Projeto de Lei cria programa Clínica da Família em São Luís

O Projeto de Lei de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), que foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, dispõe sobre a criação do Programa Itinerante Clínica da Família. O objetivo, segundo o artigo 2° do projeto, é promover o atendimento inicial em saúde com procedimentos e orientações clínicas, a fim de cuidar, preservar e tratar da saúde das pessoas com avaliação médica sempre nas localidades.

O programa terá caráter itinerante e possibilitará o controle, prevenção e diagnóstico prévio de doenças e endemias. De acordo com a norma, a Clínica da Família será implementada mensalmente aos sábados em consonância e apoio dos profissionais médicos que prestam serviços à AMA – Assistência Médica Ambulatorial, das equipes do ESE – Estratégia Saúde da Família, do Programa Saúde da Família, do Programa Agentes Comunitários de Saúde e do Programa Assistência Laboratorial em todas as regiões da cidade.

O dispositivo estabelece ainda a prestação de atendimento em várias especialidades, como clínico geral, ginecologia, urologia, oftalmologia, pediatria, odontologia, psicologia e assistência social.

O autor da proposta explica que “o propósito do projeto é proporcionar melhorias sociais e de qualidade de vida para a população de São Luís, criando um espaço de acolhimento à população, através dos serviços de atendimento em saúde, nas próprias comunidades”, afirma o vereador.

Aprovado pelo Legislativo Municipal, agora a lei aguarda sanção do Executivo Municipal para que seja a regulamentado no prazo de 60 dias.