Tomou posse nesta quinta-feira (7) o novo defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos. Ele assume o cargo para o biênio 2018/2020.
A Defensoria Pública é um órgão a quem os cidadãos podem recorrer gratuitamente para garantir o direito de ingressar com ações judiciais e ter questões apreciadas pela Justiça.
“É uma função que cumpre o papel imprescindível de ser o canal para que as pessoas que não podem pagar possam ingressar em juízo. Portanto é uma instituição que ajuda a legitimar e a democratizar o sistema de Justiça”, afirmou Flávio Dino no ato de posse.
O novo defensor público-geral disse que uma das prioridades no biênio é reformular o atendimento a famílias que procuram a instituição. Hoje, o procedimento padrão é encaminhar a ação judicial, mas a decisão nos tribunais pode levar muito tempo. A ideia, portanto, é priorizar os acordos entre os que se sentem prejudicados e a outra parte.
“A nossa ideia é que, na primeira vez que a pessoa for à Defensoria, a gente já marque uma audiência de conciliação. Caso se frustre essa tentativa, a gente ingressaria com a ação judicial”, explicou Alberto Pessoa Bastos.
De acordo com ele, a Defensoria ingressou com 67 mil petições no ano passado, um volume muito grande. “A gente quer promover o acesso à Justiça de forma mais rápida, sem ter a necessidade de ingressar no Judiciário.”
Para o interior, o novo defensor público-geral explicou que um dos objetivos é padronizar um modelo de atendimento mais ágil, a exemplo da capital, que conta com a inclusão de pessoas no CadÚnico e, automaticamente, elas passam a ter potencial direito a diversos programas sociais tanto do Estado, quanto da União.