A Justiça decretou nesta quinta-feira (8) a prisão preventiva de José Haroldo Fonseca Carvalhal (Zé Haroldo), ex-prefeito de Cândido Mendes.
Na decisão, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira apontou que “percebe-se com clareza que os elementos coletados durante o período que antecedeu o pedido de prisão temporária, são concretos no sentido de colocar o representado no centro da prática de conduta delitiva que atentou contra toda uma coletividade, uma vez que foi prefeito desta municipalidade durante 12 anos, praticando as condutas descritas na investigação levada a termo pelo Ministério Público.”
O pedido de prisão preventiva foi ingressado pelo promotor Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida que afirma que as condutas do ex-gestor configuram crime de peculato, além de haver fortes indícios de associação criminosa.
O ex-gestor foi preso na última terça (6) pela Superintendência Especial de Investigações Criminais (Seic), em São Luís, com base em uma investigação desenvolvida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes. O pedido de prisão temporária do ex-gestor havia sido feito em 17 de outubro do ano passado, pelo promotor Marcio Antonio Alves de Oliveira, que conduziu as investigações.
O procedimento investigativo instaurado pelo Ministério Público, em agosto de 2017, teve como objetivo apurar supostas irregularidades na execução do convênio n° 732195, firmado entre o Município de Cândido Mendes e a Fundação Nacional de Saúde para a construção de um aterro sanitário no município. Embora a verba tenha sido repassada pelo Governo Federal, a obra nunca foi feita.
As investigações apontaram a existência de um esquema de desvio dos recursos públicos, coordenado pelo então prefeito “Zé Haroldo”, que teria sido o principal beneficiado, se apropriando do dinheiro por meio de pessoas de sua confiança.
Vários depósitos foram feitos na conta da empresa A E M Construções Ltda. – ME, totalizando R$ 250 mil. Desses, 95% (R$ 237,5 mil) voltaram para o gestor municipal, por meio de depósitos na conta de seu cunhado, Clayton Costa Pereira. Os 5% restantes ficaram com a empresa, que não executou a obra.
Além de José Haroldo Carvalhal, já preso, e de Clayton Pereira, que está foragido, o Ministério Público também pediu a prisão temporária de Cássia de Francislin Costa Gandra Carvalhal, esposa de Zé Haroldo.
Por ter filhos menores de 12 anos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão transformou a prisão temporária da ex-primeira dama em medidas cautelares como o recolhimento domiciliar noturno e o comparecimento em juízo, a cada 30 dias, para justificar suas atividades.
O irmão do ex-gestor, Adérito Carvalhal Filho, também foi preso temporariamente, em outubro do ano passado, tendo confessado a participação no esquema criminoso e apontado José Haroldo Carvalhal como comandante do esquema.