O prefeito de Icatu, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN), por meio de sua assessoria de comunicação , solicitou direito de resposta ao Blog.
Ocorre que o gestor é suspeito de fraudar licitações de cerca de R$ 2 milhões no município, caso que está sendo investigado criminalmente pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Os levantamentos estão sendo feitos pelo promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, vinculada à PGJ.
De acordo com a Portaria n.º 06/2018, baixada na semana passada, em suposto conluio com outros investigados, Dunga pode ter praticado fraude em pelo menos três processos licitatórios realizados no ano passado. Todos tiveram como objeto a adquisição de material de consumo.
Abaixo, a nota da prefeitura falando sobre o caso.
A Prefeitura de Icatu, através da assessoria de comunicação, vêm a público prestar os seguintes esclarecimentos.
Atualmente o município de Icatu possui ofício protocolado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), esclarecendo devidamente os contratos em questão, sendo:
– Pregão 23, sobre material permanente, que foi cancelado (e devidamente publicado no DOE); Pregão 25 sobre material de consumo que não foi gerado despesas para o município, ou seja, pregões 23 e 25 não teve gasto de dinheiro público com os citados contratos.
– E Pregão 27, sobre Merenda Escolar, que foi publicado devidamente de acordo com as normas estabelecidas na lei.
Sobre o comprovante de despesas, os documentos estão disponíveis na prestação de contas do município. Não havendo em se falar sobre desvio de recursos públicos.
A prefeitura de Icatu presta as devidas providências sobre transparência. Assim, fica o nosso compromisso de trabalho em prol da população Icatuense.