O Sindicato dos Professores e Servidores Municipais de São João Do Caru – SINPROSERMUCARU, ingressou no dia 19 de dezembro de 2017, na Comarca de Bom Jardim/MA, com Ação Civil Pública (Processo nº. 1839-86.2017.8.10.0074), em face do Município de São João do Caru, isso porque segundo o Sindicato existem servidores municipais que estão até com quatro meses de salários atrasados.
Segundo a presidente do SINPROSERMUCARU, Sra. Maria Elisa da Silva, a situação é insustentável, pois os servidores fazem jus ao salário, pois exerceram com dignidade suas funções e que muitos pais de família estão passando fome. Ademais segundo ela, o município tem recebido regularmente as transferências constitucionais, não sendo possível compreender porque o Prefeito Municipal Francisco Vieira Alves, mais conhecido como Xixico, não determina o pagamento dos servidores.
A Presidente do Sindicato informar ainda que a situação já foi denunciada ao Ministério Público, que com certeza adotará as medidas necessárias para garantir os direitos dos servidores.
Irregularidades
O Blog teve acesso a uma planilha com irregularidades (veja abaixo) que podem justificar o atraso no pagamento dos servidores do Município de São João do Caru. Segundo apuramos existe uma verdadeira farra de “funcionários fantasmas” no município, pessoas ganhando um “gordo” salário sem sequer ter colocado os pés no município, como é o caso do Sr. Adaildo Pires Madeira, que mesmo estando no Estado de São Paulo, no mês de maio de 2017, recebeu o salário de R$ 1.377,00 (hum mil, trezentos e setenta e sete reais).
Existe ainda diversos casos de pessoas que recebem salários desproporcionais com a função que exercem como no caso do vigia Davi Silva Lima, que no mês de maio recebeu dois salários, sendo um de R$ 2.582,88 (dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) e outro de R$ 3.182,63 (três mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos).
Nem mesmo a educação está livre das irregularidades. Consta na referida lista que no mês de maio, a servidora concursada no cargo de AOSG, que exerce temporariamente o cargo de Coordenadora da Secretaria Municipal de Educação teria recebido dois salários no mês de maio, um de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais) e outro de R$ 8.988,00 (oito mil, novecentos e oitenta e oito reais), ou seja, em um único mês a servidora recebeu o equivalente a R$ 13.938,00 (treze mil, novecentos e trinta e oito reais). Até a irmã do Secretário de Educação, a agente administrativo Gisele Silva Matos, recebe salário desproporcional ao cargo, pois no mês de maio de 2017 a mesma recebeu vencimentos no importe de R$ 3.292,56 (três mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos).
Para poder pagar salários tão elevados o Prefeito se utiliza do artifício de conceder gratificações aos servidores. Ocorre que na grande maioria das vezes as gratificações são superiores aos salários, em alguns caso de forma exorbitante, o que é proibido por Lei.
Até mesmo uma filha do Prefeito que reside em Bom Jardim, mas estava no mês de maio de 2017, nomeada Departamento de Receita e Fiscalização, chamada Racyele dos Santos Rodrigues e que no período e até hoje mora em Bom Jardim, recebeu salário de R$ 2.250,00 (dois mil e quinhentos reais)
Questionada sobre essas irregularidades a Presidente do Sindicato disse que as mesmas são de pleno conhecimento da população de São João do Caru e que a mesma lamenta tudo isso, pois o Sr. Xixico, como é conhecido o Prefeito Sr. Francisco Vieira Alves, abandonou a cidade, entregou a administração nas mãos de pessoas que não tem qualquer respeito pela população, principalmente a mais carente.
A presidente disse que espera uma resposta do Poder Judiciário, que acredita que os servidores não serão abandonos sozinhos nessa luta por seus salários.
Planilha de Irregularidades Administrativas
Pagamento de salários a menor
O Blog apurou ainda que no afã de responder à Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato, a Prefeitura efetuou alguns pagamentos de servidores, todavia grande parte dos servidores ao se dirigir ao banco constaram que seus vencimentos não haviam sido pagos integralmente, teve servidor que recebeu apenas o valor de R$ 200, outros R$ 600.
Sobre essa assunto a Presidente do Sindicato informou que esse fato já foi levado ao conhecimento do Ministério Público.