Publicado em 20 de junho de 2020 às 13:01 | 2 comentários
A Justiça do Maranhão proferiu decisão determinando a entrega do passaporte e uso de tornozeleira eletrônica pelo médico Abdon Murad Júnior. Ele também está proibido de se ausentar de Luís.
A decisão atende a pedido da Polícia Civil, por intermédio da SPCC (Superintendência de Polícia Civil da Capital) – (Delegacia Especializada de Defraudações e do 4⁰ DP do Vinhais), no bojo do inquérito criminal que apura os crimes de estelionato e contra a economia popular.
Segundo as investigações, o médico encabeçaria suposta pirâmide financeira responsável por captar recursos milionários de terceiros sob o pretexto de investir no mercado de capitais.
Abdon também está proibido de se ausentar de São Luís…
Publicado em 20 de junho de 2020 às 10:50 | Comentar
O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís (MA), unidade que integra a rede estadual de saúde, retoma as atividades de consultas ambulatoriais na próxima segunda-feira (22). Os agendamentos voltam a ser realizados pelo Disque Saúde e o ambulatório funcionará com 40% da capacidade de atendimento, com prioridade para os pacientes já agendados.
O diretor geral do HCM, Edilson Medeiros, explica que a reabertura gradual do ambulatório segue orientações e protocolos da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da unidade de saúde. “Para evitar aglomeração e diminuir a possibilidade de propagação do novo coronavírus, nós adotamos algumas medidas, que inclui o atendimento por horário agendado e o controle da entrada de pacientes e a permissão de acompanhantes em casos específicos, como pacientes idosos ou de mobilidade reduzida”, explicou.
Com 12 salas para atendimentos, o ambulatório do HCM oferece diferentes especialidades médicas. As consultas serão realizadas com o intervalo de 15 minutos entre um paciente e outro e a expectativa é atender até, no máximo, 50 pessoas por turno. No novo fluxo, os pacientes com consultas agendadas deverão aguardar o atendimento no horário marcado, na área externa do hospital. Só deverão entrar pacientes com máscara, sem sintomas gripais e após medição da temperatura.
O Hospital Dr. Carlos Macieira, gerenciado pelo Instituto Acqua em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), oferece consultas com urologista, proctologista, clínico geral, cirurgião de cabeça e pescoço, clínico da dor, cirurgião torácico, dermatologista, nefrologista, nutricionista, cirurgião cardíaco, cirurgião ginecológico, neurocirurgião, cirurgião vascular, entre outras especialidades.
Os agendamentos para as consultas podem ser realizados pelo Disque Saúde (98) 3190-9091, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.
Publicado em 20 de junho de 2020 às 8:00 | Um comentário
Preocupada com a preservação da saúde da classe e, por conseguinte com a proteção de toda a sociedade maranhense, a OAB Maranhão, a partir do dia 25/06, dará início a um amplo programa de testagem para Covid-19 da advocacia maranhense, que será iniciado por São Luís e percorrerá as 17 Subseções da Seccional.
O Programa de Testagem da OAB, que tem por objetivo atingir aos menos 30% da classe, foi apresentado na noite de ontem, 18/06, ao Conselho Seccional que, sensível ao momento que passa toda a advocacia aprovou, por unanimidade, a deflagração da campanha de testagem da advocacia maranhense. Um dia antes, o Colégio de Presidentes de Subseções da Seccional também já havia votado pela realização da ação.
“As instituições jurídicas estão se programando para voltar ao atendimento presencial da Advocacia, então, considerando que Organização Mundial de Saúde, demais entidade sanitárias e todos os países do mundo que bem enfrentaram o coronavírus já afirmaram que a melhor forma de combate a mortalidade causada por esse vírus é a ampla testagem da população, entendemos importante que, antes de avalizarmos que os advogados voltem as atividades presenciais, que façam suas testagem. Esse é o empenho total que a diretoria da OAB, seu Conselho Seccional, Conselheiros Federais, Presidentes de Subseções e de todas as nossas Comissões estão fazendo para ofertar mais essa arma de combate a esta grave pandemia, que a todos angústia”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
A OAB Maranhão adquiriu testes rápidos da Covid-19 que serão disponibilizados pelo valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para a advocacia maranhense, sendo gratuito para aqueles advogados e Advogadas que não tiverem condições. Do total de testes, metade será disponibilizado para as advogadas e advogados de São Luís e a outra metade para a advocacia do interior, já com início dos trabalhos de testagem na capital, nos dias 25 e 26 de junho.
Importante destacar que para fazer a testagem gratuitamente bastará que o profissional demonstre, dentro de um prazo de 48 horas antes da testagem, que não pode pagar pelo teste. Para isso, a OAB Maranhão disponibilizará um cadastro prévio em seu site, que estará disponível a partir de terça-feira.
Os Presidentes das Subseções e Conselho Seccional deliberaram também a disponibilização de testes da Covid-19 para dois dependentes de cada profissional. No caso dos dependentes, será cobrado o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por cada teste. Esse é o preço de custo do teste adquiro pela OAB. O valor arrecadado será revertido para a aquisição de novos testes para a advocacia.
“Estamos trabalhando diariamente para que a retomada aos trabalhos da advocacia, dentro desse “novo normal”, seja a melhor possível. Essa pandemia, como é de conhecimento de todos, tem exigido mudanças periódica na sociedade, e com a advocacia não foi diferente. Sensíveis a isso, estamos realizando mais essa ação em favor da classe, visando seu bem-estar, preservação de saúde e um retorno em segurança para as suas atividades”, afirmou o diretor-tesoureiro da OAB/MA, Kaio Saraiva.
O sistema adotado para o Programa de Testagem da Advocacia será por meio de Drive Thru, modelo bastante utilizado para evitar aglomeração, que na capital ocorrerá na sede da Seccional. As advogadas e advogados não precisam descer do carro/moto para fazer o teste da Covid-19. Profissionais que vão até o paciente realizar a testagem.
Publicado em 19 de junho de 2020 às 21:00 | Comentar
Foi empossado nesta sexta-feira, 19, o novo diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Júlio César Guimarães. O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, na sede da PGJ, em São Luís.
“Agradeço a confiança depositada por Eduardo Nicolau na indicação do meu nome. Venho de uma experiência no Tribunal Regional do Trabalho, mas a partir de hoje sou Ministério Público. Quero contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição ministerial”, afirmou Júlio Guimarães.
Durante a posse, o procurador-geral de justiça ressaltou as qualidades do novo diretor-geral. “Sabemos da competência de Júlio Guimarães. Tenho certeza de que vai colaborar muito com os propósitos de nossa gestão”, afirmou Eduardo Nicolau.
O ato foi acompanhado pelos promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais – Secinst), Carlos Henrique Rodrigues Vieira (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão) e Ednarg Fernandes Marques.
Publicado em 19 de junho de 2020 às 18:00 | Comentar
O vereador Domingos Reis, protocolou na Delegacia de Polícia Federal em Caxias, um pedido de investigação contra o prefeito de Codó Francisco Nagib e a Empresa ADM Médica de propriedade de Dr. Josué Junior, diretor do Hospital Geral Municipal (HGM), sobre supostas irregularidades em processos licitatórios.
O Blog do Leonardo Alves recebeu com exclusividade a portaria expedida pelo Delegado da PF, Eduardo Alves Queiroz. Veja abaixo:
Publicado em 19 de junho de 2020 às 16:25 | Comentar
Será realizada no próximo domingo, dia 21, às 16h, a Missa do Sétimo Dia pelo falecimento do deputado estadual Zé Gentil. A celebração será on-line e transmitida, ao vivo, pelo YouTube, no canal Angelus Rezai, respeitando as restrições atuais quanto à aglomeração de pessoas.
Zé Gentil faleceu na última segunda-feira (15), aos 80 anos, deixando uma imensa lacuna na política do Maranhão. O parlamentar estava no seu terceiro mandato como deputado estadual.
Publicado em 19 de junho de 2020 às 15:05 | Comentar
A promotora de Justiça Karla Adriana Holanda Farias Vieira foi escolhida para o cargo de diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) para o biênio 2020-2022. A escolha foi feita em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão realizada, de forma virtual, na manhã desta sexta-feira, 19.
A sessão foi a primeira presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau. O Conselho Superior também aprovou a remoção do promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Gomes, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco.
“Quero agradecer a confiança depositada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão na indicação do meu nome. Agradeço também aos colegas que integraram comigo a lista de candidatos a este cargo. Acrescento que, à frente da Escola Superior, vamos trabalhar para criar um ambiente plural e inclusivo”, declarou a promotora de justiça Karla Adriana Vieira.
Sobre a escolha da nova diretora da ESMP, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, enfatizou: “Tenho certeza que Karla Adriana vai realizar um excelente trabalho, comprometido com as diretrizes da nossa gestão”.
Também participaram da sessão ordinária os conselheiros e procuradores de Justiça Carlos Jorge Avelar Silva; Domingas de Jesus Froz Gomes; Francisco das Chagas Barros de Sousa; Joaquim Henrique de Carvalho Lobato; Marco Antonio Anchieta Guerreiro e Mariléa Campos dos Santos Costa.
Publicado em 19 de junho de 2020 às 14:00 | Um comentário
“Nós temos a confirmação da abertura das academias no dia 22, na próxima semana (segunda-feira). Os protocolos já foram aprovados e vamos fiscalizar. Bares e restaurantes no dia 29 (junho), portanto, na outra semana, também com protocolos sanitários. A Federação Maranhense de Futebol nos propôs e nós concordamos para retomada dos treinos no mês de julho e dos jogos no mês de agosto. Em relação a outras modalidades esportivas o secretário Rogério Cafeteira (esporte) tem tratado disso com as federações e a Sedel vai editar normas. Escolas. De modo definitivo, ao invés de adiar em cada quinze dias como tenho feito, está fixada neste momento a data de primeiro de agosto como a data de retomada das aulas. Repito, se houver algum retrocesso, essa data pode ser modificada“.
Anunciou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (19).
Publicado em 19 de junho de 2020 às 10:36 | Comentar
A Câmara Municipal de Imperatriz, presidida há quase seis anos por José Carlos Soares Barros, o Pé de Pato, fez uma compra no mínimo estranha no apagar das luzes de 2019. De um açougue desativado, Comercial do Ó, esquina das ruas Ceará e Bernardo Sayão, adquiriu computadores, móveis de escritório e “material energético” no dia 23 de dezembro.
A compra foi licitada naquele mesmo dia, o contrato de fornecimento idem, a publicação do extrato não tem data, o empenho da nota é também daquele 23, assim como a emissão da OP, Ordem de Pagamento da “mercadoria”.
Compareceram à tal “sessão pública” do dia 23, somente as duas empresas que praticamente fornecem tudo à câmara de vereadores da maior cidade do interior maranhense, do papel higiênico ao computador, passando por material de expediente, água mineral, decoração natalina, construção civil e até móveis específicos,
Não é só essa compra, com tantas etapas legais queimadas, que fragiliza relação do presidente Pé de Pato com os ritos legais. O mesmo açougue que raspou o saldo orçamentário do ano, também em 2019 forneceu 499 mil reais em gênero alimentícios para uma câmara que sequer tem cantina e que até para os coffes breaks tem outro CNPJ contratado.
COM A PALAVRA O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS OUTROS VEREADORES…
Publicado em 19 de junho de 2020 às 9:30 | Comentar
O senador Weverton (PDT-MA) participou nesta quinta-feira (18) de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para conversar sobre o eventual adiamento das eleições 2020. No encontro, o parlamentar, que é relator da PEC que trata do tema no Senado, ouviu o ponto de vista do TSE sobre o assunto. A ideia é construir uma proposta que garanta que o processo eleitoral corra com toda a normalidade e legitimidade.
“Foi uma reunião bastante produtiva e importante para começarmos a formar uma opinião a respeito do adiamento das eleições”, disse Weverton.
Na ocasião, o senador convidou o presidente do TSE para participar de um debate público, que ocorrerá na próxima segunda-feira (23), com parlamentares e especialistas de várias áreas.
“É importantes ouvirmos os estudiosos, sanitaristas e especialistas em áreas estratégicas do Brasil, que estão tratando diretamente o tema. Assim, conseguiremos formar uma opinião e chegar a um consenso sobre o assunto. Dando certo, já na semana que vem, irei apresentar meu relatório”, explicou.
Luís Roberto Barroso agradeceu o convite e a visita do parlamentar.
“Tive o prazer de receber o senador Weverton para conversarmos sobre o eventual adiamento das eleições. Essa tem sido a recomendação consensual dos médicos e cientistas. Na eventualidade desse adiamento, há muitas questões de prazos operacionais que precisam ser equacionadas. O senador me convidou para estar presente no debate para habilitar-se a produzir o relatório final sobre esta matéria no Senado”, afirmou o presidente do TSE.
O texto da PEC que for aprovado pelo Senado será enviado para a Câmara dos Deputados. Após sua aprovação pela Câmara, a PEC será promulgada, já entrando em vigência para as eleições. Não cabe sanção do presidente da República, pois as PECs são de competência única e exclusiva do Congresso Nacional.