Prefeitura de São Luís reforça fiscalização com início do rodízio de veículos

Foto Divulgação

Nesta segunda-feira (11), apenas veículos com placas terminadas em números ímpares poderão circular nas avenidas de São Luís. É que até a quinta-feira (14) o tráfego na capital funcionará em regime de rodízio. Para garantir que os condutores respeitem a medida a Prefeitura intensifica a operação de fiscalização do trânsito nas avenidas da cidade. A fiscalização se dá em cumprimento à Medida Provisória do Governo do Estado, que estabeleceu o rodízio de veículos nos municípios da grande São Luís até o dia 14 deste mês quando termina o lockdown determinado pela Justiça. Na Portaria nº 062 de 09 de maio de 2020, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte institui e regulamenta o rodízio de veículos no município. Nela estão todas as exceções.

Pela medida, carros de placas finalizadas em número ímpar (1, 3, 7 e 9 ) poderão circular na segunda (11) e quarta (13); já veículos de placas terminadas em número par (0, 2, 4, 6 e 8) circulam na terça (12) e quinta (14). A decisão tem como objetivo reduzir o fluxo nas vias, reforçando as ações para a manutenção do distanciamento social, que é fundamental para reduzir o crescimento do número de casos de Covid-19 em São Luís.

Não estão inclusos no rodízio veículos utilizados na prestação de serviços públicos essenciais; veículos de profissionais da saúde e vinculados aos serviços de saúde nas redes pública, privada e de atividades laboratoriais, da segurança pública e Defesa Civil; limpeza urbana; transporte coletivo; iluminação pública e veículos destinados à fiscalização e operação do trânsito e transportes.

Taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos; portadores de deficiência e doentes crônicos com mobilidade dificultada; serviços funerários; transporte de alimentos e remédios, incluindo os serviços de Delivery de produtos destes gêneros têm livre circulação desde que apresentem documento de comprovação.

Veículos vinculados à fiscalização ambiental, defesa do consumidor, bem como os vinculados à fiscalização sobre alimentos e produtos de origem animal e vegetal, veículos das prestações de serviço atinentes à saneamento básico, coleta de lixo, energia elétrica, gás e combustíveis, telecomunicações, serviços postais e internet não entram no rodízio.

Podem circular livremente veículos vinculados ou a serviço dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo, bem como do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil; Caminhões guinchos e veículos de vigilância privada de transporte de valores, de transporte coletivos e de lotação que estejam autorizados a operar o serviço também podem circular livremente, entre outros constantes na medida.

Já estão abertas as inscrições para o Enem 2020; provas não foram adiadas

Foto Reprodução

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está com as inscrições abertas para a edição de 2020, prevista para os dias 1º e 8 de novembro. Os estudantes poderão se candidatar até o dia 22 de maio na página do participante.

A taxa de inscrição do Enem 2020 é de R$ 85, devendo ser paga até o dia 28 de maio, por boleto, preferencialmente em serviços bancários digitais. Caso não seja possível, o pagamento pode ser feito em agências bancárias, correios e casas lotéricas.

Os participantes que garantiram a isenção da taxa, ou que se encaixam no perfil mas não fizeram a solicitação, devem se inscrever normalmente – a gratuidade foi garantida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Neste ano, além do formato impresso, o Enem Digital 2020 será aplicado para 100 mil estudantes. O exame será feito nos dias 22 e 29 de novembro e, mesmo usando computadores, a redação deverá ser feita em papel.

Organizações como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) pedem mudanças no cronograma. Eles argumentam que, com as aulas presenciais suspensas, candidatos mais pobres ou de escolas públicas estão em desvantagem para se preparar para o exame.

Fonte: Blog do Vestibular

MP aciona prefeita de São João do Sóter por licitação irregular de R$ 3 milhões

Prefeita Josa Silva (à esquerda)

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a 1ª Promotoria de Justiça de Caxias solicitou, liminarmente, a indisponibilidade de bens, até o valor de R$ 3.050.562,24, dos 11 envolvidos em um procedimento licitatório ilegal para contratar serviços de limpeza pública em São João do Sóter (termo judiciário de Caxias).

O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Francisco de Assis da Silva Júnior, com base no Inquérito Civil nº 1164-254/2018.

Entre os requeridos estão a prefeita Joserlene Silva Araújo (Josa Silva), a ex-prefeita Luiza Moura da Rocha, o ex-secretário municipal de Administração, Fazenda e Infraestrutura, Naêmio Fernandes, e a empresa Lima Silva Projetos e Avaliações Ltda – EPP.

Também são acionados o pregoeiro do município, Willyan Fortaleza Ferreira, e os integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Bruno Leonardo Ferreira e Marcos Magno Ramos. A lista de requeridos inclui, ainda, os empresários Francisco Vaz Sampaio, Maria de Fátima Alves, Antônio Vitor Costa e Tamires Silva Sampaio.

Entenda o caso

Em abril de 2018, o MPMA iniciou apurações sobre irregularidades no Pregão Presencial nº 12/2017, iniciado por solicitação do ex-titular da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Infraestrutura.

O Município encaminhou cópia do procedimento licitatório, incluindo um projeto básico e uma pesquisa de preços. Os autos não informavam como esta foi enviada às empresas, nem como foi concluído que as empresas trabalhavam na área de limpeza pública.

O pregoeiro do município endossou o projeto básico, e o edital foi publicado. O documento requeria a medição do peso dos resíduos coletados para fazer os pagamentos mensais. Apesar disso, os pagamentos eram realizados mediante atestados genéricos de serviços prestados.

Em análise, a Assessoria Técnica do MPMA (AT-MPMA) detectou irregularidades no procedimento licitatório. Entre as ilegalidades listadas no Parecer Técnico nº 089/2019-AT-MPMA, está a falta, no termo de referência, da justificativa para contratação do serviço e de elementos técnicos que fundamentassem as quantidades definidas.

O termo não incluiu, ainda, o argumento utilizado para estimar as quantidades mensais para coleta dos resíduos. O objetivo do pregão não foi especificado precisamente, como requer a legislação. Também não estavam presentes elementos que permitissem a avaliação dos custos.

No que se refere ao edital, houve descumprimento do prazo de publicação. Além disso, havia diversas cláusulas restritivas. Para o MPMA, o objetivo era afastar licitantes, já que as restrições não foram observadas na contratação da Lima Silva Projetos e Avaliações Ltda – EPP.

No dia da sessão, somente compareceram representantes da empresa contratada, apesar de outra empresa ter oferecido valores R$ 100 mil a menos.

Apesar da Lima Silva Projetos e Avaliações Ltda – EPP possuir somente dois funcionários, segundo informações do Ministério da Economia, a ex-prefeita assinou atestado de capacidade técnica em favor da empresa, afirmando que esta já havia prestado serviços ao Município. Entretanto, não foram apresentados a nota fiscal e o contrato anteriores.

Os serviços anteriormente prestados referiam-se à manutenção de iluminação pública. “Sem fraude a empresa seria desclassificada diante da total incapacidade técnica”, explica o promotor de justiça.

Para o representante do MPMA, todos os indícios apontam para “montagem” do procedimento licitatório, inclusive com colocação de cláusula restritiva no edital, após o início das investigações.

Diante das irregularidades expostas, o MPMA requer, além da indisponibilidade dos bens, que a empresa Lima Silva Projetos e Avaliações Ltda. seja proibida de receber novas verbas do Poder Público. Solicita, ainda, a declaração de nulidade do pregão e do contrato firmado com a empresa.

Os pedidos incluem a condenação dos requeridos à perda de eventual função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; proibição de contratar com o poder público ou obter benefícios fiscais, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário e ressarcimento integral do dano e reversão dos bens obtidos ilicitamente.

O Ministério Público também requer a condenação dos requeridos ao pagamento de dano moral coletivo no valor mínimo de R$ 2 milhões, a ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos – FEPDD.

Desembargador Lourival Serejo decreta luto de 3 dias pelas mortes por Covid-19

Desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do MA

Nesta segunda-feira (11), dia em que o Estado do Maranhão atinge o número de 339 mortes e o Brasil 11.123 óbitos em decorrência da pandemia de coronavírus, o presidente do Tribunal do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, decidiu decretar luto de três dias no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.

Nesses dias, as bandeiras Nacional e Estadual permanecerão hasteadas em funeral, a meio-mastro. O hasteamento ocorreu na manhã desta segunda-feira. Enquanto durar o luto, estão proibidas celebrações, comemorações ou festividades na Justiça Estadual.

O desembargador Lourival Serejo afirma que “a medida é um ato de solidariedade e respeito aos maranhenses e brasileiros mortos pela covid-19, bem como à dor de muitas famílias que perderam seus entes queridos, sem poder render-lhes as devidas homenagens”.

O presidente do TJMA ressaltou que “o Poder Judiciário não está indiferente a este lamentável momento de preocupação e tristeza em que milhares de vidas estão sendo perdidas com o ritmo acelerado de contágio pelo novo coronavírus”.

União pela VIDA: líderes religiosos oram em frente ao HCI em combate ao Covid-19

Líderes religiosos se unem em oração (Foto: Jeferson Stader)

Neste domingo (10), Dia das Mães, a tradicional reunião em família com beijos e abraços deu lugar ao isolamento e às medidas de segurança como gesto de amor ao próximo, devido à pandemia do novo coronavírus. Por isso, líderes religiosos se uniram em oração pela vida e pelas mães, na porta do Hospital de Clínicas Integradas (HCI), exclusivo para combate à Covid-19.

Para que a população acompanhasse de forma segura, o momento compartilhado por Dom José Belisário da Silva, Arcebispo Metropolitano de São Luís; Pastor Vinicius Tavares, da Igreja Batista Makarios e Capelão da Polícia Civil do MA; e Mãe Nonata de Oxum, Iyalorixá do Terreiro Nossa Senhora da Vitória em São Luís, da Rede Nacional das Religiões Afro Brasileiras e Saúde (Renafro), a oração foi transmitida pelo Instagram do Governo do Maranhão e pelas Rádios Timbira e Educadora.

Dom José Belisário, Arcebispo de São Luís, foi o primeiro a dar bom dia aos maranhenses. Lembrou que o amor de mãe é o mais próximo do amor de Deus na terra e citou a 2ª Carta de São Paulo aos Coríntios. “Bendito seja o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo, o Pai das misericórdias e o Deus de toda a consolação… Porque, como as aflições de Cristo são abundantes em nós, assim também é abundante a nossa consolação por meio de Cristo”, e concluiu pedindo a benção para os enfermos.

Em seguida, Mãe Nonata de Oxum, fez uma prece aos Orixás e aos seus ancestrais para livrar a nossa casa e os hospitais de todo mal. Pelas mães, pediu “que neste dia especial, possamos abençoar também todas que estão passando por perdas irreparáveis, e que a corrente curadora de Oxalá proteja, ampare e fortaleça todos os profissionais de saúde que estão cuidando uns dos outros, e que Deus possa cuidar de todos nós”. Clamou ainda pelos governantes, para que tomem decisões acertadas e justas, nesse cenário tão difícil.

Para finalizar, o Pastor e Capelão Vinicius Tavares invocou consolo e dias de graças para as mães que estão apreensivas. Citando o Salmo 57 “Tem misericórdia de mim, ó Deus, tem misericórdia de mim, porque a minha alma confia em ti; e à sombra das tuas asas me abrigo, até que passem as calamidades” comentou que diante da calamidade que estamos vivendo os governos que estão ao lado da ciência têm feito o seu melhor, e observando a história, podemos encontrar as orientações mais sábias: “Sepultar os mortos, cuidar dos vivos e fechar os portos” (General Pedro D’Almeida, Marquês de Alorna, diante de uma catástrofe em Lisboa, 1755). Para o Pastor, sepultar os mortos significa respeito à dor das famílias e à dignidade humana; fechar os portos tem a conotação de um ‘lockdown’, uma vez que é necessário que se preserve a cidade do lastro da pandemia; e cuidar dos vivos, principalmente dos enfermos, para que se restabeleçam.

Assistência religiosa hospitalar

Ontem, também, o o secretário de Relações Institucionais do Maranhão, Pastor Enos Ferreira e líderes eclesiásticos de diferentes religiões estiveram em oração e para apoio espiritual aos pacientes, familiares e profissionais da saúde do Hospital Carlos Macieira. Convidaram as demais lideranças para juntarem-se a eles nesse gesto de solidariedade às vítimas da Covid-19. Para participar e demais informações: (98) 98118-1348.

Blog lamenta falecimento da mãe do vereador Afonso Manoel

Vereador Afonso Manoel

É com pesar que informamos o falecimento da mãe do vereador Afonso Manoel, Rosalina Borges Ferreira, ocorrido neste domingo (10), em decorrência da covid-19. Ela estava internada há 5 dias no Hospital São Domingos. Rosalina tinha 86 anos e era viúva de Manoel Alves Ferreira, proprietário do Grupo Lusitana. Ela deixa seis filhos, netos e bisnetos.

Rosalina Borges Ferreira atuou por muitos anos na direção do Grupo Lusitana, desempenhando função marcante, que é reconhecida até hoje por antigos funcionários, colaboradores e amigos.

Rosalina Borges Ferreira será sepultada no fim da tarde deste domingo (10), sem a realização de velório.

Essa é a segunda perda da família de Afonso Manoel em apenas um mês em decorrência da covid-19. No dia 19 de abril, faleceu Nicolau Duailibe Neto, pai da deputada estadual Helena Duailibe, sogro do vereador de São Luís.

Fonte: Blog do Diego Emir

Que impactos podemos esperar da pandemia na Educação?

Felipe Camarão, Secretário de Educação

A renomada Fundação espanhola para Inovação, COTEC, enviou, nos últimos dias, a autoridades do setor educacional um documento técnico com uma análise sóbria, julgo, a respeito da situação da educação no mundo, a partir da pandemia.

O “Covid-19 y Educación: problemas, respuestas y escenarios” aponta impactos estruturantes no conceito de escola, currículo e aprendizagem e elenca recursos que deverão se tornar indissociáveis dos ambientes educativos pós-pandemia.

Encheu-me de orgulho perceber que as soluções e propostas relacionadas no documento da Cotec são semelhantes as que estão sendo discutidas e planejadas pela equipe da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, orientadas pelo governador Flávio Dino.

Cabe frisar que a Rede Pública Estadual do Maranhão contabiliza, desde a suspensão das atividades escolares, até o dia 29 deste mês, um total de 50 dias de paralisação; destes, temos 43 dias de atividades pedagógicas não presenciais nos diversos centros de ensino da rede. Ressalte-se, aqui, o empenho das equipes escolares, professores e gestão, reinventando-se para mitigar o impacto da pandemia na aprendizagem, sobretudo dos alunos em condições mais vulneráveis, sem acesso à tecnologia e conectividade em seus lares.

Especialistas em educação de todo o mundo seguem estudando as prováveis implicações decorrentes do largo tempo de fechamento das escolas e da aprendizagem remota dos estudantes.

Permitam-me destacar algumas dessas premissas elucidadas até o momento.

A primeira se refere às desigualdades sociais e econômicas de cada família, com muitos pais que perderam seus empregos e rendas, com impacto direto na qualidade e equidade dessa aprendizagem.

Outra questão é que, mesmo com todos os instrumentos e ferramentas educativas em ambientes virtuais disponíveis, neste momento, nem todos terão acesso e aqueles que possuem dispositivos (seja o celular ou um computador) não têm a garantia de, rotineiramente, fazer uso desse aparato, ainda mais em um período de confinamento, em que todos os membros da família, por circunstâncias diversas, podem ter necessidade de utilizá-los.

Também cabe ressaltar nesse ponto que “é necessário assumir que um modelo de educação online, especialmente em determinadas etapas educativas, não conseguirá substituir, de forma eficaz, o presencial”, aponta o documento da Cotec.

No que diz respeito aos desafios impostos pelos cenários que já se desenham, há um deles que é a espinha dorsal da educação escolar, o currículo.

Seguramente, as redes de ensino deverão reavaliar e fazer ajustes em seus currículos, com base nas emergentes necessidades de competências dos nossos alunos, neste momento de crise.

Aqui “se trata de realizar as adaptações necessárias para evitar a sobrecarga que caracteriza o currículo atual, eliminando a pressão desnecessária tanto sobre o professor, como sobre o alunado e suas famílias”, realça o documento.

E isso só é possível com um esforço conjunto de todos nós, gestores educacionais, comunidades, professores e família.

No Maranhão, o ponto de partida do nosso trabalho será, notadamente, a avaliação diagnóstica, instrumento que já foi definido pela Secretaria de Estado da Educação como prioridade máxima, após o retorno às aulas, contemplando toda a rede, o que nos permitirá, com base nas dificuldades de cada estudante das diferentes etapas e níveis de ensino, a tomada de decisões assertivas e nossos próximos passos.

É certo que escola e professores irão apropriar-se de toda a tecnologia e seus instrumentos pedagógicos não presenciais, utilizados neste período de quarentena. Isso também servirá para o fortalecimento das competências dos estudantes e deverá contar no processo de avaliação desse aluno.

Sobre esse aspecto, temos trabalhado com instituições parceiras, no sentido de garantir que o material empregado de forma remota chegue a todas as casas dos estudantes que não tiveram acesso, por residirem em povoados distantes, entre outros motivos, de forma que haja equidade no conteúdo pedagógico até aqui.

Diante de todos os cenários que se desenham, mesmo os mais desafiadores já implicam ressignificação dos nossos ambientes educativos. Está claro que as mudanças no calendário serão apenas uma extensão do trabalho escolar, porque o mais importante será a política integrativa, humana, sobrepondo-se à avaliação e métodos formais, sem abrir mão de dispositivos tecnológicos, buscando trabalhar, inclusive, um plano pedagógico que contemple ações educativas sanitárias e preventivas, tais como as que estamos vivendo, estimuladas a partir da escola e levadas para casa.

O difícil período que estamos vivenciando nos adverte a respeito de questões fundamentais para a educação, como: o acesso e uso das tecnologias, as desigualdades sociais (latentes na ausência da escola), os desafios impostos ao currículo e à prática educativa escolar. Por outro lado, possibilita-nos oportunidades extraordinárias para a quebra de paradigmas e formação de cidadãos melhores e capazes de modificar sua realidade social.

Por Felipe Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

Aplicativo Monitora Covid-19 já registra mais de 800 atendimentos

Atendimento à distância com suporte profissional

É bom saber que tem alguém do outro lado, que a gente não conhece, mas que se preocupa conosco e que não estamos sozinhos”, disse Josenilde Viegas, de 31 anos, usuária do Aplicativo Monitora Covid-19. Lançado pelo Governo do Maranhão, em parceria com o Consórcio Nordeste, a plataforma, que registra informações de pessoas que estejam com suspeita do Coronavírus, já contabilizada 808 atendimentos nos primeiros cinco dias de funcionamento.

Com o serviço disponibilizado pela plataforma digital, é garantido à população atendimento de saúde à distância com suporte profissional. O aplicativo é uma resposta à grande demanda que os nove Estados do Nordeste têm tido.

Oportunizar atendimento por meio do serviço digital é uma forma de democratizar aquilo que é um direito de todo cidadão, que é o acesso à informação e atendimento em saúde. Assim, intensificamos o cuidado com os pacientes com diagnóstico suspeitos de Covid-19, com a devida orientação para cada quadro clínico”, diz o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Secretário Carlos Lula

Ao fazer o download do aplicativo, o usuário deverá escolher o Estado e a cidade de origem e fornecer dados solicitados. Uma equipe de profissionais fará a análise das informações sobre sinais e sintomas descritos e que serão classificadas conforme a gravidade. Dependendo da classificação de risco do usuário, um profissional da saúde entrará em contato.

O atendimento foi aprovado por Josenilde. “Eles foram bastante prestativos, atenciosos, além de também claros nas respostas. Para pessoas que, assim como eu, moram só, é muito bom porque nos deixa mais confiantes. Com certeza indico o aplicativo para mais pessoas, principalmente para que elas também se sintam acolhidas e cuidadas, mesmo que à distância”, acrescentou.

Disque Saúde

Para tornar o suporte do aplicativo ainda mais dinâmico, desde a segunda-feira (4) a SES disponibilizou o Disque Saúde para dar atendimento às pessoas que estejam com sintomas gripais, ou com diagnóstico positivo para Covid-19 e que seguem em tratamento no isolamento domiciliar. O serviço funciona das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira.

De acordo com Mércia Gonçalves, coordenadora da Central Integrada de Regulação Ambulatorial do Maranhão (CIRAM/SES), oito estudantes de Medicina do último período dão apoio ao serviço, com suporte de dois médicos tutores para as demandas mais complexas. “Por meio do Disque Saúde, as pessoas recebem orientação sobre como proceder mediante sinais e sintomas clínicos ou obter outras informações como as unidades que são referências para atendimento confirmado de Covid-19 ou com sintomas gripais”, explicou Mércia.

Governo do MA seleciona profissionais pelo ‘Mais Médicos para o Brasil’

Carlos Lula, Secretário de Estado de Saúde

Mais 40 médicos serão convocados pelo Governo do Maranhão, para atuar nas unidades de saúde em atendimento a casos de coronavírus. Estes profissionais vão contribuir para manter os atendimentos na rede estadual neste momento de pandemia e garantir o acolhimento aos que necessitarem. Paralelamente, o Governo instituiu o programa ‘Reembolso Saúde’ para profissionais que estão na linha de frente dos casos.

Os profissionais serão convocados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A contratação passa por análise documental e atendimento ao edital do Ministério da Saúde. É preciso formalizar requerimento e declaração por escrito, comunicando que atende diretamente pacientes da Covid-19 e, por isso, não pode retornar para casa em virtude do risco de exposição de sua família. Cópias da identificação do profissional da saúde e contrato de hospedagem também serão solicitados.

O contrato vai durar até que o Governo Federal cumpra, conforme determina o seletivo feito, ou a extinção do estado de calamidade pública. Caso necessário, mais médicos serão chamados até o alcance das 65 vagas disponibilizadas ao Maranhão pelo programa federal.

O Governo do Maranhão não tem medido esforços para combate ao novo coronavírus no Estado. Reforçamos medidas preventivas e estamos trabalhando para ampliar a assistência hospitalar, aumentando o número de leitos e reforçando o quadro de profissionais nas nossas unidades, que são imprescindíveis nesta luta”, destaca o titular da SES, Carlos Lula.

A necessidade de mais profissionais também se dá pelo avanço da doença e consequente abertura de novos leitos no Estado. O Maranhão aguardava 170 profissionais da área, fruto de edital do Ministério da Saúde, lançado em março, o que não houve. Por essa falta, o Poder Executivo Estadual autorizou, por meio de Medida Provisória, a contratação de profissionais de Medicina já selecionados pela União.

O decreto do Governo do Estado tem base em Portaria n° 188, de 03 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que declara emergência em saúde pública de importância nacional, em decorrência do novo coronavírus. Da mesma forma, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou estado de pandemia da doença, o que exige esforço conjunto de todo o sistema de saúde para identificar ocorrências e adotar medidas devidas.

Já o programa ‘Reembolso Saúde’ consiste em garantir hospedagem – em hotéis, apart-hotel e similares – aos profissionais de saúde da rede estadual e àqueles que trabalham diretamente na realização de exames de detecção, e que, por esta razão, estejam impossibilitados de retornar às suas casas.

O Governo irá reembolsar custos de até R$ 2 mil mensais, mediante apresentação do contrato de hospedagem e declaração atualizada da continuidade de uso do serviço. A iniciativa pretende evitar exposição dos familiares destes profissionais ao risco de infecção pelo vírus.

Prefeitura de São Luís abre processo seletivo para contratar 150 Bombeiros Civis

Profissionais irão atuar em locais com aglomerações a exemplo de feiras e mercados

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Abastecimento (Semapa), informa que seguem abertas até domingo (10) as inscrições para processo seletivo emergencial para contratação temporária de 150 bombeiros profissionais civis (bombeiros civis). Estes profissionais auxiliarão na organização e no controle das atividades desenvolvidas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior nas feiras, comércio informal, terminais de integração, e, por necessidade, em outros locais de aglomeração humana.

O objetivo é fazer cumprir as determinações de medidas restritivas adotada pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís em atendimento à determinação judicial. O edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 001/2020/SEMAPA está disponível para consulta no Diário Oficial do Município nº 84 de 07/05/2020 no link https://bit.ly/2WhY6zb. A inscrição é gratuita e deve ser realizada única e exclusivamente pela internet até as 23h59min do dia 10 de maio de 2020, através do endereço eletrônico https://cbm.ssp.ma.gov.br/. Todo o trâmite de inscrição, resultado e convocação será realizado pelo site do Corpo de Bombeiros.

As 150 vagas ofertadas são para contrato de trabalho temporário no período de três meses, podendo ser prorrogado por igual período ou revogado a qualquer tempo, com carga horária semanal de 36h e remuneração de R$ 1.463,00.

Requisitos

Entre os requisitos a serem preenchidos pelos candidatos estão ter idade mínima de 18 anos completos na data da inscrição, ser brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro com visto permanente no Brasil; estar quite com obrigações eleitorais e em pleno gozo de seus direitos civis e políticos; possuir aptidão física e mental; quando do sexo masculino, ter documento que comprove estar em dia com as obrigações militares; possuir certificado de formação de Bombeiro Profissional Civil, válido na forma da regulamentação profissional; e possuir conta bancária, na modalidade conta corrente, que esteja em seu nome e que não seja utilizada em nenhum programa assistencial da União, Estado ou Município.

O resultado preliminar do seletivo será disponibilizado até às 9h do dia 11 de maio de 2020, através de edital de convocação para apresentação de documentos publicado no site do CBMMA (cbm.ssp.ma.gov.br), cabendo aos candidatos acompanhar as informações pertinentes ao ato convocatório.

O critério utilizado para avaliação será análise curricular e, após o resultado final, os candidatos convocados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Abastecimento (Semapa), situada na BR-135, Km 0, s/nº, Tirirical, São Luís (ponto de referência: após Companhia Elétrica Equatorial) conforme previsto no edital de convocação.