O Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão aprovou duas promoções e duas remoções na carreira de membros da instituição.
A promotora de justiça Lícia Ramos Cavalcante Muniz, que atuava na Comarca de Arari, foi promovida, pelo critério de merecimento, para a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal. E o promotor Tiago Quintanilha Nogueira, pelo critério de antiguidade, foi promovido da Comarca de Cantanhede para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia.
O Conselho Superior do MPMA aprovou ainda as remoções da promotora de justiça Linda Luz Matos Carvalho, da 2ª Promotoria de Justiça de Codó, para a 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, e do promotor de justiça Moisés Caldeira Brant, da 4ª Promotoria de Balsas, para a 4ª Promotoria de Santa Inês. Em ambos os casos, o critério adotado foi o de antiguidade.
Da sessão do órgão colegiado, que é presidido pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e tem ainda como membro-nato o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, participaram os procuradores de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Mariléa Campos dos Santos Costa, Carlos Jorge Avelar Silva (membros titulares) e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (suplente).
CONCURSO
Na sessão do Conselho Superior, também foi aprovada a Resolução nº 10/2020, que traz o regulamento do concurso para promotor de justiça substituto do Ministério Público do Maranhão, que irá oferecer 15 vagas. Apresentada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a minuta do documento foi aprovada por unanimidade.
O artigo 2º da Resolução define os integrantes da comissão do concurso, formada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que será o presidente; pelos procuradores de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, Krishnamurt Lopes Mendes França e José Henrique Marques Moreira; pelos promotores de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, Sirlei Castro Aires Rodrigues e Ana Teresa Silva de Freitas; pelos servidores do MPMA Meirilucia Silva Nunes, Adriana Braide Dourado de Carvalho e Wiraruy Matos Carvalho, e por um advogado a ser indicado pela seccional maranhense da OAB.