Será inaugurado, nesta sexta-feira (10), no Fórum do Calhau, em São Luís, um posto de atendimento do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; da diretora do Fórum, juíza Diva Maria de Barros Mendes; da presidente do PROCON-MA, Karen Barros, e outras autoridades.
O posto funcionará com dois guichês, em sala cedida pelo Poder Judiciário, com equipamentos e servidores disponibilizados pelo PROCON, e vai realizar atendimentos gerais das 8h às 13h; e Conciliação das 14h às 18h. Os cidadãos contarão com atendimentos relacionados a todas as reclamações de relação de consumo; negociação de dívidas e conciliações de processos administrativos já em andamento no órgão.
A instalação do posto do PROCON é resultado de parceria firmada entre o órgão e Poder Judiciário, e objetiva prestar atendimento aos milhares de usuários e comunidade jurídica que diariamente utilizam os serviços do no Fórum de São Luís.
A parceria foi definida em reunião ocorrida entre a presidente do PROCON, Karen Barros, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, buscando estimular a realização de acordos e estimular a ampliação da política de conciliação, que vem sendo priorizada pela atual Mesa Diretora do Poder Judiciário maranhense, por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJMA, resultando em mais acordos e menos demandas judicializadas. “O Fórum é um local que atende ao público e aqui precisamos ampliar os serviços oferecidos e possibilitar ao cidadão formas de resolver seus conflitos sem precisar recorrer a uma ação judicial”, avalia o corregedor.
A diretora do Fórum de São Luís, juíza Diva Maria Barros, avalia que a chegada do PROCON é uma medida importante e que contribuirá com a efetivação de acordos pré-processuais. “Com o posto de atendimento, teremos mais um aliado na busca pela solução de conflitos envolvendo os consumidores”, observa.