Mesmo preso, Lula tem candidatura referendada pelo PT

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Sem o candidato que está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril e sem a definição do candidato a vice, o PT referendou neste sábado a indicação de Luiz Inácio Lula da Silva para disputar a Presidência da República pela sexta vez. Por ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, o líder petista preenche os requisitos para ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ter a candidatura impugnada. Internamente, a legenda discute a indicação de um plano B quando isso acontecer.

As discussões sobre a indicação ou não de um vice até domingo dominaram os bastidores da convenção. Pela manhã, dirigentes petistas se encontraram com caciques do PCdoB, mas não houve entendimento. Na convenção, o PT também anunciou o apoio de dois partidos à candidatura: PROS e PCO.

Na impossibilidade de contar com Lula no ato realizado em uma casa de eventos no centro de São Paulo, a organização distribuiu máscara com a imagem do ex-presidente para os militantes presentes. Na hora de fazer a aclamação simbólica da indicação de Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, pediu que os presentes vestissem as máscaras. Lula também apareceu em um painel instalado no fundo dos palcos.

Nos discursos, dirigentes e lideranças petistas tentam propagar que o partido não trabalha com um plano B, apesar das discussões sobre o tema dominarem o dia-a-dia da legenda. Entre os cotados para assumir o posto de Lula, apenas o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad compareceu. O ex-ministro Jaques Wagner estava no encontro estadual do PT na Bahia. Ele pretende disputar o Senado no estado.

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Em discurso, Gleisi disse que a candidatura de Lula confrontaria o “sistema financeiro”, a “mídia” e a “elite política do país”.

— Essa é a ação mais confrontadora que fazemos a esse sistema podre. A Justiça não faz outra coisa senão perseguir o Lula. Mas eles não vão conseguir não. De jeito nenhum, não vão tirar o Lula desse jogo. Tentaram inviabilizar Lula. Tentaram tirar Lula da discussão política. Não existe política no Brasil sem falar de Lula e sem falar de PT.

Em carta lida pelo ator Sergio Manberti, Lula disse que, pelo primeira vez, em 38 anos, não comparecia a um encontro nacional do PT. O ex-presidente reclamou das restrições colocadas a sua candidatura.

Já derrubaram uma presidenta eleita; agora querem vetar o direito do povo escolher livremente o próximo presidente. Querem inventar uma democracia sem povo.

Fonte: O GLOBO

Sem alternativa ao Senado, Waldir vai tentar reeleger-se deputado federal

Waldir Maranhão

Foi o que restou ao deputado federal Waldir Maranhão tentar reeleger-se nas eleições de outubro próximo garantindo uma vaga na Câmara Federal. Tudo isso devido a várias tentativas frustradas na busca de uma cadeira no Senado.

Waldir foi isolado e praticamente jogado fora do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) e conseguiu no ninho tucano uma acolhida mas com a esperança na reeleição como deputado federal.

Ao chegar ao PSDB, Waldir Maranhão vislumbrou a possibilidade de sair candidato ao Senado mas já sabia que na legenda já estaria com o compromisso com o presidente do partido, com o candidato ao governo do Estado, Roberto Rocha e com o primeiro secretário Sebastião Madeira, para que as duas vagas ao Senado fiquem com Alexandre Almeida, José Reinaldo Tavares.

Ainda no auge, Waldir teve a esperança em tirar uma das vagas e tentar concorrer ao Senado, mas na noite desta sexta-feira (3) teve que adiar seu sonho para uma próxima eleição haja vista que com a entrada de Eduardo Braide junto ao PSDB o apoio vai para José Reinaldo Tavares como candidato ao Senado.

Sem saída, restou a consolidação de Waldir Maranhão mais uma vez como pré-candidato a deputado federal pelo PSDB em convenção que está sendo realizada nesta manhã na Batuque Brasil em São Luís.

MPT-MA garante indenização de mais de 7 mil empregados da Biosaúde

Grupo que participou das negociações em audiência de mediação do MPT
Grupo que participou das negociações em audiência de mediação do MPT

Um acordo celebrado nesta sexta-feira (3), no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), garantirá o pagamento de indenizações a mais de 7 mil empregados do Instituto Biosaúde, entidade que prestava serviços às unidades hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

A audiência de mediação foi presidida pela procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes e contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da EMSERH, do Sindsaúde e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (SEEMA).

Desde o início do ano realizamos inúmeras audiências com o intuito de encontrar uma solução para que os empregados da Biosaúde não ficassem desamparados”, explicou a procuradora. Segundo ela, a primeira parcela da indenização deve ser disponibilizada aos trabalhadores em setembro.

O pagamento das indenizações é referente aos quatro meses (dezembro/17, janeiro, fevereiro e março/18) em que o contrato entre a EMSERH e a Biosaúde esteve suspenso em razão de pendências no recolhimento tributário.

Juiz condena ex-prefeito de São João Batista a 6 anos e 5 meses de detenção

Ex-prefeito Eduardo Dominici

O ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Tavares Dominici foi condenado pela Justiça, em Ação Penal oferecida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, a seis anos, cinco meses e quinze dias de detenção pela prática de crimes previstos na Lei das Licitações (nº 8.666/90).

As irregularidades foram cometidas em 2006 na execução de um convênio celebrado entre o município e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), durante a gestão de Eduardo Dominici, cujo objetivo era assegurar o transporte escolar para 1017 alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual de ensino, residentes nas zonas rurais de São João Batista.

O juiz José Ribamar Dias Júnior, titular da comarca de São João Batista, concedeu ao condenado o direito de recorrer em liberdade.

Segundo consta na denúncia, a Secretaria de Estado da Educação repassou, por meio do convênio 179/2006, integralmente a quantia de R$ 101.700,00 aos cofres públicos municipais.

A própria Seduc, por meio da Superintendência de Controle de Convênios, atestou a ausência de processo licitatório na execução do convênio, além das irregularidades na prestação de contas. Notificado, o ex-gestor não se manifestou.

No Tribunal de Contas do Estado, também não foi apresentado o processo licitatório relativo ao convênio, o que evidenciou a irregularidade na prestação de contas.

Em 2011, a Promotoria de Justiça de São João Batista encaminhou a cópia da prestação de contas à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça para análise. O parecer técnico elaborado, então, igualmente constatou a celebração de oito contratos sem licitação e a realização de despesas em desacordo com as normas financeiras.

Depois de vários recursos apresentados ao TCE pelo ex-gestor pedindo a reconsideração na apreciação das contas do município de São João Batista, os quais foram rejeitados, o processo transitou em julgado em 17 de janeiro de 2017.

Segundo a Promotoria de Justiça de São João Batista, na tentativa de se defender, no decorrer do processo, o ex-prefeito Eduardo Dominici apresentou cópias de documentos que, supostamente, indicariam a realização do processo licitatório para a execução do convênio. “É fácil concluir que tais documentos foram grosseiramente forjados com o único intuito de induzir o juízo ao erro”, observa o promotor de Justiça Felipe Rotondo.

Entre as principais irregularidades identificadas, foram listadas pela Promotoria: não existe nenhum ato administrativo determinando a abertura da licitação; cotações de preços, apesar de supostamente realizadas por pessoas distintas, apresentam os mesmos modelos de documentos e valores, divididos em oito lotes, sem carimbo e numeração; a convocação para celebração de contrato foi assinada em 28 de abril de 2010, quase quatro anos após a assinatura dos contratos, que teria ocorrido 27 de junho de 2006; há uma nota de empenho datada de 27 de junho de 2006, ou seja, no mesmo dia da assinatura do contrato.

Camilla Ewerton Ramos toma posse como membro substituto do TRE-MA

Camilla Rose Ewerton
Camilla Rose Ewerton

O presidente da República, Michel Temer, nomeou a advogada Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O ato foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (2).

Camilla disputava a vaga com outros 2 advogados: José Luiz Fernandes Gama e Pollyana Freire. A lista tríplice com os nomes dos 3 foi formada em novembro de 2017 pelo Tribunal de Justiça para o cargo que seria aberto com o fim do 2º biênio do jurista Daniel Blume, que ocorreu no dia 20 de maio passado.

A posse ocorreu em plenário por decisão do presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe, participando os membros Tyrone Silva (corregedor), Itaércio Paulino, Júlio Praseres, Eduardo Moreira (ouvidor) e Gustavo Vilas Boas, além do procurador regional Pedro Castelo Branco e do diretor-geral Flávio Costa. De acordo com o regimento interno do TRE-MA, a posse de membros substitutos se dá em gabinete.

De minha parte, assumo publicamente o compromisso de bem exercer esse mister, colaborando para que esta Egrégia Corte possa a cada dia atuar em um pleno de harmonia, eficiência e respeito aos postulados fundamentais da democracia, sempre buscando atingir novos patamares de credibilidade junto à sociedade maranhense”, disse a empossada em discurso.

As listas tríplices de advogados para vaga de juristas de TREs são formadas por votação aberta dos membros do Tribunal de Justiça, que encaminha a relação ao Regional respectivo que, por sua vez, coleciona documentos comprobatórios e os manda para análise do Tribunal Superior Eleitoral e posterior nomeação pela presidência do país.

Currículo

Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos é inscrita na OAB-MA desde dezembro de 2005, pós-graduanda Lato Sensu em Direito Público na Universidade Anhanguera (aguardando apenas agendamento de defesa de trabalho de conclusão de curso) e pós-graduanda Lato Sensu em Direito Eleitoral no Instituto Brasiliense de Direito Público.

Dr. Joel Júnior oficializa candidatura a deputado estadual pelo PMN

Dr Joel Júnior na Convenção do PMN. Foto Divulgação
Dr Joel Júnior na Convenção do PMN. Foto Divulgação

A candidatura a deputado estadual do Dr. Joel Júnior cresce a cada dia. Com sua base eleitoral em Pinheiro e na Baixada Maranhense, o médico cardiologista ainda conta com o apoio direto e engajamento de aproximadamente 200 médicos, dentre eles, o presidente do Conselho Regional de Medicina, o ex-vereador de São Luís, Abdon Murad.

Dr. Joel Júnior vem de família tradicional na política da Baixada Maranhense e tem capitaneado os anseios de renovação da sua cidade natal, Pinheiro.

Foi presidente da AMMER (Associação Maranhense dos Médicos Residentes), membro da diretoria da ANMR (Associação Nacional dos Médicos Residentes), é atualmente delegado regional do CRM na Baixada Maranhense e membro da Comissão do Médico Jovem do CRM-MA.

Sempre bem relacionado e cuidadoso com a sua cidade e sua gente, Dr. Joel Júnior agora busca espaço na política para poder fazer mais pela população maranhense. Seu discurso durante a convenção do seu partido (PMN), que contou com a presença de 2.000 pessoas, foi um sucesso.

Ex-prefeitos de Esperantinópolis são condenados e perdem direitos políticos

Ex-prefeitos Raimundo Jovita de Arruda Bonfim e Mário Jorge Silva Carneiro
Ex-prefeitos Raimundo Jovita de Arruda Bonfim e Mário Jorge Silva Carneiro

Como resultado de Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, em 2014, os ex-prefeitos Mário Jorge Silva Carneiro (2005 a 2012) e Raimundo Jovita de Arruda Bonfim (2013-2016) foram condenados à suspensão de direitos políticos pelo período de cinco anos.

A sentença, proferida em 22 de maio deste ano, é da juíza Cristina Leal Meireles. O Ministério Público foi informado da decisão no dia 13 de julho. No dia 27, o atual titular da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, Xilon de Souza Júnior, se manifestou no processo contra embargos de declaração apresentados por um dos condenados.

A manifestação ministerial foi ajuizada, em 14 de outubro de 2014, pelo promotor de justiça Paulo Roberto Costa Castilho, que respondia, à época, pela Promotoria de Justiça.

A ação foi motivada por uma dívida da administração municipal no valor inicial de R$ 420.537,31, posteriormente transformado no valor de R$ 2.178.909,62 (incluindo multas), junto à Companhia Energética do Maranhão (Cemar), devido à falta de pagamento de contas no período de julho de 2012 a setembro de 2013.

Também foram citados como réus os ex-secretários municipais de Finanças Margarida Carneiro e Ardson Arruda. Entretanto, o Poder Judiciário não acolheu as acusações do MPMA em desfavor deles.

Durante as alegações finais do Ministério Público no processo, o promotor de justiça Xilon de Souza Júnior ressaltou que a falta do pagamento das contas deve-se à inércia dos quatro acionados, que deixaram de cumprir atribuições e ocasionaram um prejuízo ao erário municipal.

Diante das irregularidades, além da suspensão dos direitos políticos, os ex-gestores também foram condenados ao ressarcimento integral dos danos causados ao erário e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por cinco anos.

Vídeo: tumulto em protesto de guardas municipais em São José de Ribamar

O Sindicato dos guardas municipais da cidade de  São José de Ribamar promoveu nesta sexta-feira (3) um protesto em frente à sede da prefeitura.

Os trabalhadores foram às ruas para reivindicar direitos e condenar a administração, segundo eles, “desastrosa e autoritária’, do prefeito Luis Fernando Silva que teria mandado retirar cerca de R$ 650 reais do salário da categoria.

Houve princípio de tumulto e discussão entre sindicalistas e funcionários da prefeitura ribamarense. Confira nas imagens acima.

Familiares, amigos e autoridades se despedem do ex-vereador Damasceno

O corpo de João Damasceno está sendo velado na Câmara Municipal de São Luís

Autoridades, como o vereador Francisco Carvalho, o secretário Ivaldo Rodrigues, o juiz Osmar Gomes e dezenas de amigos acompanham, na manhã desta sexta-feira (3), o ato religioso conduzido pelo Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Paulo Guilherme, no plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal de São Luís, no último adeus ao ex-vereador João Damasceno, carinhosamente conhecido como Bazar.

O corpo do advogado criminalista, professor e ex-parlamentar será sepultado hoje às 15:00 no cemitério Jardim da Paz, na estrada de Ribamar.

Damasceno estava desaparecido desde as 6 horas da manhã da última quarta-feira (1º) quando saiu de casa no bairro Monte Castelo, em São Luís, para uma fazer caminhada à beira mar e não retornou. (Reveja)

O corpo dele só foi localizado ontem por equipes de buscas do Corpo de Bombeiros com auxílio de um helicóptero do CTA, boiando nas águas do Rio Anil nas proximidades da Ponte Bandeira Tribuzzi.

O Blog lamenta o ocorrido e manifesta condolências à família do ex-parlamentar.

Eduardo Braide declara apoio a Roberto Rocha ao governo do Estado

Eduardo Braide e Roberto Rocha

Depois de ter anunciado na última quarta-feira (1º) que vai disputar uma vaga à Câmara Federal nas eleições deste ano, deputado estadual Eduardo Braide (PMN) declarou, na noite de ontem (2), que vai apoiar o senador Roberto Rocha (PSDB) como candidato da legenda ao Governo do Estado.

A decisão foi tomada após uma reunião com todos os pré-candidatos filiados ao PMN e PHS e antes da convenção do Partido da Mobilização Nacional que acontece na manhã desta sexta-feira (3) no Auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís, ocasião em que a candidatura do parlamentar será oficializada.

Os pré-candidatos do PMN decidiram o caminho alternativo que vai nos ajudar a ficarmos mais fortes. É o início de uma caminhada para um Maranhão diferente”, disse o deputado.