Publicado em 10 de outubro de 2017 às 23:00 | Comentar
Alexandre Costa (PSC)
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), o registro de candidatura e afastaram a inelegibilidade imposta a Alexandre Carvalho Costa (PSC), o mais votado a prefeito de Dom Pedro, no Maranhão. Ele recebeu 7.997 votos nas eleições de 2016. Alexandre Costa concorreu ao cargo com o registro indeferido à espera de julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral.
Ao prover o recurso do candidato, o relator, ministro Herman Benjamin, afirmou que as causas que levaram à rejeição de contas públicas de Alexandre, inclusive com eventual prática de improbidade administrativa, não continham elementos capazes de levar à inelegibilidade do candidato pelos requisitos exigidos em dispositivo da Lei Complementar nº 64/90.
Com a decisão unânime, Alexandre Costa deverá assumir o cargo de prefeito da cidade nos próximos dias. Lembrando que a Prefeitura de Dom Pedro estava sendo comandada desde janeiro deste ano pela presidente da Câmara, a vereadora Rosa Nogueira (PSDC).
Publicado em 10 de outubro de 2017 às 22:30 | Comentar
Meire Marques foi encontrada enforcada
Mais um caso de suicídio foi registrado no Maranhão, desta vez na cidade de Zé Doca. A esteticista Meire Marques, de 35 anos de idade, foi encontrada na manhã de hoje (10) pelos familiares enforcada. Este é mais um registro que mostra o quanto a situação é preocupante, haja vista que cada vez mais pessoas cometem o ato extremo.
Impressiona a quantidade de indivíduos, seja homem ou mulher, que tira a própria vida não só no Maranhão mas em todo o país. Os números revelam uma realidade assustadora e notável nos últimos meses. A causa geralmente é a mesma: depressão, uma doença que acomete milhares de brasileiros pelos mais diversos motivos.
Os dados alarmantes, além de nos fazer refletir sobre as circunstâncias que levam uma pessoa a suicidar-se, também levanta uma séria questão ligada ao mundo da comunicação e da mídia: como noticiar essas tragédias sem tornar os sinistros em verdadeiro espetáculo?
Por se tratar de um ato extremamente íntimo e individual que expõe a vítima e familiares dela, o suicídio se veiculado tem um fortíssimo impacto sobre a população. Porém, não revelar o índice elevado do ato como algo que venha a mostrar para a sociedade que há algo a ser feito para evitar mais casos, também não seria tão conveniente ou ‘ético’ como os noticiários que preferem ocultá-los o fazem. O fato é que a decisão de noticiar um suicídio provoca muita discussão entre a comunidade jornalística. Afinal, não falar sobre suicídio pode ter um efeito tão devastador quanto falar de maneira inadequada.
O assunto é delicado e o índice assusta mesmo, isso é inegável. De acordo com dados do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp/DH), 290 casos de suicídios foram registrados no Maranhão somente em 2016. Este ano, já aconteceram mais de doze casos de suicídio apenas na Região Metropolitana de São Luís, sem contar com o número de casos no interior do Estado, pois não há dados oficiais acerca.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio é a 13ª causa de morte no mundo, sendo uma das principais entre adolescentes e adultos até os 35 anos. O Brasil é o oitavo país no ranking mundial nesse tipo de tragédia.
Publicado em 10 de outubro de 2017 às 18:50 | Comentar
Novos secretários foram empossados pelo governador Flávio Dino
O governador Flávio Dino empossou três novos secretários de Estado, em solenidade no Palácio dos Leões, na manhã desta terça, 10. Lawrence Melo Pereira é um dos nomes que agora se somam à equipe de governo, delegado que assume a presidência da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). Com a mudança, o atual, José Artur Cabral Marques, vai comandar a presidência da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar). Ainda, na Secretaria de Estado da Mulher (Semu), assume a ex-deputada federal Terezinha Fernandes, em substituição a Laurinda Pinto.
Os gestores se integram à equipe com a missão de dar continuidade aos programas de Governo, fortalecendo as ações estratégicas e políticas públicas, pontuou o governador Flávio Dino. “Agradecemos aos antigos secretários pela colaboração e parabenizamos os que vêm somar à equipe. Com estas mudanças estamos ampliando o nosso governo e renovando as forças para que a gestão permaneça cumprindo seu papel”, reiterou.
“É uma honra esse convite e um grande desafio por suceder um técnico competente e que muito realizou à frente desta pasta. Reafirmamos o compromisso com as demandas, vamos atuar com um olhar mais voltado para o social, dando continuidade ao exitoso trabalho desempenhado pela gestão anterior e ampliando as ações da pasta”, enfatizou Lawrence Pereira, que passa a presidir a MOB.
Um grande desafio cumprido para estruturar a MOB, que em três anos resultou em um órgão de orçamento de mais de R$ 100 milhões ao ano com captação de vários recursos federais; diversos projetos de mobilidade urbana e transporte; e ações na regulação de gás e saneamento, pontuou Artur Cabral, durante sua fala, fazendo breve resumo de sua atuação à frente da MOB.
“Estou orgulhoso do trabalho realizado e fico lisonjeado com este convite do governador. Agradeço ao governador por esta nova missão que foi confiada a mim, na Gasmar”, reiterou Cabral. A nova titular da Semu, Terezinha Fernandes, iniciou sua fala elogiando a antiga gestora. “É uma mulher igual a mim, sonhadora e guerreira, que promoveu um relevante projeto à frente desta secretaria. É uma tarefa desafiadora, mas estimulante. Vamos somar à equipe do governador e trabalhar para inserir ainda mais a mulher, promovendo mais políticas de igualdade”, enfatizou.
O potencial de gestão dos novos secretários foi pontuado pelo governador, que reforçou o empenho dos antigos titulares das pastas e destacou ser este um processo em curso desde o início de sua gestão, com fins ao aprimoramento e qualificação das ações do Governo. O governador assinou o Termo de Posse, seguido dos secretários empossados.
A cerimônia contou com presença do vice-governador Carlos Brandão; do secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry; ex-titular da Semu, Laurinda Pinto e demais secretários de Estado; do presidente do PT, Augusto Lobato e vereador petista Honorato Fernandes; e da ex-diretora presidente da Gasmar, Telma Thomé.
Publicado em 10 de outubro de 2017 às 17:30 | Comentar
Deputado Weverton com o governador Flávio Dino e autoridades do Estado e de municípios
O deputado federal Weverton Rocha (PDT) participou da entrega de equipamentos agrícolas adquiridos por meio de emenda individual de sua autoria a sete municípios maranhenses. Em sua fala, ele destacou o papel da parceria como meio de superar a crise que o País enfrenta. “Esta parceria entre o Legislativo e Executivo Federal, Estadual e Municipal é a receita para enfrentar a crise. Se todos fizerem a sua parte, não tenho dúvida que quando o Brasil retomar a sua economia nós já estaremos preparados para crescer ainda mais.”
A entrega, que contou com a presença do governador Flávio Dino e diversas autoridades do Estado e de municípios, foi feita no Palácio dos Leões pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional (MI), responsável pela aquisição de patrulhas agrícolas mecanizadas, caminhão com carroceria de madeira, bombas d’água elétrica submersa, tanques de resfriamento de leite e caixas d’água, que vão auxiliar os municípios na agricultura familiar e na produção local.
Deputado Weverton Rocha na entrega de equipamentos agrícolas a municípios maranhenses
“O deputado Weverton Rocha é um parlamentar de grande qualidade no Congresso Nacional no que se refere a temas de interesse de todo o Brasil, tendo uma atuação coerente no que concerne às prioridades a defesa dos direitos sociais”, elogiou Flávio Dino. “O que é importante sublinhar é que além desta atuação nacional, ele não descuida da sua missão parlamentar de ajudar para que haja conexão entre os programas federais com estados e municípios”, completou o governador.
Nesta segunda etapa de entrega dos insumos agrícolas foram beneficiados os municípios de São Luis Gonzaga, Amarante, Montes Altos, Barra do Corda, Fortaleza dos Nogueiras, São Mateus e Pastos Bons – este, por meio dos Sindicato dos Trabalhadores Rurais. A primeira, realizada no final de agosto, foram contempladas as prefeituras de Lago da Pedra, São João dos Patos, São Raimundo do Doca Bezerra, Anapurus, Tufilândia, Formosa da Serra Negra, João Lisboa e Igarapé Grande. No total, a emenda do parlamentar destina aproximadamente R$ 7 milhões para a compra de equipamentos a 46 prefeituras do Estado.
Publicado em 10 de outubro de 2017 às 15:15 | Comentar
Gaiolão em Barra do Corda
Parece uma cena da Idade Média, mas em Barra do Corda, a Delegacia da cidade possui um gaiolão no meio de um terreno aberto expondo os detentos provisórios a uma verdadeira tortura. Tamanha maldade resultou na morte de um homem que foi preso no último domingo (8), na BR-226, após apresentar sinais de embriaguez. De acordo com o blog Minuto Barra, Francisco Silva ficou uma tarde inteira exposto ao sol e uma temperatura de mais de 40º graus, e nas primeiras horas dessa segunda-feira (09), teve uma convulsão e acabou morrendo na UPA, após um pico hipertensivo.
O delegado regional Renilton Ferreira não se encontrava em Barra do Corda quando ocorreu o acidente e a prisão de Francisco, mas na noite de segunda-feira (9), ele concedeu entrevista ao blogueiro Gildásio Brito e disse que havia determinado o envio do corpo para o IML em Imperatriz, para só assim saber a causa da morte, e que uma investigação já havia sido determinada, para punir algum culpado caso houvesse, mas garantiu que todos os procedimentos normais foram feitos, desde o momento em que Francisco chegou a Delegacia.
Há poucos meses, a Defensoria Pública de Barra do Corda juntamente com o Ministério Público, solicitaram ao Poder Judiciário a interdição da Delegacia, mas até o presente momento o Poder Judiciário não decidiu se atende ou não o pedido.
Publicado em 10 de outubro de 2017 às 14:20 | Comentar
Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o inquérito que apurava a suposta tentativa dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros e do ex-presidente José Sarney de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.
O arquivamento havia sido pedido em setembro pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após a mesma solicitação ter sido feita pela Polícia Federal, que alegou insuficiência de provas.
A investigação foi motivada por gravações entregues por Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras. Nos áudios, o executivo, que fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), discute a Lava Jato com os políticos.
As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo da delação de Machado. Em uma das conversas, Romero Jucá cita um suposto “acordo nacional” para “estancar a sangria”.
Ao final das investigações, a PF entendeu que as conversas gravadas entre os três políticos e Machado não configuraram crime.
Ao conceder o arquivamento, no entanto, Fachin destacou a “gravidade dos fatos”, ressalvando que “o arquivamento deferido com fundamento na ausência de provas suficientes de prática delitiva não impede a retomada das investigações caso futuramente surjam novas evidências”.
Publicado em 10 de outubro de 2017 às 13:00 | Um comentário
Governador Flávio Dino e secretário Carlos Lula inauguram HTO
O governador Flávio Dino entregou nesta terça-feira (9), em São Luís, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), uma unidade inédita no Estado capaz de atender casos de alta complexidade. Com o novo prédio, a rede pública estadual na capital passa das atuais 80 cirurgias por mês para 400. Ou seja, a capacidade é multiplicada por cinco, o que vai desafogar a fila por cirurgias. Em 2014, eram apenas 30 cirurgias por mês.
O novo hospital fica no Jardim Eldorado. Ele vai atender pacientes tanto da Grande Ilha como de outros municípios. Flávio lembrou que a inauguração do hospital representa um marco para a Saúde maranhense. E que foi preciso vencer resistências para que o HTO fosse entregue à população.
“Não perdemos nunca a alegria de fazer o bem. Esse é o milagre desse governo, o milagre da multiplicação das oportunidades, da luta obstinada pela igualdade, de não ter medo de nada e nem de ninguém”, disse o governador durante a entrega do hospital.
“Não importa quem foi poderoso ontem ou se esse alguém se acha dono da riqueza e do poder. Aqui não temos medo.”
O governador ressaltou que “temos que lutar sempre, e lutando as coisas têm outro sabor”. Ao afirmar que já foram concluídas mais de 500 obras desde 2015, Flávio acrescentou que “poucas inaugurações me emocionaram tanto quanto esta, porque é fruto da luta”.
Tecnologia e redução da fila
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, disse que o hospital era um pedido antigo dos médicos no estado. Ele previu que, em um ano, a fila de espera por cirurgias vai estar consideravelmente menor. Hoje, são cerca de 2 mil pessoas no aguardo.
O HTO tem capacidade para 4,8 mil cirurgias por ano, mas “a fila vai ganhando novos componentes a cada dia”, principalmente por causa dos acidentes de moto, frisou o secretário.
De acordo com o diretor clínico do HTO, Newton Gripp, a unidade está pronta e completamente equipada para atender todos os casos complexos: “Temos 100% de capacidade aqui. Ninguém mais precisa sair do Maranhão para tratar qualquer doença ortopédica”.
O médico Damião Guedes, especialista em reconstrução e alongamento ósseo, diz que o HTO também vai formar e qualificar profissionais. “É uma unidade de referência para pacientes e profissionais. Aqui ficou como uma ilha de excelência, quem está dentro está festejando e quem está fora está querendo entrar”, diz.
Flávio Dino ressaltou que os mais de 300 profissionais do novo hospital são os verdadeiros responsáveis pela importância da unidade. “Mãos e coração: disso é feito um bom hospital. E eu tenho certeza de que o HTO será um excelente hospital porque está em excelentes mãos desses profissionais.”
Consultas
Carlos Lula ressaltou que o Hospital de Traumatologia e Ortopedia vai receber casos encaminhados de outras unidades, como as UPAs e o Socorrão. Ou seja, o paciente não deve buscar atendimento diretamente no HTO, e sim ser encaminhado para lá.
“Eu sou a primeira paciente do hospital novo! Cheguei aqui foi cedo”, contou a lavradora Raimunda Vaz Cardoso, 54 anos, que vai constantemente de Miranda do Norte a São Luís para consultar os dois joelhos, que precisam ser operados.
“A cirurgia é 30 mil reais na rede particular. Eu disse ‘doutor, não tenho condição de pagar essa cirurgia’. Aí a assistente social me encaminhou para o Hospital Geral, onde me consultei com o doutor Newton Gripp, que me trouxe para cá [HTO].”
Publicado em 10 de outubro de 2017 às 11:20 | Comentar
Ferry-boat na Ponta da Espera
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou sentença de primeira instância e negou a possibilidade de repasse de ICMS aos consumidores finais do Estado que utilizam os serviços de ferry-boat, na modalidade tarifa de preço tabelado, sejam passageiros, veículos ou cargas. O entendimento do órgão foi de que é matéria incontroversa de que o imposto não incide em serviço cujo preço é tabelado, sujeito a regime próprio de recolhimento de impostos.
A Justiça de 1º grau havia concordado com mandado de segurança pleiteado pela Servi-Porto Serviços Portuários e pela Internacional Marítima contra ato praticado pelo presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB). As empresas buscaram o repasse ao consumidor sobre o valor das passagens, uma vez que anteriormente eram isentas. Alegaram que, por meio de decreto editado pelo Estado em junho de 2015, houve majoração na base de cálculo de apuração do ICMS, tributando-se em 5% sobre o valor das tarifas de ferry-boat.
O desembargador José de Ribamar Castro (relator) explicou que, nos serviços sujeitos a tabelamento, como a hipótese dos autos, incluem-se nos custos os tributos pagos, afastando, assim, a transferência desse ônus ao preço do consumidor final.
O magistrado ressaltou que os serviços tabelados têm o seu preço determinado pelo ente público, estabelecendo o controle do lucro, que é o parâmetro para a medida econômica da repercussão. Citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Castro lembrou que, no caso, as recorrentes são empresas concessionárias de serviços públicos de transporte aquaviário coletivo de passageiros, veículos e cargas, cujas tarifas são controladas pelo Poder Público, não sujeitas a alteração, o que inviabiliza o repasse de eventual encargo financeiro ao consumidor final.
Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe concordaram com o voto do relator, de acordo ainda com o parecer do Ministério Público estadual, dando provimento à remessa necessária, para reformar a sentença e negar a segurança pleiteada pelas empresas.
Publicado em 10 de outubro de 2017 às 9:10 | Comentar
Complexo Penitenciário em Pedrinhas
Às 9h desta terça-feira (10), 611 apenados deixaram as suas unidades prisionais para passarem o Dia das Crianças fora da cadeia. A autorização da saída temporária partiu da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís. Os beneficiados deverão retornar aos presídios até as 18h do dia 16 de outubro, próxima segunda-feira.
A portaria preenche os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que dispõem sobre a saída temporária. Os beneficiados deverão obedecer algumas normas, entre as quais: Não se ausentar do Estado; Recolher-se às suas residências às oito da noite; Não ingerir bebidas alcoólicas; Não portar armas; Não frequentar bares, festas ou similares.
Assinada pelo juiz auxiliar da capital que responde pela 1ª VEP, Rommel Cruz Viégas, a medida relata que os apenados contemplados com o benefício preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que dispõem sobre a saída temporária. Os beneficiados deverão obedecer algumas normas, entre as quais: não se ausentar do Estado; recolher-se às suas residências às oito da noite; não ingerir bebidas alcoólicas; não portar armas; Não frequentar bares, festas ou similares.
O grande problema é que uma boa parcela dos apenados nunca retorna ao sistema prisional!
Publicado em 10 de outubro de 2017 às 7:00 | Comentar
Deputado Josimar de Maranhãozinho
Em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (9), o deputado Josimar de Maranhãozinho (PR) repercutiu a agenda cumprida no final de semana onde participou de várias festividades, incluindo aniversário da cidade de Zé Doca.
Também destacou a ida do governador Flávio Dino e comitiva às cidades de Zé Doca, Igarapé do Meio e a outras cidades daquela regional, onde fez o lançamento de investimentos a municípios maranhenses.
Em Igarapé do Meio, Josimar de Maranhãozinho participou de várias inaugurações de obras entregues à população pelo prefeito Almeida. A população também foi presenteada com um show gospel e com show do cantor Leonardo. “Eu queria, de forma bem especial, agradecer a esse prefeito lutador, a esse prefeito que tem feito uma gestão honesta e transparente”, acentuou o deputado.
Em Zé Doca, o deputado participou das festividades de aniversário da cidade. Na ocasião, a prefeita Josinha junto com o governador inauguraram cinco obras, incluindo o Mais Asfalto e também entregaram vários equipamentos para a população. O deputado frisou que foi um momento muito gratificante onde o governador foi recepcionado pela população.
“A prefeita Josinha também está de parabéns pelo prestígio que ela mostrou ter na cidade. porque hoje em um momento em que a classe política está tão desacreditada, ela ainda consegue a façanha de conduzir a recepção ao governador Flávio Dino com mais de três mil pessoas de 8hs da manhã até às 14h da tarde. Eu também quero agradecer ao governador pelo lançamento do Mais Asfalto, não só em Zé Doca, mas em cinco cidades aos redores daquela regional”, finalizou Josimar de Maranhãozinho.
