Em Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, na noite desta sexta-feira (15), foi dada a posse do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, para o seu segundo mandato à frente da instituição.
Luiz Gonzaga Coelho foi candidato único nas últimas eleições, realizadas em 14 de maio, tendo recebido 318 votos. Na última quinta-feira (17), Luiz Gonzaga Coelho foi nomeado pelo governador Flávio Dino para o mandato 2018-2020.
A sessão foi aberta pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa. Após prestar juramento, o termo de posse foi lido pela procuradora de justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira e assinado pelo empossado.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim, que também representou a Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) parabenizou o procurador-geral de justiça pela reeleição, ressaltando que seus dois anos à frente da instituição engrandeceram o Ministério Público do Maranhão e do Brasil.
Tarcísio Bonfim enalteceu o dinamismo com que Luiz Gonzaga Coelho dirigiu a instituição, sobretudo no desenvolvimento de projetos institucionais e da estruturação das Promotorias de Justiça. “O Ministério Público do Maranhão vem crescendo e aperfeiçoando as suas condições de trabalho, mesmo em um momento de crise como a que vive o nosso país”, afirmou.
Em seguida, Francisco Barros falou em nome do Colégio de Procuradores de Justiça. O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos falou de sua honra em representar o Colégio de Procuradores, que reconhece o elevado patamar a que chegou o MPMA sob o comando de Luiz Gonzaga Coelho, com seu “comando firme e irrefreável”.
Francisco Barros falou da construção histórica do Ministério Público Brasileiro, reforçando que a competência e espírito público do procurador-geral de justiça empossado honram essa história. Ele ressaltou ainda, que a expressiva votação recebida, com 95% dos votos possíveis, demonstra o alcance da tão desejada unidade institucional.
Ao iniciar seu discurso, Luiz Gonzaga Martins Coelho, fez referência à Oração de São Francisco de Assis, seu santo de devoção, sugerindo que a mensagem nela contida pudesse ser o código de ética do serviço público, “pois é dos caminhos e meios para servir ao próximo que ela cuida. Ao servidor público cabe promover a união da sociedade a que serve, estabelecer a verdade, cultivar a esperança de que a organização social pode e deve buscar a alegria de cada cidadão”.
Em seguida, Gonzaga teceu uma reflexão sobre a busca da felicidade “como mola dos avanços éticos de toda a humanidade”, para enfatizar a missão do Ministério Público. “Os homens e mulheres que compõem o Ministério Público agem cotidianamente na indução e exigência das políticas públicas que consolidam e materializam esse direito maior da busca da felicidade para todos e cada um, com base na dignidade da pessoa humana e no cabedal ético que conduz nosso processo civilizatório”.
Reconduzido para mais dois anos, o procurador-geral de justiça assegurou o compromisso de manter na próxima gestão a prioridade ao combate à corrupção, em parceria com as demais instituições que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública. “Reitero a todos meu compromisso pessoal de repelir veementemente o erro; buscar a verdade, afastar as trevas das violações dos direitos e de promover a Justiça em todos os meus atos à frente dessa instituição que sempre me acolheu e a quem muito devo”.
Ao final, Luiz Gonzaga Martins Coelho fez questão de agradecer a todos que contribuíram para o êxito de sua primeira gestão, citando membros e servidores do MPMA, parceiros institucionais, familiares e o cidadão maranhense. “O Ministério Público do Maranhão será sempre aliado nessa busca de todos os cidadãos, em especial os mais vulneráveis, mesmo nos tempos sombrios em que se solapam direitos e se mitigam garantias. Esse é o nosso desafio”, finalizou.
Em sua fala, o governador Flávio Dino falou sobre os “tempos estranhos” vividos pela sociedade brasileira, de crise, medo, instabilidade e ódio ao diferente. Para o chefe do Executivo Estadual, duas vacinas a essa situação foram recebidas por Luiz Gonzaga Coelho durante a sua posse: a Constituição Federal, na qual o Ministério Público recebeu um importante papel perante a sociedade brasileira, e a bíblia.
Para Flávio Dino, o Ministério Público maranhense acertou ao reconduzir o procurador-geral de justiça, um gestor perseverante, ousado e que está sempre buscando o melhor para a instituição. O governador terminou sua fala com a tradicional saudação franciscana “paz e bem” ao empossado.
Ao final, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Antonio Santos Amorim, apresentou um vídeo em homenagem a Luiz Gonzaga Coelho, feito por vários integrantes de sua equipe de trabalho. O evento contou, ainda, com a participação do Coral Vozes do MP.