão sem apoio na luta contra a Covid-19.
Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, um integrante da tribo detalha a triste realidade que eles estão enfrentando. Até o momento vários indígenas foram infectados e três deles vieram a óbito, por suspeita da Covid-19.
É notório que o Governo Federal, sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, tem se posicionado de forma indiferente sobre a questão indígena no Brasil, e o Governo Flávio vem se mostrando também omisso no que se refere ao combate efetivo e eficiente ao novo coronavírus nas comunidades indígenas.
A saúde indígena é de responsabilidade do governo estadual, porém, essa e outras aldeias estão completamente abandonadas no que diz respeito à assistência social.
Nesse caso específico a Secretaria Municipal de Saúde de Maranhãozinho tomou a iniciativa de amparar os índios da etnia Ka’apor oferecendo atendimento na luta contra a Covid-19.
A revolta dos índios é legítima e o Governo do Estado ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Publicado em 9 de junho de 2020 às 11:21 | Um comentário
Terminal Rodoviário de São Luís
A gestora do Terminal Rodoviário de São Luís, a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. (SINART) – empresa esta que assinou contrato de concessão em novembro do ano passado – deve explicações sobre o que ocorreu ontem com o telhado da rodoviária.
Com a forte chuva na tarde desta segunda-feira (8) o local ficou completamente alagado e teto não aguentou a vazão de água, como mostram as imagens abaixo.
Acontece que, assim que assumiu a administração da rodoviária, por solicitação da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços (MOB), a SINART iniciou a recuperação do telhado de uma área interditada anteriormente pela defesa civil. E assim o fez. E o que aconteceu com a obra que não suportou a chuva?
Publicado em 9 de junho de 2020 às 9:10 | Comentar
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a realização das eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus.
Barroso relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito especialistas (epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo). O ministro afirmou aos parlamentares que há um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas – primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Barroso deixou claro, porém, que a definição da data é uma “decisão política”.
“Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem (2021), porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que, em agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, disse Barroso aos parlamentares.
As datas do pleito serão definidas pelo Congresso, uma vez que o dia da eleição está previsto na Constituição – primeiro domingo de outubro –, e, para alterá-lo, é necessária emenda constitucional.
Os parlamentares propuseram que os líderes partidários das duas Casas participem de conversas com os médicos. O TSE se comprometeu a organizar reunião com especialistas na semana que vem. A partir da conversa, Câmara e Senado darão andamento à análise das propostas sobre adiamento do pleito.
Ministros e parlamentares também trataram sobre a necessidade de alterar algumas datas importantes vinculadas ao pleito. A questão, porém, será discutida no âmbito do Congresso Nacional.
O presidente do TSE relatou conversas internas para ampliar o horário da votação para 12 horas e prever campanhas para votação em horários conforme a faixa etária. Barroso também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de empresários para materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool gel.
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã desta terça-feira 9 de junho de 2020, nas cidades de São Luís/MA e São José do Ribamar/MA, a Operação “COBIÇA FATAL” com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís/MA.
Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320.000 (trezentos e vinte mil máscaras) máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – SEMUS, no valor unitário de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos). Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17 (três reais e dezessete centavos), tem-se um superfaturamento aproximado de R$ 2.306.600,00 (dois milhões, trezentos e seis mil e seiscentos reais).
Não bastasse isso, documentos que robustecem a investigação, demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria SEMUS, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) a unidade, totalizando a quantia de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil), perfazendo a diferença de mais de 341% (trezentos e quarenta e um por cento).
Foto Reprodução
Investiga-se, ainda, possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras/MA, e Matinha/MA. Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu/MA, Cajapió/MA, Lago do Junco/MA, e Porto Rico do Maranhão/MA.
Durante a deflagração da operação foram empregados 60 (sessenta) policiais federais da Superintendência Regional do Maranhão para o cumprimento de 03 (três) Mandados de Prisão Temporária, e 14 (quatorze) Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens, bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600,00 (dois milhões trezentos e seis mil e seiscentos reais). As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís/MA.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (Art. 333, caput, do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (Art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB). A Operação foi denominada “COBIÇA FATAL” em referência ao desejo imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde.
Publicado em 8 de junho de 2020 às 22:00 | Comentar
Fábio Gentil e o pai, deputado Zé Gentil
Se agravou o estado de saúde do deputado estadual Zé Gentil, pai do prefeito de Caxias, Fábio Gentil.
Com 80 anos de idade, Gentil está internado na UTI do Hospital Unimed Primavera em Teresina, com covid-19. Ele está intubado conforme informado em boletim médico. (veja abaixo)
Publicado em 8 de junho de 2020 às 20:00 | Comentar
Foto Reprodução
O tempo ficou fechado na tarde desta segunda-feira (8) na capital maranhense. Teve chuva forte e passageira. Mas o que deixou moradores de São Luís assustados foi uma ventania no bairro Turu.
Com a força do vento, pedaços de telhados foram arrancados e os vidros do supermercado Mateus quebrados.
Há informes de que na Avenida São Luís Rei de França alguns outdoors foram derrubados.
Publicado em 8 de junho de 2020 às 18:25 | Comentar
A deputada Thaiza Hortegal em casa, com os filhos e o esposo
A deputada estadual e médica Dra. Thaiza Hortegal recebeu alta nesta segunda-feira (8), em São Luís. Ela passou 18 dias internada em um hospital particular da capital, sendo 11 dias dentro da UTI. Acompanhada do marido, Luciano, a médica relatou passar dias críticos e correndo risco de morte.
“A luta pela vida é real. Peço que as pessoas levem a sério e tenham a consciência do quão agressivo é esse vírus. Eu pensei que não fosse voltar mais para casa, para os meus filhos, para o meu marido, minha vida, porque realmente foram momentos de terror, muita luta tentando fazer a coisa mais simples, que é buscar o ar. O respirar era muito difícil. Tudo que eu vi em vários pacientes meus, eu vivenciei e sou um milagre de Deus, porque o meu quadro era muito grave”, relatou Dra. Thaiza.
A parlamentar contraiu o coronavírus durante atuação médica no Hospital Antenor Abreu, em Pinheiro, unidade de combate à doença no município. Na comissão de frente contra a COVID-19 na região, ela começou a sentir os sintomas dias 8 de maio, chegando em São Luís em estado grave no dia 21 de maio, com pulmão comprometido 90% de um lado e 75% do outro.
Hoje, quando chegou em casa com ajuda de cadeira de rodas, a parlamentar foi recepcionada pela família e tomada de muita comoção ao rever seus filhos. Para ela, o maior desafio foi lidar com a ausência dos pais, do marido e das crianças nos dias de internação.
“Hoje, voltar para casa é motivo de agradecimento, de gratidão a Deus. Quero agradecer imensamente a todos os profissionais, desde o meu irmão que conduziu meu caso no início. Os profissionais do Hospital Antenor Abreu, do Macrorregional, do hospital São Domingos. Todos os envolvidos, meu pai, o Dr. Kaio, todos os médicos que passaram pelo meu caso, discutindo e preocupados, agradeço a todos. E, principalmente, o apoio da minha família, pois do contrário, eu não teria aguentado, não teria suportado tantos dias de isolamento e de dificuldades. Ainda falo com dificuldade, mas estou em casa. É um milagre da vida. Sou uma sobrevivente de Deus”, disse.
“Sempre acreditamos em Deus, em primeiro lugar. Depois de tudo que ela passou, hoje é vencedora da covid. Antes disso, ela esteve à frente, na luta contra essa doença no Antenor Abreu e ficou uma marca, de sempre ser combatente e lutadora. Sou orgulhoso pela perseverança dela de vencer esse momento difícil, que nos impulsiona a lutar mais contra o coronavírus”, disse o marido da deputada, Luciano Genésio.
Publicado em 8 de junho de 2020 às 18:00 | Comentar
Jadson Passinho, prefeito de Cedral
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, contra o Município de Cedral, solicitando que este distribua merenda escolar, durante o período de suspensão de aulas, em decorrência da pandemia de Covid19.
Devem ser observados os critérios da Nota Técnica nº 22/2020, de 8 de abril de 2020 da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que trata de fornecimento de alimentação escolar durante a pandemia.
Formulou a ACP o titular da Promotoria de Justiça de Cedral, Thiago de Oliveira Costa Pires
Entenda o caso
Em abril, o MPMA encaminhou ao prefeito Jadson Gonçalves e à secretária municipal de Educação, Delma Gonçalves, uma Recomendação com orientações para distribuição de merenda escolar, especialmente aos estudantes de baixa renda.
A Prefeitura de Cedral informou que tinha gêneros alimentícios em estoque, mas não os distribuiu porque não havia quantidade para atender a todos os estudantes da rede municipal.
No mesmo mês, a Lei nº 13.987/2020 havia autorizado a distribuição imediata a pais ou responsáveis pelos estudantes, de gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que repassou o valor de R$ 57.972,00 ao Município.
O MPMA solicitou justificativas para a diferença entre os recursos recebidos e os destinados à compra de merenda escolar, mas o Município reiterou a insuficiência de valores para distribuir a alimentação a todos os alunos.
Foi encaminhada outra Recomendação, solicitando a adoção de medidas preventivas para a distribuição de merenda escolar, segundo os padrões da CNM.
Omissão
De acordo com o promotor de Justiça, o Município está se recusando a distribuir merenda escolar, sob a alegação de que o valor repassado pela União é insuficiente para tal. Entretanto, além dos R$ 57,9 mil transferidos pelo PNAE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 96.620,00 ao Município para alimentação escolar.
“Os valores destinados à aquisição de insumos para alimentação escolar são mais que suficientes. Geralmente, os gêneros alimentícios licitados para o ano letivo sobram e ficam sendo utilizados no ano seguinte”, relata o representante do MPMA.
Para o MPMA, a opção do Município em não fornecer alimentação aos alunos no período de suspensão das aulas é ilegal, pois há verbas suficientes para assegurar o estoque durante todo o ano. Também há gêneros alimentícios suficientes para garantir o imediato fornecimento da merenda escolar.
Pedidos
Em caráter de tutela de urgência, o Ministério Público pede a realização (em 72 horas a partir da intimação) de levantamento dos gêneros alimentícios disponíveis e aqueles a serem recebidos, com data de validade. Caso o estoque seja insuficiente, deve ser providenciada a aquisição.
Também deve ser feito levantamento do número de famílias com filhos matriculados nas escolas, definindo-se critérios para atendimento prioritário. Elas têm que ser comunicadas quanto às datas e horários (agendados) e aos cuidados para recebimento, evitando-se aglomerações.
Deve, ainda, ser realizado o planejamento de distribuição, observando-se cronogramas, com local, horários, logística, restrições alimentares e profissionais disponíveis para entrega (que têm que usar equipamentos de proteção individual).
A Secretaria Municipal de Educação deve fazer o controle efetivo da entrega da alimentação, informando dia, local e aluno contemplado. Documentos e registros de todas as etapas e estratégias da distribuição devem ser mantidos organizados para fins de prestação de contas.
As solicitações incluem a realização do levantamento do saldo financeiro da conta do PNAE, acompanhando recursos futuros.
Ao final do processo, o MPMA requer a confirmação dos pedidos. A multa diária sugerida é R$ 10 mil.
Publicado em 8 de junho de 2020 às 17:05 | Comentar
Governador Flávio Dino
O governador Flávio Dino divulgou nova previsão para retomada das aulas presenciais nas escolas. “Isso não significa dizer que as aulas começarão necessariamente no dia 1º de julho. Essa é apenas uma previsão já que depende da pactuação de calendários de cada rede de ensino e dos dados epidemiológicos semanais”, disse o governador Flávio Dino.
A ideia é que as aulas presenciais sejam retomadas aos poucos, de acordo com os índices epidemiológicos, visando a segurança e bem-estar de toda a comunidade escolar.
Publicado em 8 de junho de 2020 às 16:35 | Comentar
Navio Stellar Banner, encalhado na costa do Maranhão — Foto: Capitania dos Portos
A sul-coreana Polaris Shipping, do navio que encalhou na costa do Maranhão há três meses transportando minério de ferro da Vale para a China, decidiu afundar a unidade. A decisão de afundar o navio, chamado de Stellar Banner, veio após relatórios de inspeções estruturais realizadas por representantes da sociedade classificadora da embarcação.
Segundo a Marinha, o afundamento deverá ser feito em águas profundas, a 150 quilômetros da costa maranhense e o navio já está sendo preparado para evitar danos ao meio ambiente. Estão sendo retirados resíduos oleosos, bem como objetos flutuantes ou de contaminantes a bordo.
“A Marinha do Brasil, por meio do Com4o DN e da Capitania dos Portos do Maranhão, continuará fiscalizando as atividades juntamente com as autoridades ambientais do estado do Maranhão e outras autoridades ambientais”, informou a Marinha em nota neste domingo.
A investigação no Stellar Banner foi possível com a flutuação da embarcação na semana passada. O procedimento conseguiu ser feito depois da retirada, em abril, de cerca de 145.000 toneladas de minério de ferro que estavam sendo transportados pelo navio sul-coreano.
Na época, já haviam sido retirados também mais de 3.900 metros cúbicos de óleo da embarcação. O óleo era uma das maiores preocupações relacionadas à embarcação devido aos possíveis danos ambientais.
O navio encalhou no Maranhão em fevereiro. A embarcação transportava 295.000 toneladas de minério de ferro da Vale e tinha como destino o porto de Qingdao, na China.
