Por Sérgio Muniz
Tem certas coisas que a modernidade, mais precisamente o Facebook, nos proporciona e que nos motiva a tomar certas atitudes que vinhamos involuntariamente postergando. Foi o que aconteceu hoje quando essa rede social me trouxe a lembrança de que hoje é o aniversário de um dos, senão o maior, expoente da advocacia do Maranhão. Refiro-me ao Professor Pedro Leonel Pinto De Carvalho, pessoa sobre a qual já tem algum tempo vinha alimentando o desejo de escrever.
Conheci pessoalmente o professor Pedro Leonel pouco tempo depois de ingressar no curso de direito da Universidade Federal do Maranhão. Ele já era famosíssimo. Para mim, por ser amigo do meu pai com quem integrara a equipe do Governo de João Castelo Ribeiro Gonçalves (o Professor fora Procurador Geral do Estado e meu pai sub-Chefe e depois Chefe da Casa Civil). Para os alunos por ser o rigoroso Professor de Direito Processual Civil do turno matutino. Para a comunidade jurídica nacional por ser um dos grandes processualistas do País.
Não fui seu aluno por muito tempo. Por integrar a seleção maranhense universitária de futsal, acabei perdendo a disciplina por falta, suficiente para que ele ligasse para meu pai para me repreender. Lembro com carinho desse dia. Nunca deixei de admirá-lo também por esse gesto. Durante o curso, tive a oportunidade de compreender o tamanho da representatividade do nome dele. Em um evento da semana do direito realizada no Convento das Merçês, testemunhei o então Ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence (que falta esse Ministro faz àquela Corte) se referir a ele como “um dos maiores processualistas vivos do Brasil”, momento em que lhe cobrou uma maior produção acadêmica. Posteriormente, por ocasião da minha pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil, ao me debruçar em estudo sobre a Coleção “Comentários ao Código de Processo Civil” da editora Saraiva, seguramente a maior obra a respeito da época, ali encontrei referência a sua produção enquanto operador do direito. Que orgulho.
O Professor Pedro Leonel não venceu no direito escrevendo livros jurídicos. Não virou um best seller. Ele se tornou referência pela sua vitoriosa produção enquanto bem sucedido advogado e pelos artigos jurídicos em que expôs suas idéias em um tempo em que não se dispunha das facilidades de divulgação de hoje através da internet. Hoje em dia, luta por causas que outros não acreditariam ser possível vencer, mas que sua alma de combativo advogado lhe faz crer que corrigirá uma ilegalidade; uma falha administrativa ou um abuso e que o resultado prático refletirá em um benefício para toda a sociedade. Para tanto, faz uso muitas vezes da ação popular.
Foi de Pedro Leonel Pinto De Carvalho a primeira ação contra a venda da refinaria de Pasadena, na Califórnia, pela Petrobrás; contra o auxílio peru ou auxílio natalino pago aos membros da magistratura Carioca; contra a utilização de recursos públicos no custeio de curso em uma universidade para divulgação de conteúdo comunista; contra aumento irregular de tarifa elétrica; dentre outros, além de ser dele a consolidação jurisprudencial do dano moral antes da Constituição de 1988. Para quem tiver curiosidade, basta colocar no Google seu nome e uma infinidade de referências surgirá.
Certa vez meu pai me disse que em uma viagem a Portugal, em conversa com alunos da Universidade de Coimbra e ao comentar que era professor aposentado do curso de direito, eles informaram ser uma tradição local ceder a beca (vestimenta preta dos advogados quando se encontram em sessão nos Tribunais) ao Mestre enquanto conversam, o que fizeram com ele (lá eles assistem às aulas de beca).
Hoje meu Professor e de incontáveis profissionais do direito do Maranhão faz 81 (oitenta e um anos). Não poderia jamais deixar que o dia acabasse sem lhe prestar esta singela homenagem. Nesta data, Professor Pedro Leonel, coloco minha beca simbolicamente sobre os seus ombros para lhe dar os parabéns, não somente pelo seu aniversário, mas também por tudo que o senhor representa para o nosso universo profissional. Continue assim, forte como um Carvalho e seja para sempre Pedro Leonel Pinto De Carvalho, o PLPC. Codinome: advogado.