MPF garante regularização de serviços de saúde em Carutapera

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar para que o Município de Carutapera e a União regularizem e fiscalizem, respectivamente, os serviços de saúde no município, por conta da falta de infraestrutura das unidades de saúde e da ausência dos instrumentos legais do Sistema Único de Saúde (SUS), com prejuízo ao atendimento adequado da população.

Após solicitação do MPF, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) efetuou, no período de janeiro a agosto de 2016, fiscalização que constatou várias irregularidades, entre as quais: a existência de divergências e inconsistências entre as informações contidas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o encontrado nas unidades de saúde do Município de Carutapera; descumprimento da carga horária por médicos da Estratégia Saúde da Família e cirurgiões dentistas da equipe de Saúde Bucal; deficiência na estrutura física, equipamentos (em estado de precariedade) e processos de trabalho nas unidades de saúde visitadas; equipes profissionais contratadas sem concurso público e sem contratos; quantidade de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde insuficiente para atendimento da demanda dos munícipes, sem dispensação de medicamentos para saúde mental.

A auditoria atestou a persistência de irregularidades antes já detectadas em outra fiscalização, realizada pelo órgão de fiscalização do SUS no ano de 2009. No período, não houve adoção de providências suficientes pelos requeridos.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que o Município de Carutapera deverá adotar todas as providências necessárias para corrigir as irregularidades apuradas no Relatório do Denasus, no prazo de 180 dias. A União deve promover fiscalização tanto dos recursos repassados pelo SUS, quanto do cumprimento integral dos deveres do Município.

Eleições gerais: casal de políticos do Maranhão pode novamente fazer história

Deputado Josimar de Maranhãozinho e Detinha
Deputado Josimar de Maranhãozinho e Detinha

A política maranhense já escreveu alguns capítulos importantes da história política do Brasil. Foi em nosso estado que, por exemplo, surgiu o primeiro casal de prefeitos (em municípios diferentes) que se tem notícias.

Em Maranhãozinho, Josimar, hoje deputado estadual pelo PR, foi eleito e reeleito, enquanto que em Centro do Guilherme, município vizinho, aconteceu o mesmo com a sua esposa Detinha, também filiada ao Partido da República. O feito causou admiração e foi tema de reportagens na mídia nacional, mas, a história desse casal que ficou conhecido como a “dobradinha” ainda tinha muitas surpresas e novos desafios a serem vencidos.

Josimar Maranhãozinho, como é conhecido, recebeu da população o título de “O Moral da BR”, fama que se espalhou em virtude de sua força política em vários municípios. O mesmo foi eleito deputado estadual nas eleições de 2014, sendo o mais votado da história.

O deputado Josimar Maranhãozinho foi ainda o candidato mais bem votado em todas as cidades da sua região. Ao que tudo indica, essa dobradinha Josimar/Detinha, deve mais uma vez escrever um capítulo na história política do estado. Ele é candidato a deputado federal e a sua vaga no legislativo maranhense poderá ser ocupada pela sua esposa Detinha.

Deputada Graça Paz será a vice de Roberto Rocha pelo PSDB

Deputada estadual Graça Paz
Deputada estadual Graça Paz

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Maranhão confirmou a chapa puro sangue e escolheu a deputada estadual Graça Paz como vice do senador Roberto Rocha na disputa pelo Palácio dos Leões em outubro próximo.

O anúncio oficial será feito nesta segunda-feira 6. Até o registro da ata, contudo, há a possibilidade de haver mudança. O nome do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, é o mais cotado para o caso de troca. Para o Senado Federal, os nomes escolhidos foram os do deputado federal José Reinaldo Tavares e o do deputado estadual Alexandre Almeida.

A convenção que confirmou o nome de Rocha ao Governo do Maranhão aconteceu nesse sábado 4, em São Luís. Cerca de 5 mil pessoas participaram do ato.

Além do PSDB, fazem parte da coligação intitulada ‘Coragem e União para Fazer um Maranhão Melhor’ o Podemos, Rede, DC (antigo PSDC), PHS e PMN.

Fonte: Atual 7

Candidatura de Weverton recebe apoios importantes no interior do Maranhão

Foto Divulgação
Foto Divulgação

O pré-candidato ao Senado Federal, Weverton (PDT), cumpriu uma extensa agenda pelo interior do estado no último final de semana. Na sexta-feira à noite, o compromisso foi em Chapadinha, onde foi recebido pelo grupo liderado pela ex-prefeita Ducilene Belezinha (PR), que é pré-candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa. O ginásio da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP) ficou lotado para presenciar o lançamento da pré-candidatura de Weverton na cidade do leste maranhense. “Tenho afinidade com o caráter de liderança de Belezinha e acredito que ela tem muito a somar nos projetos políticos que temos para o Maranhão e para o país”, destacou.

Dando sequência à agenda, Weverton seguiu para Bacabal, onde participou da convenção que homologou o nome de César Brito (PPS) como pré-candidato a prefeito do município, e de Florêncio Neto (PCdoB) como vice na eleição complementar. “É uma pré-candidatura vitoriosa, pois nasce de um grupo reunido em torno de um projeto de melhorias para a cidade”, disse o pedetista, que este ano já destinou emendas para a área da saúde de Bacabal.

César Brito destacou a atuação de Weverton na Câmara e a importância de elegê-lo como senador. “É um deputado federal atuante, que tem compromisso com a cidade e tem palavra, e está junto com a gente nessa luta”. Também estiveram presentes o deputado estadual Carlinhos Florêncio (PCdoB), pré-candidato à reeleição, além dos também pré-candidatos à Câmara Federal Simplício Araújo (Solidariedade), Júnior Lourenço (PR), André Fufuca (PP) e diversas lideranças de Bacabal e cidades próximas. Ainda na região do Médio Mearim, Weverton seguiu para Trizidela do Vale, onde prestigiou o aniversário de Paulo Maratá, ex-prefeito do município.

Região de Pindaré

Seguindo para a região de Pindaré, Weverton parou em Lago da Pedra para um grande encontro organizado pelo grupo político de Geraldo Catingueiro e Pablo Sales, que anunciou seus pré-candidatos, dentre os quais Weverton para o Senado. O lançamento da pré-candidatura na cidade contou com a presença de Simplício Araújo, pré-candidato a deputado federal, que é da região.

A agenda do deputado pedetista encerrou em Santa Inês, no ato em favor da pré-candidatura de Juscelino Filho (DEM) à reeleição como deputado federal. “Acompanho o trabalho de Weverton na Câmara, sei do seu comprometimento e por isso ele tem todo meu apoio na disputa para o Senado Federal”, declarou Juscelino Filho, que comemorou ainda o fato do tio, Roberth Bringel, ser suplente de Weverton na chapa majoritária.

PT oficializa Haddad como vice de Lula, e PCdoB desiste de Manuela D’Ávila

Foto Reprodução

Com aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT decidiu oficializar neste domingo (5) o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice na chapa do partido ao Planalto.

Com a decisão, o PT deflagrou o chamado plano B, admitindo, mesmo que nos bastidores, que Lula deve ser impugnado antes do primeiro turno, e então poderá ser substituído na cabeça de chapa pelo próprio Haddad.

Após uma negociação que consumiu todo o dia, os petistas conseguiram firmar ainda uma aliança com o PCdoB, que garantirá a vaga de vice ao partido quando o ex-presidente for impedido de concorrer e o ex-prefeito assumir seu lugar. ​

Com isso, o partido desistiu de lançar Manuela D’Ávila como candidata à Presidência.

O martelo foi batido depois de horas de reuniões e divergências, e contrariando o plano inicial do próprio Lula, que queria indicar um vice apenas em 15 de agosto, data limite para o registro das candidaturas.

Em mensagem ao partido neste domingo, o ex-presidente disse que Haddad é a melhor opção para assumir a vaga agora e enfrentar o debate eleitoral pela sigla, mas pediu que o partido não desistisse de um acordo com o PCdoB.

E assim foi feito. Durante todo o dia, o PT articulou à espera da aliança.

Petistas queriam que o PCdoB abrisse mão de sua candidatura presidencial agora, coligasse com o PT, e esperasse, “na reserva”, para assumir a vice de Lula quando ele fosse declarado inelegível. Nesse caso, Haddad ficaria com a cabeça de chapa.

De início, integrantes do PCdoB não aceitaram a proposta —feita desde o fim da semana passada— e disseram que petistas chegaram a ameaçar romper acordos regionais no Rio e em outros estados caso a sigla não se aliasse ao PT nacionalmente.

Ainda durante o domingo, o PCdoB avaliava três possibilidades: manter a candidatura de Manuela D’Ávila, se aliar a Ciro Gomes (PDT) ou mesmo ao PT. E então, dizem dirigentes do PCdoB, a pressão petista ficou mais forte.

O PCdoB chegou a anunciar a manutenção de Manuela na disputa, com Adilson Araújo, também do partido, como seu vice.

Por volta das 22h, uma comitiva petista foi para a sede do PCdoB em São Paulo, para a última tentativa de acordo, que deu certo.

A ata do acordo foi registrada pouco antes da meia-noite deste domingo, limite para que o documento fosse fechado.

Em pronunciamento à imprensa já na madrugada desta segunda (6), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), reafirmou que o registro da candidatura de Lula será feito em 15 de agosto e que o ex-presidente pediu que ela fizesse o convite oficial a Manuela para ser vice na chapa petista —assumindo o posto somente após a situação judicial de Lula ser resolvida.

Gleisi explicou que, a partir de agora, Haddad vai “vocalizar a campanha” do PT, mas que Manuela “percorrerá com ele o Brasil” em defesa do programa da chapa.

A presidente do PT disse ainda que a antecipação das definições da chapa para este fim de semana foi fruto de uma “reinterpretação dos dispositivos da legislação eleitoral” para “colocar mais um obstáculo para Lula não disputar a eleição”.

Haddad, por sua vez, exaltou o ex-presidente como “o maior líder político do país” e disse que será “um prazer levar a voz do Lula para todos os rincões desse país”.

A partir de agora, Haddad falará em nome de Lula e do partido, com credenciais para defender o programa de governo, do qual foi coordenador, enquanto o ex-presidente não for barrado com base na Lei da Ficha Limpa —ele está preso em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro desde o início de abril.

Demora

A negociação dos últimos dias foi marcada por muita tensão e incertezas mesmo dentro do partido. Com a negativa de Jaques Wagner, cotado como plano B caso o ex-presidente seja impugnado, de assumir o posto de vice, o ex-presidente deu aval para que Haddad ficasse com a vaga. Ele também é apontado como opção quando o ex-presidente for declarado inelegível.

O nome do ex-prefeito, porém, sofria resistências internas no PT. Até os últimos momentos das tratativas, ainda havia dirigentes da sigla que defendiam que Gleisi assumisse a vice de Lula.

Gleisi não fazia autopropaganda abertamente e, inclusive, conversou com Wagner por telefone, na sexta-feira (3), insistindo para que ele aceitasse a missão e fosse declarado vice de Lula.

O argumento do grupo que resistia ao ex-prefeito era o de que lançar Haddad seria como antecipar o plano B do partido, expondo precocemente o nome a desgastes e admitindo, mesmo que informalmente, que o PT já não conta com Lula na disputa.

Em contraponto, os defensores de Haddad —que entrou na CNB, corrente majoritária petista, para tentar vencer resistências— diziam que ele poderia representar o ex-presidente nos debates, entrevistas e eventos dos quais Lula não pode participar, inclusive, nacionalizando seu nome e fortalecendo a imagem do partido.

Além disso, afirmam, o ex-prefeito tem o apoio da juventude petista. Seu desafio, porém, é melhorar o discurso —considerado empolado e bastante frio— e crescer entre os eleitores do Nordeste, principal reduto da sigla.

De acordo com advogados do PT especializados em direito eleitoral, com Haddad sacramentado, seria possível indicar um novo nome como vice quando o ex-presidente for declarado inelegível.

O calendário causa divergência dentro do próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Há quem avalie que a oficialização das chapas deve ser feita até o dia final para o registro das candidaturas, como foi até a eleição passada —neste ano, a data é 15 de agosto. Mas uma manifestação da corte sobre o fim do prazo das convenções, em 5 de agosto, abriu margem para dúvidas e fez com que os partidos corressem com os prazos para este domingo.

Fonte: Folha de S. Paulo

Urgente! Agente de trânsito de São Luís morre atropelado por ônibus no Anil

O agente Raimundo Marques foi atropelado por um ônibus após moto colidir em outro veículo
O agente Raimundo Marques foi atropelado por um ônibus após moto colidir em outro veículo

Um agente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) morreu na noite deste domingo (05) na Avenida Casemiro Júnior, no bairro Anil, próximo a uma escola.

De acordo com informações do Grupo Tático de Trânsito (GTT), Raimundo Marques estaria a serviço da SMTT em uma moto-patrulha quando foi atingido por um ônibus. Ele foi atropelado pelo veículo e teve a cabeça esmagada.

Um carro teria freado na faixa de rolamento em que estaria Raimundo. Ele tentou desviar e bateu no canto do carro, caindo embaixo do ônibus. Familiares da vítima foram chamados até o local.

Fonte: MA 10

Senadora Kátia Abreu será a vice de Ciro Gomes na disputa presidencial

Senadora Kátia Abreu e Ciro Gomes

O PDT deve oficializar amanhã (6) a escolha da senadora Kátia Abreu (TO) como candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes, confirmou hoje (6) a assessoria do partido. A senadora aceitou neste domingo (5) convite feito pelo comitê de campanha para concorrer ao cargo. A reunião em que deve ser confirmado o nome de Kátia para vice está prevista para às 11h desta segunda-feira (6) na sede do partido, em Brasília.

Katia Abreu é ligada à bancada do agronegócio. Ela ocupou o cargo de ministra da Agricultura e da Pecuária durante o governo da presidenta Dilma Rousseff e foi presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Esta é a terceira candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República: em 1998 e em 2002, ele concorreu pelo PPS. Natural de Pindamonhangaba (SP), Ciro construiu sua carreira política no Ceará: foi prefeito de Fortaleza (1989-1990), e governador do estado (1991-1994). Renunciou ao cargo de governador em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994), por indicação do PSDB, seu partido na época.

Bolsonaro anuncia general do Exército como vice

Jair Bolsonaro (PSL) e o general Hamilton Mourão (PRTB)
Jair Bolsonaro (PSL) e o general Hamilton Mourão (PRTB)

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na manhã deste domingo (5) o nome do general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) como seu vice na chapa para concorrer à presidência da República.

Bolsonaro participou da convenção do PSL estadual no Clube Guapira, na Zona Norte de São Paulo. Disse que o nome do vice será anunciado oficialmente à tarde na convenção do PRTB juntamente com Levy Fidelix e do senhor general Hamilton Mourão.

No discurso, Bolsonaro agradeceu ainda a advogada Janaína Pachoal e o príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que tiveram nomes cotados para ser o vice na chapa. Janaína alegou questões familiares e recusou neste sábado (4) o convite para ser vice de Jair Bolsonaro (PSL) na disputa presidencial.

Em nota, o PRTB disse que “o general Hamilton Mourão está confirmado como vice de Jair Bolsonaro na corrida à presidência da República”.

Antonio Hamilton Martins Mourão é gaúcho de Porto Alegre, tem 64 anos. Entrou para o Exército em 1972 e ficou na ativa até fevereiro de 2018. Ele ganhou notoriedade em 2005, quando estava no Comando Militar do Sul. Ele tinha feito críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff e dito, durante uma palestra no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) em Porto Alegre, que é preciso um “despertar para a luta patriótica” como saída para crise política do país.

Após as críticas, Mourão foi exonerado do cargo e designado para assumir uma posição na Secretaria de Economia e Finanças do Exército.

Fonte: G1

Uma reforma para além da matéria

Secretário de Educação, Felipe Camarão, e o secretário adjunto, Anderson Lindoso entregando certificado à estudante representante do Grêmio Estudantil de Tuntum
Secretário de Educação, Felipe Camarão, e o secretário adjunto, Anderson Lindoso entregando certificado à estudante representante do Grêmio Estudantil de Tuntum

O Governo do Maranhão tem investido, mesmo em tempos de crise, na melhoria da infraestrutura das escolas. São mais de 1.300 unidades em todo o estado e, dessas, mais da metade já recebeu investimentos, sem contar as construções em locais onde nunca existiu prédio próprio da rede estadual para abrigar a comunidade escolar. Mas, assim com um corpo sem alma, é apenas matéria sem vida e nada disso teria valor se a escola não fosse formada por pessoas. Estudantes, pais, servidores, terceirizados e professores dão vida diária aos prédios escolares para que estes cumpram seu papel fundamental: formar cidadãos.

A melhoria dos espaços físicos escolares é apenas um meio para que os atores envolvidos possam realizar as atividades de modo a alcançar com excelência a transformação da realidade atual, ter oportunidades e, finalmente, poder escolher e escrever seu futuro.

Uma escola digna é a soma de profissionais preparados e dedicados, estudantes motivados e espaço físico adequado para que o ensino e a aprendizagem possam gerar os melhores frutos. E nossas escolas estão repletas de experiências, resultados da dedicação e compromisso com a educação e com a cultura de nosso povo, pois é dentro da escola que ocorre ou deve ocorrer o contato com a cultura, para que esta seja perpetuada por gerações.

O Maranhão é berço de uma incrível diversidade cultural. Foi aqui que nasceram Gonçalves Dias, João do Vale, Aluísio de Azevedo, Coelho Neto, Raimundo de Azevedo, Donato Alves, entre tantos nomes que, se fôssemos nomear cada um deles, seriam necessárias muitas laudas. Além disso, o estado é referência na música, no teatro e nas artes plásticas.

Aqui é terra de produção cultural e, também, é terra do GAMAR – Grupo de Arte Maria José Aragão, existente há 17 anos, composto por estudantes do Centro de Ensino Maria José Aragão, escola da rede pública estadual, localizada no bairro Cidade Operária. Surgiu como desdobramento de um projeto da escola chamado “Palavras ao Vento”, que fomenta a leitura e escrita. Capitaneado pelo gestor e professor Wilson Chagas, o GAMAR proporciona o protagonismo juvenil e a formação de platéia, possibilitando o contato e conhecimento das linguagens e manifestações artísticas. Com isso, o grupo promove o exercício da cidadania, diminui os impactos e as situações de vulnerabilidade social, tornando, assim, a escola um espaço humanizado e de construção coletiva, utilizando a arte como promoção da transformação social.

Projetos assim só são possíveis graças ao trabalho diário de professores e gestores que fazem a educação acontecer e a têm como missão de vida. Nossos educadores são guerreiros que dia a dia lutam contra os males que atingem a juventude. Uma batalha árdua, mas que, somada ao suporte que tem sido efetivado por meio do Programa Escola Digna, já está dando frutos para nossa sociedade, como é o caso do GAMAR.

E é por isso que, hoje, este artigo presta uma homenagem ao Grupo de Arte Maria Aragão, por ser uma referência de projeto desenvolvido na rede pública estadual do Maranhão, como ferramenta de inclusão, difusão cultural e envolvimento da comunidade escolar com importantes reflexos na formação de cidadãos e formação acadêmica.

Experiências como a do GAMAR, que se reproduz em outras escolas, nos animam para continuar a missão de colocar a educação do Maranhão em patamares cada vez maiores, transformando realidades e levando oportunidades de um futuro melhor para crianças, adolescentes e jovens. Isso, sim, é a Escola Digna, cujo mérito não está em uma estrutura física nova, mas no sucesso da comunidade escolar ao possibilitar a produção do conhecimento e da arte para o futuro de nosso estado.

Viva a Cultura e a Educação!

Viva o GAMAR!

Viva o Maranhão!

Felipe Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

Anderson Lindoso
Advogado
Secretário Adjunto de Suporte ao Sistema Educacional

Alckmin, Lula, Marina e Álvaro Dias são oficializados na disputa à Presidência

Foto Reprodução

Convenções partidárias realizadas neste sábado, 4, em São Paulo, Curitiba e Brasília oficializaram mais seis nomes na disputa pela Presidência da República: o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva (Rede), o empresário João Amoêdo (Novo) e o deputado federal Cabo Daciolo (Patriota).

Aprovados pelos delegados de cada legenda, os nomes se juntam a Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL), Henrique Meirelles (MDB), Manuela D’Ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU), que já haviam sido oficializados como postulantes ao Palácio do Planalto.

Com 288 votos favoráveis e um contrário à sua candidatura no diretório nacional do PSDB, Geraldo Alckmin chegou ao evento do partido, em um centro de convenções em Brasília, depois de participar das convenções de duas legendas aliadas, PPS e PR. Ao discursar, ao final da convenção tucana, ele exaltou a vice escolhida para sua chapa, a senadora Ana Amélia (PP-RS), confirmada na última quinta-feira na vaga, e disse que ela representa o “novo” na política.

A parlamentar também estava na convenção e, em sua fala, acenou ao agronegócio, setor da economia com o qual tem proximidade, defendendo a flexibilização do porte de armas no campo.

Na convenção petista, em São Paulo, que aprovou a candidatura do ex-presidente Lula, passou a ser aventada a possibilidade de um dos advogados dele ser indicado como vice em sua chapa. A estratégia seria designar alguém que possa ser trocado mais à frente sem causar problemas e, assim, cumprir o prazo limite determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vence na próxima segunda-feira, 6, evitando possíveis questionamentos de impugnação.

Uma carta do ex-presidente Lula foi lida no fim da convenção nacional do PT que confirmou a sua candidatura à Presidência da República. Para que não houvesse nenhuma especulação sobre o possível escolhido de Lula para concorrer no seu lugar, caso ele não possa disputar por ser ficha suja, o texto foi lido pelo ator Sérgio Mamberti.

“Hoje nosso país está sendo vendido – a Petrobras, a Eletrobras, os bancos públicos. A nossa política externa voltou a ser ditada pelo governo norteamericano”, escreveu Lula na carta.

Enquanto isso, o PT tenta convencer Manuela D’Avila (PCdoB) ou Ciro Gomes (PDT), ambos presidenciáveis, a abrirem mão de suas candidaturas e aderirem à chapa petista. Condenado em segunda instância, preso e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Lula deve ter o registro de candidato negado pelo TSE. Caberá ao PT, então, nomear um “plano B”. O nome mais cotado no momento é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Fonte: VEJA