Com o objetivo de reduzir a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto arrecadado pelo Estado para a realização das políticas públicas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está ampliando o controle de mercadorias que deveriam apenas transitar pelo Estado com destino a outros Estados da federação.
O Maranhão conta com 19 Postos Fiscais da Sefaz, tendo como mais estratégicos os Postos situados ao longo das extensas divisas com o Piauí, Pará e Tocantins.
As ações da Sefaz para melhorar o controle de operações com mercadorias, segundo o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, concentra-se especialmente nas operações de comercialização de combustíveis, cervejas, cigarros, bebidas quentes e fumo.
A principal irregularidade cometida pelos sonegadores é emitir notas para outros estados, que apenas circulariam no Estado, mas são descarregadas no território do Maranhão, em estabelecimentos que compram sem notas fiscais.
Nos últimos dias, diversas operações foram realizadas em todas as regiões com destaque para uma ação fiscal realizada no Posto Fiscal de Estreito, na divisa como Estado do Tocantins, no último dia 28 (ocasião das eleições), que resultou na cobrança de ICMS com multa por infração no valor de R$ 388.558,92, de um veículo com carga de insumos agrícolas que estavam destinados a outro Estado, mas os produtos seriam descarregados na região sul do Maranhão.
O veículo relacionado com a operação interestadual irregular foi abordado na entrada de Estado, em Estreito, onde se constatou, após a vistoria do veículo, que havia indícios de que se tratava de simulação de operações interestaduais envolvendo outros Estados, mas as mercadorias seriam descarregadas no Maranhão.
Outra importante ação fiscal foi realizada no Posto Fiscal de Carolina, que reteve um caminhão com carga de defensivos agrícolas destinados ao Piauí e que seriam descarregados no Maranhão, totalizando R$ 474.469,19 de ICMS e multas.
O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou o comprometimento dos servidores na realização de operações desta natureza, para evitar fraudes e sonegação fiscal de imposto devido.