A Polícia Federal realiza operação nesta terça-feira (16) para cumprir 21 mandados de busca e apreensão em seis Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão e Santa Catarina. As ações foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O inquérito refere-se a atos subversivos praticados por bolsonaristas contra a democracia.
Aguarde mais detalhes sobre a operação.
Durante o 1º Congresso da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que ocorre Nos dias 17 e 18 de junho, em sistema online, a UFMA vai realizar duas mesas temáticas. As duas mesas estão marcadas para o dia 17, quarta-feira, pela manhã, como parte inicial do evento. A programação completa do Congresso confira no link ao final da matéria.
A primeira mesa será das 9h às 10h30min e vai discutir “As ações da UFMA no enfrentamento à Covid-19”. Vão participar: o vice-reitor, professor doutor Marcos Fábio Belo Matos, como moderador, e, como palestrantes: as professoras Isabel Ibarra Cabrera, Pró-Reitora de Ensino e Josefa Melo de Sousa Bentivi, Pró-Reitora de Extensão.
A segunda mesa vai acontecer das 10h30min às 12h e terá como enfoque “Cenário epidemiológico do coronavírus no MA e as ações do HU-UFMA no enfrentamento da Covid-19”. A mediação fica por conta da coordenadora da Assessoria de Comunicação do HU-UFA, a Pedagoga e Relações Públicas, Luciana Machado. A mesa terá como palestrantes: a Superintendente do Hospital, professora doutora Joyce Lages e o médico epidemiologista e professor do Curso de Medicina, Antônio Augusto Silva.
“A ideia das duas mesas é fazer um balanço das ações que a UFMA e o HU-UFMA vêm fazendo, ao longo desses três meses de suspensão de aulas presenciais e de trabalho árduo de atendimento no hospital, e ainda responder a perguntas dos participantes”, esclareceu o vice-reitor.
As duas mesas serão veiculadas pela plataforma da RNP e o link será disponibilizado hoje, à tarde, para interessados e imprensa.
Os eventos da UFMA estão integrados ao conjunto de ações que todas as universidades filiadas à Andifes organizaram, cada uma na sua plataforma, no primeiro dia do evento, pela manhã, e serão veiculados simultaneamente, agregados ao site da entidade.
Em 400 anos de existência, a Câmara Municipal de São Luís contabiliza mais uma relevante conquista. O motivo é que, na manhã desta segunda-feira (15), recebeu a certificação referente à ISO 9001: 2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade e a melhoria contínua do desempenho da instituição.
A placa foi entregue ao presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), por meio do secretário administrativo, Márcio Lucas Feitosa, e do gestor do Setor da Qualidade da Câmara, Bruno Lima.
A responsável pela certificação foi a empresa QMS Brasil, reconhecida nacionalmente através do Inmetro.
Vale destacar, que em fevereiro deste ano uma auditoria externa foi promovida pela mesma corporação, que inclusive, atestou que o Parlamento Ludovicense estaria apto em receber a certificação.
Com essa mais nova obtenção, o Parlamento de São Luís configura-se como a terceira Câmara Municipal, dentre as capitais, após Salvador e Manaus, a possuir a referida norma.
“Mais uma importante conquista no campo administrativo e funcional do Parlamento Ludovicense; uma vitória que só foi possível com o empenho dos nossos diretores, servidores e colaboradores. Com a certificação ISO a Casa está qualificada em oferecer um atendimento eficiente para a população’’, celebrou o presidente.
Modernização do Poder Legislativo
A certificação é resultado de uma ação inédita na Casa de Leis fruto das diversas ações de modernização administrativa implementadas por Osmar Filho desde que assumiu o Parlamento Municipal, em 2019.
A implantação da Gestão da Qualidade, por exemplo, é um dos setores inovadores, e fez com que a Câmara buscasse melhorar a qualidade do atendimento prestado aos vereadores e consequentemente à população, através do registro dos procedimentos e normas para a execução das suas atividades.
Para Bruno Lima, gestor do Setor da Qualidade, a Casa se modernizou para atender as recomendações necessárias da norma.
“Desde o começo da sua gestão, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão da Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas. Para receber o indicativo para a certificação do ISO 9001, foi necessário nos submeter a requisitos rigorosos, além de tomar medidas necessárias para conseguir obter esse indicativo’’, destacou Lima.
O Setor atuou intensamente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.
Equivalente a isso, a gestão do pedetista promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores da CMSL, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficaz.
O presidente lançou novas ferramentas de comunicação; lançou o aplicativo da Câmara, instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara (os serviços ainda estão em andamento); dentre outras ações.
Também, ainda no ano passado, iniciou o processo de nomeação e posse dos aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara.
Foi realizada nesta segunda-feira (15), a cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que comandará a instituição no biênio 2020/2022.
Devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade foi restrita e parcialmente virtual. Na sala dos Órgãos Colegiados, na PGJ, estiveram presentes o então procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que passou a chefia da instituição a Eduardo Nicolau, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior.
A cerimônia foi acompanhada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, por promotores de justiça, servidores e convidados.
Virtualmente também participaram o governador Flávio Dino e o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) e procurador-geral de justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen.
Outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário das esferas federal, estadual e municipal, além de membros do Ministério Público brasileiro, assistiram ao evento.
A leitura do termo de posse e exercício foi feito pela procuradora de justiça e secretária do Colégio de Procuradores, Flavia Tereza de Viveiros Vieira.
Transformação
Permeando quase todo o seu discurso com um trecho de um poema, de Luís Vaz de Camões, que trata das transformações necessárias e inerentes à vida e ao ser humano: “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, muda-se o ser, muda-se a confiança. Todo mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades”, Eduardo Nicolau enfatizou que cerimônias de posse sempre materializam desejo de mudança, a vontade de modificação de sentimentos e de atividades. “Nesse momento de passagem, o comandante e a confiança mudam de rosto, mas a essência da instituição permanece e é renovada”, enfatizou.
O novo procurador-geral de justiça do MP maranhense também destacou que objetiva concretizar o projeto de uma instituição interagente com seus membros e instituições democráticas para o enfrentamento dos desafios do atual tempo de pandemia e de pós-pandemia. “Todas as instituições aqui reunidas devem assumir o compromisso de fortalecer a imunidade e a humanidade de nosso povo. Quero promotores e procuradores com vigor para efetivar a participação popular no ciclo de formação de políticas públicas, que realmente interessem à sociedade. Aprender a colocar-se no lugar do outro, a acordar-se com os demais, a respeitar o seu semelhante e a ser solidário. Essa é a grande missão a ser compreendida, a grande qualidade a ser alcançada por todos nós”, disse.
Por fim, elencou duas frentes a serem empreendidas pelo Ministério Público estadual em seu mandato: o combate à corrupção, edificando como bases da sociedade a honestidade e a confiança, e o enfrentamento do racismo e demais formas de discriminação, reflexos da abissal desigualdade social o país. “Prometo lutar por um estado moderno e impessoal, em que suas estruturas trabalhem para atender ao ser humano e não a nomes e sobrenomes, e lutar para conferir cada vez mais dignidade à vida de cada maranhense”, concluiu.
O ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, está de volta como pré-candidato pelo MDB.
Varas e juizados especiais da Justiça Estadual do Maranhão já doaram R$ 831 mil ao governo do Estado e instituições, em auxílio às medidas de proteção e combate ao contágio pelo coronavírus, durante a pandemia de Covid-19.
De acordo com o hotsite “Corregedoria no Combate ao Coronavírus”, mantido pela Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário, a comunicação das doações começou a ser feita em 14 de abril e a última registrada data de 29 de maio.
Já doaram recursos a 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (R$ 415, mil), a 1ª Vara Criminal de São Luís (R$ 209,1 mil), o Juizado Criminal de Imperatriz (R$ 79 mil), o Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia (R$ 71,4), a 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire (R$ 27,4 mil), o Juizado Cível e Criminal de Codó (R$16 mil), o Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras (R$ 12,5 mil) e a Comarca de Chapadinha há (R$ 1 mil).
Consulta – As datas e os valores doados podem ser acompanhados pelo público por meio da página da Corregedoria da Justiça na internet (hotsite), no endereço eletrônico http://site.tjma.jus.br/covid19. A fiscalização da destinação dos recursos
para a Covid-19, no âmbito estadual é de competência do Tribunal de Contas do Estado e nas organizações da sociedade civil, pela prestação de contas das instituições.
O maior valor doado partiu da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís. Esse valor foi distribuído entre a Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP (R$ 100 mil), para aquisição de itens de higiene e limpeza, além de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para prevenção da doença no âmbito do Sistema Penitenciário e Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão – SES (105 mil), para EPI’s, em razão do alto consumo dos materiais pelos profissionais da saúde no atendimento a pacientes em hospitais e unidades básicas de saúde.
Segundo informações da 2ª VEP, o restante do valor (R$ 210 mil) foi destinado, em partes iguais, para o Instituto Maranhão Sustentável – IMAS; Instituto Boas Novas e Obras Sociais “Lar de José”, que desenvolvem trabalho de assistência social para famílias da Grande Ilha, em situação de vulnerabilidade.
A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do deputado estadual José Gentil (PRB), aos 80 anos, nesta segunda-feira (15). Em razão desta grande perda, o Parlamento maranhense decreta luto oficial de três dias.
Zé Gentil, como era conhecido, estava no seu terceiro mandato como deputado estadual, exercendo a função nas legislaturas 1987 a 1991 (deputado constituinte), 1995 a 1999 e, na atual, de 2019 a 2023.
Pai de quatro filhos, entre eles o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, o falecimento de Zé Gentil deixa uma imensa lacuna na política do Estado e enluta os cidadãos e cidadãs caxienses e de todo o Maranhão.
Neste momento de dor, a Assembleia Legislativa transmite irrestrita solidariedade aos familiares, amigos, admiradores, e à população de Caxias em geral, que perde um grande líder político e apaixonado por essa cidade tão querida. Deus o receba em paz!
Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
A ativista Sara Winter foi presa pela Polícia Federal, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (15). A prisão foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Winter é líder do grupo 300 do Brasil, de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A prisão ocorre dentro do inquérito que investiga o financiamento de protestos antidemocráticos e não tem relação com a investigação sobre a produção fake news. O mandado atende a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O G1 tenta contato com a defesa.
Ao todo, seis pessoas foram presas. As identidades dos outros cinco detidos não haviam sido divulgadas até a publicação desta reportagem.
Ao autorizar a abertura do inquérito, em maio, Moraes disse que “é imprescindível a verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia e a divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de gerenciamento, liderança, organização e propagação que visam lesar ou expor a perigo de lesão os Direitos Fundamentais, a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito, trazendo como consequência o nefasto manto do arbítrio e da ditadura”.
Do G1
Faleceu na manhã desta segunda-feira (15), o deputado Zé Gentil, pai do prefeito de Caxias, Fábio. Ele estava internado na UTI de um hospital em Teresina, com coronavírus.
