Carutapera e Belágua foram os dois primeiros municípios maranhenses a enviar todas as planilhas online relativas às prestações de contas de 2018, dentro do novo formado determinado pelo TCE. A entrega, bem antes do prazo final, que é cinco de abril, sinaliza para a plena viabilidade do sistema, que torna mais ágil a entrega e processamento das contas.
Responsável pela alimentação do sistema com os dados orçamentários de Carutapera, município da microrregião do Gurupi, a 570 km de São Luís, Leandro Nunes acredita que o sistema online facilita o trabalho na medida em que possibilita o envio dos balanços via planilhas eletrônicas. “Isso nos permitiu uma grande economia de tempo, encerrando o envio de nossa documentação quase um mês antes do prazo final”, avalia.
Para ele, uma estrutura que exigiu um número mínimo de documentos a serem assinados tornou tudo bem mais fácil e rápido mesmo em relação ano passado, quando o modelo começou a ser implantado. “O ano passado serviu como treinamento, e agora estamos plenamente adaptados”, observa o técnico.
“É fundamental que o município esteja em dia com sua organização contábil para se beneficiar do sistema online, preparando e enviando seus relatórios com bastante antecedência”, analisa Paulo Vinícius Vale, que coordenou a prestação de contas de Belágua, município de pouco mais de sete mil habitantes. “O ideal é que o trabalho seja feito mensalmente, especialmente a digitalização da despesa”, adverte.
O superintendente de TI do Tribunal, Giordano Mochel lembra que a Instrução Normativa 46, do ano passado estabeleceu a transição para o sistema online, ao exigir dos municípios a estruturação de sua contabilidade em unidades orçamentárias, descentralizando a organização do processo de despesa, antes concentrado em uma única área. “Foi essa transição que permitiu a adoção do sistema online já neste ano, quando chegamos ao ponto ótimo. Daqui em diante serão apenas mudanças pontuais”, garante.
O auditor acredita que, a exemplo de Belágua e Carutapera, os municípios maranhenses como um todo poderão concluir o envio de suas planilhas antes do prazo final, mesmo aqueles de grande orçamento, como São Luís e Imperatriz. Com isso, o TCE está trabalhando com a possibilidade de inadimplência zero. “Essa é a nossa expectativa, acreditamos que até o final de março teremos a grande maioria das contas entregues com sucesso”, informa.
Para o presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado, o sucesso dos dois municípios é um sinal bastante positivo de que a mensagem do Tribunal está sendo bem assimilada pelos gestores, que cada vez mais se preparam para um novo relacionamento com o órgão, baseado no diálogo e no acompanhamento permanente da execução orçamentária, por meio de sistemas eletrônicos. “Esse é o futuro do controle externo e vemos com satisfação os municípios de estruturando para isso”, destaca.